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Document 32007D0028
Commission Decision of 22 December 2006 amending Decision 2005/393/EC as regards restricted zones in relation to bluetongue (notified under document number C(2006) 6970) (Text with EEA relevance)
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006 , que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2006) 6970] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006 , que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2006) 6970] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 8 de 13.1.2007, p. 51–56
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO)
JO L 219M de 24.8.2007, p. 75–80
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2007; revog. impl. por 32007R1266
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Official Journal
|
13.1.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 8/51 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 2006
que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina
[notificada com o número C(2006) 6970]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/28/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Directiva 2000/75/CE define as regras de controlo e as medidas de luta contra a febre catarral ovina na Comunidade, incluindo o estabelecimento de zonas de protecção e de vigilância e a proibição de saída de animais destas zonas. |
|
(2) |
A Decisão 2005/393/CE da Comissão, de 23 de Maio de 2005, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às condições aplicáveis à circulação de animais a partir ou através dessas zonas (2), prevê a demarcação das áreas geográficas globais onde os Estados-Membros devem estabelecer zonas de protecção e de vigilância («zonas submetidas a restrições») relativamente à febre catarral ovina. |
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(3) |
Em 20 de Novembro de 2006, a Espanha informou a Comissão de que o vírus de serótipo 4 foi detectado numa área periférica da zona submetida a restrições E. Consequentemente, essa zona deve ser alargada, tendo em conta os dados disponíveis sobre a ecologia do vector e a situação meteorológica actual. |
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(4) |
Em 21 de Novembro de 2006, a Alemanha informou a Comissão de novos surtos de febre catarral ovina na Baixa Saxónia. Atendendo a estas ocorrências, convém alterar a demarcação, na Alemanha, da zona submetida a restrições. |
|
(5) |
No seguimento da notificação, efectuada no início de Novembro de 2006 pela Itália, de surtos de febre catarral ovina provocada por um novo serótipo, a Decisão 2006/858/CE acrescentou uma nova zona sujeita a restrições G ao anexo I da Decisão 2005/393/CE, de forma a incluir as três províncias afectadas do sul da Sardenha. No entanto, a referência a esta zona não foi acrescentada nas respectivas disposições da Decisão 2005/393/CE. Assim, no interesse da clareza, a lista das zonas referidas no artigo 2.o da Decisão 2005/393/CE deve ser completada. |
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(6) |
A Decisão 2005/393/CE deve ser alterada nesse sentido. |
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(7) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2005/393/CE é alterada do seguinte modo:
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1) |
No artigo 2.o, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «As zonas submetidas a restrições são demarcadas dentro das áreas geográficas globais constantes das zonas indicadas no anexo I.» |
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2) |
O anexo I é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão. |
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2006.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) JO L 327 de 22.12.2000, p. 74.
(2) JO L 130 de 24.5.2005, p. 22. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/858/CE (JO L 332 de 30.11.2006, p. 26).
