16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/733

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Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2007

(2007/297/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
9
RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—
	Total do título 9	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—
	TOTAL GERAL	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
CAPÍTULO 9 0
9 0 1	Dotação do orçamento geral da União Europeia	18 414 000	14 700 000	13 000 000,—
9 0 2	Outros	p.m.	p.m.	8 475,—
9 0 3	Financiamento AGIS	526 951	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—
	Total do título 9	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—
	TOTAL GERAL	18 940 951	14 700 000	13 008 475,—
CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —   RENDIMENTO ANUAL

9 0 1   Dotação do orçamento geral da União Europeia

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
18 414 000	14 700 000	13 000 000,—

Observações

Note-se que o Parlamento Europeu, na sua resolução de 14 de Dezembro de 2006, colocou dotações em reserva até à elaboração dos relatórios Eurojust relativos ao seu programa de trabalho para 2007. O montante colocado em reserva para os títulos 1 e 2 foi de 2 011 680 EUR e para o título 3 de 1 408 320 EUR.

9 0 2   Outros

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
p.m.	p.m.	8 475,—

9 0 3   Financiamento AGIS

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
526 951	p.m.	p.m.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO	9 200 738	7 788 341	5 052 105,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	96 000	60 000	67 500,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	75 832	74 700	54 000,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	20 000	16 650	17 583,—
1 7	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	5 000	5 000	4 955,—
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	9 397 570	7 944 691	5 196 143,—
2
INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS	2 521 701	2 102 480	2 084 973,—
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	190 300	126 900	390 214,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	311 400	318 800	306 544,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	95 200	62 400	51 527,—
2 4	DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA	645 900	453 500	479 025,—
	Total do título 2	3 764 501	3 064 080	3 312 283,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO	1 759 297	1 134 553	1 093 537,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	972 756	542 162	373 892,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	491 500	405 000	272 116,—
3 3	DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	1 442 700	1 088 500	1 339 594,—
3 4	TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS	98 500	60 000	52 174,—
3 5	PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)	440 750	409 500	380 408,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	46 426	51 515	38 238,—
3 7	RESERVA PARA IMPREVISTOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	5 251 929	3 691 230	3 549 959,—
4
PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO
4 0	PROJECTO AGIS	526 951	p.m.	p.m.
	Total do título 4	526 951	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	18 940 951	14 700 001	12 058 385,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos
1 1 0 0	Vencimentos base (TBA)	4 986 723	3 991 531	2 760 725,—
1 1 0 1	Abonos de família	582 038	582 795	301 845,—
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)	738 497	642 887	394 628,—
1 1 0 3	Subsídio de secretariado (ISE)	20 066	22 426	24 190,—
	Total do artigo 1 1 0	6 327 324	5 239 639	3 481 388,—
1 1 1
Outro pessoal
1 1 1 0	Agentes auxiliares/contratados	260 195	144 638	1,—
1 1 1 2	Pessoal local	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 1	260 195	144 638	1,—
1 1 2
Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal
1 1 2 0	Formação e informação para o pessoal	180 000	200 000	130 336,—
	Total do artigo 1 1 2	180 000	200 000	130 336,—
1 1 3
Seguro de doença, acidentes e desemprego
1 1 3 0	Seguro de doença	171 594	135 178	92 955,—
1 1 3 1	Seguro de acidentes e doenças profissionais	44 161	34 792	23 787,—
1 1 3 2	Seguro de desemprego para pessoal temporário	58 259	54 912	30 790,—
1 1 3 3	Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	274 014	224 882	147 532,—
1 1 4
Abonos e subsídios vários
1 1 4 0	Subsídio de nascimento e subsídio por morte	45 995	45 995	0,—
1 1 4 1	Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem	250 114	205 918	76 481,—
1 1 4 2	Subsídios de habitação e transporte	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 4	Subsídio para viagens locais	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 7	Permanência obrigatória	18 840	24 480	9 166,—
	Total do artigo 1 1 4	314 949	276 393	85 647,—
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	16 546	19 104	9 000,—
	Total do artigo 1 1 5	16 546	19 104	9 000,—
1 1 7
Serviços suplementares
1 1 7 2	Consultoria	40 000	p.m.	p.m.
1 1 7 4	Serviços suplementares de escritório e temporários	692 447	376 731	456 001,—
1 1 7 5	Serviços suplementares de tradução	15 000	p.m.	p.m.
1 1 7 7	Apoio administrativo	54 000	58 500	155 866,—
	Total do artigo 1 1 7	801 447	435 231	611 867,—
1 1 8
Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência
1 1 8 0	Despesas relacionadas com o recrutamento	46 250	81 700	36 632,—
1 1 8 1	Despesas de viagem para entrada ao serviço	6 600	28 200	4 450,—
1 1 8 2	Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência	129 270	239 970	60 482,—
1 1 8 3	Despesas de mudanças	110 000	141 000	53 714,—
1 1 8 4	Subsídios de alimentação diários temporários	168 737	258 700	110 457,—
	Total do artigo 1 1 8	460 857	749 570	265 735,—
1 1 9
Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário
1 1 9 0	Ponderações	565 406	498 884	320 599,—
	Total do artigo 1 1 9	565 406	498 884	320 599,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	9 200 738	7 788 341	5 052 105,—
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust	96 000	60 000	67 500,—
	Total do artigo 1 3 0	96 000	60 000	67 500,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	96 000	60 000	67 500,—
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Custos de exploração de restaurantes e cantinas	30 082	28 500	25 572,—
1 4 0 1	Conversão e substituição de rotina de equipamentos	21 500	15 000	9 188,—
1 4 0 2	Equipamento de kitchenettes e cantinas	p.m.	p.m.	889,—
	Total do artigo 1 4 0	51 582	43 500	35 649,—
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	22 250	29 200	18 351,—
1 4 1 1	Compra de equipamento médico	2 000	2 000	0,—
	Total do artigo 1 4 1	24 250	31 200	18 351,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	75 832	74 700	54 000,—
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Serviços sociais
1 6 0 0	Subsídios especiais de assistência	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 0	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 1
Contactos sociais entre membros do pessoal
1 6 1 0	Contactos sociais entre membros do pessoal	5 000	5 000	14 983,—
	Total do artigo 1 6 1	5 000	5 000	14 983,—
1 6 2
Outras despesas de bem-estar social
1 6 2 0	Outras despesas de bem-estar social	5 000	5 000	2 600,—
	Total do artigo 1 6 2	5 000	5 000	2 600,—
1 6 3
Comité do Pessoal
1 6 3 0	Comité do Pessoal	10 000	6 650	p.m.
	Total do artigo 1 6 3	10 000	6 650	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	20 000	16 650	17 583,—
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de entretenimento e representação
1 7 0 0	Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário	5 000	5 000	4 955,—
1 7 0 1	Despesas inerentes à organização de reuniões	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 7 0	5 000	5 000	4 955,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	5 000	5 000	4 955,—
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Pensões e subsídios de pensões
1 9 0 0	Pensões e subsídios de pensões	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	9 397 570	7 944 691	5 196 143,—
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0   Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0   Vencimentos base (TBA)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
4 986 723	3 991 531	2 760 725,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1   Abonos de família

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
582 038	582 795	301 845,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
738 497	642 887	394 628,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado (ISE)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
20 066	22 426	24 190,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, telexista, impressor, secretário de direcção ou secretário principal que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1   Outro pessoal

1 1 1 0   Agentes auxiliares/contratados

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
260 195	144 638	1,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes contratuais.

1 1 1 2   Pessoal local

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 2   Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0   Formação e informação para o pessoal

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
180 000	200 000	130 336,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o Esta dotação inclui igualmente as despesas relativas a missões de formação e as despesas de formadores.

1 1 3   Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0   Seguro de doença

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
171 594	135 178	92 955,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1   Seguro de acidentes e doenças profissionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
44 161	34 792	23 787,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2   Seguro de desemprego para pessoal temporário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
58 259	54 912	30 790,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Percentagem aplicada: 0,81 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3   Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4   Abonos e subsídios vários

1 1 4 0   Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
45 995	45 995	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	o subsídio por morte, pago em caso de morte de um funcionário.

1 1 4 1   Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
250 114	205 918	76 481,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 2749), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 3358/94 (JO L 356 de 31.12.1994, p. 1).

1 1 4 4   Subsídio para viagens locais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4 7   Permanência obrigatória

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
18 840	24 480	9 166,—

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
16 546	19 104	9 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a pagar os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias AST 1-AST 4 a quem não tenha sido possível compensar com horas flexíveis.

1 1 7   Serviços suplementares

1 1 7 2   Consultoria

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	p.m.	p.m.

Observações

Está prevista uma revisão organizacional para abranger o desenvolvimento organizacional da Eurojust.

1 1 7 4   Serviços suplementares de escritório e temporários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
692 447	376 731	456 001,—

Observações

Esta dotação destina-se a pagar os serviços prestados por agentes interinos afectos a cobrir as necessidades do pessoal nos casos em que o quadro de pessoal não cobre as necessidades.