ANEXO
O anexo I da Decisão 2005/393/CE é alterado do seguinte modo:
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1. |
A lista de zonas submetidas a restrições na Zona E (serótipo 4), no que se refere à Espanha, passa a ter a seguinte redacção: «Espanha:
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2. |
A lista de zonas submetidas a restrições na Zona F (serótipo 8), no que se refere à Alemanha, passa a ter a seguinte redacção: «Alemanha: Baden-Württemberg Stadtkreis Baden-Baden Im Landkreis Enzkreis: Birkenfeld, Eisingen, Illingen, Ispringen, Kämpfelbach, Keltern, Kieselbronn, Knittlingen, Königsbach-Stein, Maulbronn, Mühlacker Neuenbürg, Neulingen, Ölbronn-Dürrn, Ötisheim, Remchingen, Sternenfels, Straubenhardt Stadtkreis Heidelberg Stadtkreis Heilbronn Im Landkreis Heilbronn: Bad Friedrichshall, Bad Rappenau, Bad Wimpfen, Brackenheim, Eppingen, Gemmingen, Güglingen, Gundelsheim, Ittlingen, Kirchardt, Leingarten, Möckmühl, Massenbachhausen, Neckarsulm, Neudenau, Offenau, Pfaffenhofen, Roigheim, Schwaigern, Siegelsbach, Untereisesheim, Zaberfeld Landkreis Karlsruhe Stadtkreis Karlsruhe Stadtkreis Mannheim Im Main-Tauber-Kreis: Freudenberg, Königheim, Külsheim, Tauberbischofsheim, Werbach, Wertheim Im Neckar-Odenwald-Kreis: Aglasterhausen, Billigheim, Binau, Buchen, Elztal, Fahrenbach, Hardheim, Haßmersheim, Höpfingen, Hüffenhardt, Limbach, Mosbach, Mudau, Neckargerach, Neckarzimmern, Neunkirchen, Obrigheim, Osterburken, Schefflenz, Schwarzach, Seckach, Waldbrunn, Walldürn, Zwingenberg Im Ortenaukreis: Achern, Appenweier, Kappelrodeck, Kehl, Lauf, Neuried, Oberkirch, Offenburg, Renchen, Rheinau, Sasbach, Sasbachwalden, Schutterwald, Willstätt Stadtkreis Pforzheim Landkreis Rastatt Rhein-Neckar-Kreis Bayern Landkreis und Stadt Aschaffenburg Im Landkreis Bad Kissingen: Aura, Bad Bocklet, Bad Brückenau, Bad Kissingen, Burkardroth, Dreistelzer Forst, Elfershausen, Euerdorf, Forst Detter-Süd, Fuchsstadt, Geiersnest Ost, Geiersnest West, Geroda, Großer Auersberg, Hammelburg, Kälberberg, Klauswald-Süd, Motten, Mottener Forst-Süd, Neuwirtshauser Forst, Oberleichtersbach, Oberthulba, Omerz u. Roter Berg, Riedenberg, Römershager Forst-Nord, Römershager Forst-Ost, Roßbacher Forst, Schondra, Waldfensterer Forst, Wartmannsroth, Wildflecken, Zeitlofs Landkreis Main-Spessart Landkreis Miltenberg Im Landkreis Rhön-Grabfeld: Bastheim, Bischofsheim a. d. Rhön, Burgwallbacher Forst, Fladungen, Forst Schmalwasser Nord, Forst Schmalwasser Süd, Hausen, Mellrichstadter Forst, Nordheim v. d. Rhön, Oberelsbach, Ostheim v. d. Rhön, Sandberg, Schönau a. d. Brend, Sondheim a. d. Rhön, Steinbacher Forst r. d. Saale, Willmars Im Landkreis Schweinfurt: Wasserlosen Im Landkreis Würzburg: Erlabrunn, Greußenheim, Helmstadt, Holzkirchen, Neubrunn, Remlingen, Thüngersheim, Uettingen, Leinach, Waldbüttelbrunn