1 1 7 5   Serviços suplementares de tradução

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à tradução administrativa tais como as publicações do orçamento.

1 1 7 7   Apoio administrativo

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
54 000	58 500	155 866,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao apoio administrativo recebido da DG Administração no tratamento dos salários dos agentes temporários.

1 1 8   Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0   Despesas relacionadas com o recrutamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
46 250	81 700	36 632,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem para entrada ao serviço

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
6 600	28 200	4 450,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
129 270	239 970	60 482,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudanças

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
110 000	141 000	53 714,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4   Subsídios de alimentação diários temporários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
168 737	258 700	110 457,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9   Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0   Ponderações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
565 406	498 884	320 599,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
96 000	60 000	67 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Custos de exploração de restaurantes e cantinas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
30 082	28 500	25 572,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1   Conversão e substituição de rotina de equipamentos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
21 500	15 000	9 188,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de equipamentos em kitchenettes nas instalações da Eurojust e a quota-parte da Eurojust no equipamento da cantina comum.

1 4 0 2   Equipamento de kitchenettes e cantinas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	889,—

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
22 250	29 200	18 351,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1   Compra de equipamento médico

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	2 000	0,—

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0   Serviços sociais

1 6 0 0   Subsídios especiais de assistência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1   Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0   Contactos sociais entre membros do pessoal

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	5 000	14 983,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2   Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0   Outras despesas de bem-estar social

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	5 000	2 600,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas que se destinam ao melhoramento do bem-estar social do pessoal.

1 6 3   Comité do Pessoal

1 6 3 0   Comité do Pessoal

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	6 650	p.m.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0   Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	5 000	4 955,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1   Despesas inerentes à organização de reuniões

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0   Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0   Pensões e subsídios de pensões

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Arrendamento de edifícios
2 0 0 0	Arrendamento de edifícios	1 396 200	1 369 000	1 597 009,—
	Total do artigo 2 0 0	1 396 200	1 369 000	1 597 009,—
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	11 800	12 200	5 035,—
	Total do artigo 2 0 1	11 800	12 200	5 035,—
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	189 000	162 000	169 900,—
	Total do artigo 2 0 2	189 000	162 000	169 900,—
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	188 000	176 300	120 280,—
2 0 3 1	Tratamento de lixo	18 700	7 800	5 715,—
	Total do artigo 2 0 3	206 700	184 100	125 995,—
2 0 4
Remodelação das instalações
2 0 4 0	Remodelação das instalações	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 4	p.m.	p.m.	p.m.
2 0 5
Segurança de edifícios e pessoas
2 0 5 0	Segurança e vigilância de edifícios	176 235	51 480	81 101,—
2 0 5 1	Higiene e segurança no trabalho	9 399	11 700	3 560,—
	Total do artigo 2 0 5	185 634	63 180	84 661,—
2 0 9
Outras despesas com os edifícios
2 0 9 0	Outras despesas com os edifícios	532 367	312 000	102 373,—
	Total do artigo 2 0 9	532 367	312 000	102 373,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	2 521 701	2 102 480	2 084 973,—
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais
2 1 0 0	Consumíveis	5 500	17 100	145 615,—
2 1 0 1	Software	131 500	57 900	239 632,—
2 1 0 2	Subscrições	53 300	51 900	4 967,—
2 1 0 3	Consultoria e estudos	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 1 0	190 300	126 900	390 214,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	190 300	126 900	390 214,—
CAPÍTULO 2 2
2 2 1
Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário	204 400	182 000	164 027,—
2 2 1 2	Aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 1 3	Manutenção e reparação de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	204 400	182 000	164 027,—
2 2 3
Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos
2 2 3 0	Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos	72 000	19 000	50 180,—
2 2 3 1	Seguros e registo de veículos	11 000	9 400	6 780,—
	Total do artigo 2 2 3	83 000	28 400	56 960,—
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Administração de aquisições para a biblioteca	12 000	29 000	21 041,—
2 2 5 2	Administração das subscrições	12 000	20 000	21 979,—
2 2 5 5	Subscrições electrónicas	p.m.	59 400	42 537,—
	Total do artigo 2 2 5	24 000	108 400	85 557,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	311 400	318 800	306 544,—
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Artigos de papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Artigos de papelaria e material de escritório	60 200	52 400	50 739,—
	Total do artigo 2 3 0	60 200	52 400	50 739,—
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	2 000	2 000	782,—
2 3 2 1	Perdas cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	3 000	3 000	0,—
	Total do artigo 2 3 2	5 000	5 000	782,—
2 3 3
Despesas legais
2 3 3 0	Despesas legais	30 000	5 000	6,—
	Total do artigo 2 3 3	30 000	5 000	6,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	95 200	62 400	51 527,—
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Despesas postais
2 4 0 0	Despesas postais	25 700	30 000	17 700,—
	Total do artigo 2 4 0	25 700	30 000	17 700,—
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Subscrições e custos de telecomunicações	80 600	94 200	264 945,—
2 4 1 1	Aquisição e instalação de equipamento	p.m.	p.m.	6 127,—
	Total do artigo 2 4 1	80 600	94 200	271 072,—
2 4 2
Infra-estrutura informática
2 4 2 0	Projectos	70 000	129 200	88 556,—
2 4 2 1	Hardware	295 100	83 800	101 697,—
2 4 2 2	Manutenção	174 500	116 300	p.m.
	Total do artigo 2 4 2	539 600	329 300	190 253,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	645 900	453 500	479 025,—
	Total do título 2	3 764 501	3 064 080	3 312 283,—
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 0 0   Arrendamento de edifícios

2 0 0 0   Arrendamento de edifícios

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1 396 200	1 369 000	1 597 009,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda do imóvel.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
11 800	12 200	5 035,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
189 000	162 000	169 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de rotina do edifício.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
188 000	176 300	120 280,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1   Tratamento de lixo

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
18 700	7 800	5 715,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o tratamento de papel residual e de outro tipo de resíduos provenientes das instalações da Eurojust.

2 0 4   Remodelação das instalações

2 0 4 0   Remodelação das instalações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 5   Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0   Segurança e vigilância de edifícios

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
176 235	51 480	81 101,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios e para a organização de simulações de incêndios e a formação dos guardas de segurança dos edifícios.

2 0 5 1   Higiene e segurança no trabalho

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
9 399	11 700	3 560,—

2 0 9   Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0   Outras despesas com os edifícios

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
532 367	312 000	102 373,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, renovações e reabilitação dos edifícios, em que estas surjam durante o ano.

CAPÍTULO 2 1 —   PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0   Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0   Consumíveis

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 500	17 100	145 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou o aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 1   Software

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
131 500	57 900	239 632,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/aluguer de software.

2 1 0 2   Subscrições

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
53 300	51 900	4 967,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3   Consultoria e estudos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 1   Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0   Compra de mobiliário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
204 400	182 000	164 027,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer de mobiliário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3   Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0   Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
72 000	19 000	50 180,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1   Seguros e registo de veículos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
11 000	9 400	6 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Administração de aquisições para a biblioteca

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
12 000	29 000	21 041,—

Observações

Aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos da Administração.

2 2 5 2   Administração das subscrições

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
12 000	20 000	21 979,—

Observações

Fornecimento de material físico, por exemplo, assinaturas de jornais jurídicos, revistas, etc., para apoiar e reforçar os conhecimentos do Colégio e da Administração em questões actuais e em questões do seu domínio de interesse.

2 2 5 5   Subscrições electrónicas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	59 400	42 537,—

Observações

Fornecimento de informações electrónicas sob a forma de assinaturas online ou de informações de fonte aberta num formato de fácil acesso.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0   Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Artigos de papelaria e material de escritório

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
60 200	52 400	50 739,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	2 000	782,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas cambiais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
3 000	3 000	0,—

2 3 3   Despesas legais

2 3 3 0   Despesas legais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
30 000	5 000	6,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

CAPÍTULO 2 4 —   DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0   Despesas postais

2 4 0 0   Despesas postais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
25 700	30 000	17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Subscrições e custos de telecomunicações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
80 600	94 200	264 945,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1   Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	6 127,—

2 4 2   Infra-estrutura informática

2 4 2 0   Projectos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
70 000	129 200	88 556,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outras despesas relacionadas com sistemas na administração.

2 4 2 1   Hardware

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
295 100	83 800	101 697,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição de hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2   Manutenção