Freie Hansestadt Bremen Gesamtes Landesgebiet Freie und Hansestadt Hamburg Im Bezirk Harburg die Ortsteile Eißendorf, Gut Moor, Harburg, Hausbruch, Heimfeld, Langenbek, Marmstorf, Neugraben-Fischbek, Neuland, Rönneburg, Sinstorf, Wilstorf Im Bezirk Bergedorf die Ortsteile Kirchwerder, Neuengamme, Ochsenwerder Hessen Gesamtes Landesgebiet Niedersachsen Landkreis Ammerland Im Landkreis Aurich: Aurich, Berumbur, Dornum, Großefehn, Großheide, Hage, Hagermarsch, Halbemond, Hinte, Ihlow, Krummhörn, Leetzdorf, Lütetsburg, Marienhafe, Norden, Nordseeinsel Memmert, Ostseel, Rechtsupweg, Südbrookmerland, Upgant-Schott, Wiesmoor, Wirdum Stadt Braunschweig Landkreis Celle Landkreis Cloppenburg Im Landkreis Cuxhaven: Appeln, Beverstedt, Bokel, Bramstedt, Driftsethe, Elmlohe, Frelsdorf, Hagen im Bremischen, Heerstedt, Hollen, Kirchwistedt, Köhlen, Kührstedt, Loxstedt, Lunestedt, Ringstedt, Sandstedt, Schiffdorf, Stubben, Uthlede, Wulsbüttel Stadt Delmenhorst Landkreis Diepholz Stadt Emden Landkreis Emsland Im Landkreis Friesland: Bockhorn, Jever, Sande, Schortens, Varel, Wangerland, Zetel Landkreis Gifhorn Landkreis Goslar Stadt Göttingen Landkreis Göttingen Landkreis Grafschaft Bentheim Landkreis Hameln-Pyrmont Landeshauptstadt Hannover Region Hannover Landkreis Harburg Landkreis Helmstedt Landkreis Hildesheim Landkreis Holzminden Landkreis Leer Im Landkreis Lüchow-Dannenberg: Bergen (Dumme), Clenze, Dannenberg (Elbe), Göhrde, Göhrde (gemeindefreies Gebiet), Gusborn, Hitzacker (Elbe), Jameln, Karwitz, Küsten, Lemgow, Lübbow, Lüchow (Wendland), Luckau (Wendland), Neu-Darchau, Schnega, Trebel, Waddeweitz, Woltersdof, Wustrow (Wendland), Zernien Im Landkreis Lüneburg: Adendorf, Amelinghausen, Artlenburg, Bardowick, Barendorf, Barnstedt, Barum, Betzendorf, Brietlingen, Broitze, Dahlem, Dahlenburg, Deutsch Evern, Echem, Embsen, Handorf, Hittbergen, Hohnstorf (Elbe), Kirchgellersen, Lüdersburg, Lüneburg, Mechtersen, Melbeck, Nahrendorf, Neetze, Oldendorf (Luhe), Radbruch, Rehlingen, Reinstorf, Reppenstedt, Rullstorf, Scharnebeck, Soderstorf, Südergellersen, Thomasburg, Tosterglope, Vastorf, Vögelsen, Wendisch Evern, Westergellersen, Wittorf Landkreis Nienburg (Weser) Landkreis Northeim Landkreis Oldenburg Stadt Oldenburg Landkreis Osnabrück Stadt Osnabrück Landkreis Osterholz Landkreis Osterode am Harz Landkreis Peine Landkreis Rotenburg (Wümme) Stadt Salzgitter Landkreis Schaumburg Landkreis Soltau-Fallingbostel Im Landkreis Stade: Apensen, Ahlerstedt, Bargstedt, Beckdorf, Bliedersdorf, Brest, Buxtehude, Deinste, Fredenbeck, Harsefeld, Horneburg, Jork, Kutenholz, Nottensdorf, Sauensiek Landkreis Uelzen Landkreis Vechta Landkreis Verden Landkreis Wesermarsch Stadt Wilhelmshaven Im Landkreis Wittmund: Blomberg, Dunum, Esens, Eversmeer, Friedeburg, Holtgast, Moorweg, Nenndorf, Neuschoo, Ochtersum, Schweindorf, Stedesdorf, Utarp, Westerholt, Wittmund Landkreis Wolfenbüttel Stadt Wolfsburg Nordrhein-Westfalen Gesamtes Landesgebiet Rheinland-Pfalz Gesamtes Landesgebiet Saarland Gesamtes Landesgebiet Sachsen-Anhalt Im Altmarkkreis Salzwedel: Ahlum, Algenstedt, Altensalzwedel, Altmersleben, Flecken Apenburg, Badel, Bandau, Beetzendorf, Benkendorf, Berge, Bierstedt, Binde, Bonese, Bornsen, Breitenfeld, Brietz, Brunau, Chüden, Dähre, Dambeck, Dannefeld, Flecken Diesdorf, Dönitz, Ellenberg, Engersen, Estedt, Fleetmark, Gardelegen, Gieseritz, Gischau, Güssefeld, Hanum, Hemstedt, Henningen, Hohentramm, Hottendorf, Immekath, Jävenitz, Jahrstedt, Jeeben, Jeetze, Jeggau, Jeggeleben, Jerchel, Jeseritz, Jübar, Kahrstedt, Kakerbeck, Kalbe (Milde), Kassieck, Kerkau, Klein Gartz, Klötze, Kloster Neuendorf, Köckte, Kuhfelde, Kunrau, Kusey, Lagendorf, Langenapel, Letzlingen, Liesten, Lindstedt, Lüdelsen, Mahlsdorf, Mechau, Mehmke, Mellin, Mieste, Miesterhorst, Nettgau, Neuekrug, Neuendorf, Neuendorf am Damm, Neuferchau, Osterwohle, Peckfitz, Potzehne, Pretzier, Püggen, Rademin, Riebau, Ristedt, Röwitz, Rohrberg, Roxförde, Sachau, Salzwedel, Sanne-Kerkuhn, Schenkenhorst, Schwiesau, Seebenau, Seethen, Sichau, Siedenlangenbeck, Solpke, Stappenbeck, Steimke, Steinitz, Tangeln, Tylsen, Valfitz, Vienau, Vissum, Wallstawe, Wannefeld, Wenze, Wernstedt, Wieblitz-Eversdorf, Wiepke, Winkelstedt, Winterfeld, Zethlingen, Zichtau Kreis Aschersleben-Staßfurt Im Kreis Bernburg: Güsten Bördekreis Kreis Halberstadt Landeshauptstadt Magdeburg Im Kreis Mansfelder Land: Abberode, Ahlsdorf, Alterode, Annarode, Arnstedt, Benndorf, Biesenrode, Bräunrode, Braunschwende, Friesdorf, Gorenzen, Greifenhagen, Großörner, Harkerode, Hergisdorf, Hermerode, Hettstedt, Klostermansfeld, Mansfeld, Möllendorf, Molmerswende, Piskaborn, Quenstedt, Ritterode, Ritzgerode, Siebigerode, Stangerode, Sylda, Ulzigerode, Vatterode, Walbeck, Welbsleben, Wiederstedt, Wippra Im Ohre-Kreis: Ackendorf, Alleringersleben, Altenhausen, Barleben, Bartensleben, Bebertal, Beendorf, Behnsdorf, Belsdorf, Berenbrock, Böddensell, Bösdorf, Born, Bornstedt, Bregenstedt, Bülstringen, Burgstall, Calvörde, Colbitz, Cröchern, Dahlenwarsleben, Döhren, Dolle, Dorst, Ebendorf, Eichenbarleben, Eickendorf, Eimersleben, Emden, Erxleben, Eschenrode, Etingen, Everingen, Farsleben, Flechtingen, Glindenberg, Grauingen, Groß Ammensleben, Groß Santersleben, Gutenswegen, Hakenstedt, Haldensleben, Hermsdorf, Hillersleben, Hödingen, Hörsingen, Hohenwarsleben, Irxleben, Ivenrode, Jersleben, Kathendorf, Klein Ammensleben, Klüden, Loitsche, Mannhausen, Meitzendorf, Meseberg, Morsleben, Neuenhofe, Niederndodeleben, Nordgermersleben, Ochtmersleben, Oebisfelde, Ostingersleben, Rätzlingen, Rottmersleben, Samswegen, Schackensleben, Schwanefeld, Seggerde, Siestedt, Süplingen, Uhrsleben, Vahldorf, Velsdorf, Walbeck, Flecken Weferlingen, Wegenstedt, Wellen, Wieglitz, Wolmirstedt, Zielitz, Zobbenitz Kreis Quedlinburg Im Kreis Sangerhausen: Bennungen, Berga, Beyernaumburg, Blankenheim, Breitenbach, Breitenstein, Breitungen, Brücken (Helme), Dietersdorf, Drebsdorf, Edersleben, Emseloh, Gonna, Grillenberg, Großleinungen, Hackpfüffel, Hainrode, Hayn (Harz), Horla, Kelbra (Kyffhäuser), Kleinleinungen, Lengefeld, Martinsrieth, Morungen, Niederröblingen (Helme), Nienstedt, Oberröblingen, Obersdorf, Pölsfeld, Questenberg, Riestedt, Riethnordhausen, Roßla, Rotha, Rottleberode, Sangerhausen, Schwenda, Stolberg (Harz), Tilleda (Kyffhäuser), Uftrungen, Wallhausen, Wettelrode,Wickerode, Wolfsberg Im Kreis Schönebeck: Atzendorf, Biere, Eickendorf, Förderstedt, Löbnitz (Bode), Schönebeck (Elbe), Welsleben Im Kreis Stendal: Badingen, Berkau, Bismark (Altmark), Büste, Holzhausen, Käthen, Könnigde, Kremkau, Querstedt, Staats, Uchtspringe, Volgfelde, Windberge, Wittenmoor Kreis Wernigerode Thüringen Stadt Eisenach Kreis Eichsfeld Im Kreis Gotha: Aspach, Ballstädt, Bienstädt, Brüheim, Bufleben, Dachwig, Döllstädt, Ebenheim, Emleben, Emsetal, Ernstroda, Eschenbergen, Finsterbergen, Friedrichroda, Friedrichswerth, Friemar, Fröttstädt, Georgenthal/Thür. Wald, Gierstädt, Goldbach, Gotha, Großfahner, Haina, Hochheim, Hörselgau, Laucha, Leinatal, Mechterstädt, Metebach, Molschleben, Remstädt, Sonneborn, Tabarz/Thür. Wald, Teutleben, Tonna, Tröchtelborn, Trügleben, Waltershausen, Wangenheim, Warza, Weingarten, Westhausen Im Kyffhäuserkreis: Abtsbessingen, Artern/Unstrut, Bad Frankenhausen/Kyffhäuser, Badra, Bellstedt, Bendeleben, Borxleben, Bretleben, Clingen, Ebeleben, Esperstedt, Freienbessingen, Göllingen, Greußen, Großenehrich, Günserode, Hachelbich, Helbedündorf, Heldrungen, Holzsußra, Ichstedt, Niederbösa, Oberbösa, Oldisleben, Ringleben, Rockstedt, Rottleben, Schernberg, Seega, Sondershausen, Steinthaleben, Thüringenhausen, Topfstedt, Trebra, Voigtstedt, Wasserthaleben, Westgreußen, Wolferschwenda Kreis Nordhausen Im Kreis Schmalkalden-Meiningen: Aschenhausen, Birx, Breitungen/Werra, Brotterode, Erbenhausen, Fambach, Floh-Seligenthal, Frankenheim/Rhön, Friedelshausen, Heßles, Hümpfershausen, Kaltensundheim, Kaltenwestheim, Kleinschmalkalden, Mehmels, Melpers, Oberkatz, Oberweid, Oepfershausen, Rhönblick, Rosa, Roßdorf, Schmalkalden, Schwallungen, Stepfershausen, Trusetal, Unterkatz, Unterweid, Wahns, Wasungen, Wernshausen Im Kreis Sömmerda: Andisleben, Bilzingsleben, Frömmstedt, Gangloffsömmern, Gebesee, Günstedt, Herrnschwende, Kannawurf, Kindelbrück, Riethgen, Schwerstedt, Straußfurt, Walschleben, Weißensee Unstrut-Hainich-Kreis Wartburgkreis» |