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
174 500	116 300	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Reuniões
3 0 0 0	Reuniões de coordenação	1 060 900	623 445	649 826,—
3 0 0 1	Reuniões de colégios	96 547	10 000	52 442,—
3 0 0 2	Reuniões com outras instituições — Europol, etc.	61 800	50 000	60 294,—
3 0 0 3	Reuniões sobre o alargamento	p.m.	p.m.	0,—
3 0 0 4	Outras reuniões	92 000	90 000	78 000,—
	Total do artigo 3 0 0	1 311 247	773 445	840 562,—
3 0 1
Seminários
3 0 1 0	Seminários e reuniões estratégicas de coordenação	410 970	325 000	235 481,—
	Total do artigo 3 0 1	410 970	325 000	235 481,—
3 0 2
Despesas de entretenimento e representação
3 0 2 0	Entretenimento	p.m.	p.m.	0,—
3 0 2 1	Despesas de representação	28 430	27 708	17 407,—
3 0 2 2	Outras despesas relacionadas com representação	8 650	8 400	87,—
	Total do artigo 3 0 2	37 080	36 108	17 494,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	1 759 297	1 134 553	1 093 537,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional
3 1 0 0	Trabalho desempenhado pelos membros nacionais	359 700	223 400	172 193,—
	Total do artigo 3 1 0	359 700	223 400	172 193,—
3 1 1
Missões ligadas ao alargamento
3 1 1 0	Missões ligadas ao alargamento	4 000	p.m.	0,—
	Total do artigo 3 1 1	4 000	p.m.	0,—
3 1 2
Missões comuns
3 1 2 0	Missões comuns	304 000	120 000	181 826,—
3 1 2 1	Peritos nacionais destacados	285 056	181 350	p.m.
	Total do artigo 3 1 2	589 056	301 350	181 826,—
3 1 3
Outras missões
3 1 3 0	Outras missões	20 000	17 412	19 873,—
	Total do artigo 3 1 3	20 000	17 412	19 873,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	972 756	542 162	373 892,—
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Relações públicas e sítio web
3 2 0 0	Relações públicas	81 000	45 000	64 734,—
3 2 0 1	Manutenção do sítio web	p.m.	p.m.	0,—
3 2 0 2	Publicações, material de informação	49 500	73 000	11 646,—
3 2 0 3	Produção do relatório anual	361 000	287 000	195 736,—
3 2 0 4	Outras despesas relativas a publicações	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 2 0	491 500	405 000	272 116,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	491 500	405 000	272 116,—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Aquisição de livros — Funcionamento
3 3 0 0	Aquisições para a biblioteca do Colégio	24 500	80 000	75 235,—
3 3 0 1	Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio	70 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 3 0	94 500	80 000	75 235,—
3 3 1
Processamento de dados operacionais
3 3 1 0	Projectos	650 000	550 000	697 123,—
3 3 1 1	Equipamento técnico e instalações	p.m.	p.m.	567 236,—
	Total do artigo 3 3 1	650 000	550 000	1 264 359,—
3 3 2
Despesas operacionais de gestão de informação
3 3 2 0	Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais	35 600	121 000	p.m.
3 3 2 1	Telecomunicações	283 700	219 700	p.m.
3 3 2 2	Consumíveis para secretarias nacionais	3 600	7 300	p.m.
3 3 2 3	Hardware para secretarias nacionais	171 200	34 900	p.m.
3 3 2 4	Software para secretarias nacionais	87 700	25 800	p.m.
3 3 2 5	Serviços de manutenção para secretarias nacionais	116 400	49 800	p.m.
	Total do artigo 3 3 2	698 200	458 500	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 442 700	1 088 500	1 339 594,—
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Tradução de documentos
3 4 0 0	Tradução no Centro de Tradução (CDT)	23 500	10 000	0,—
3 4 0 1	Tradução por outra agência	75 000	50 000	52 174,—
	Total do artigo 3 4 0	98 500	60 000	52 174,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	98 500	60 000	52 174,—
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Projectos da RJE
3 5 0 0	Projectos da RJE	267 800	234 500	236 926,—
	Total do artigo 3 5 0	267 800	234 500	236 926,—
3 5 1
Reuniões da RJE
3 5 1 0	Reuniões da RJE	157 500	163 000	124 571,—
	Total do artigo 3 5 1	157 500	163 000	124 571,—
3 5 2
Despesas de representação da RJE
3 5 2 0	Despesas de representação da RJE	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 5 2	p.m.	p.m.	p.m.
3 5 3
Outras despesas relacionadas com a RJE
3 5 3 0	Outras despesas relacionadas com a RJE	15 450	12 000	18 911,—
	Total do artigo 3 5 3	15 450	12 000	18 911,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	440 750	409 500	380 408,—
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Reuniões da ICC
3 6 0 0	Reuniões da ICC	35 596	40 000	36 985,—
	Total do artigo 3 6 0	35 596	40 000	36 985,—
3 6 1
Despesas de representação da ICC
3 6 1 0	Despesas de representação da ICC	p.m.	p.m.	1 253,—
	Total do artigo 3 6 1	p.m.	p.m.	1 253,—
3 6 2
Outras despesas da ICC
3 6 2 0	Outras despesas da ICC	10 830	11 515	0,—
	Total do artigo 3 6 2	10 830	11 515	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	46 426	51 515	38 238,—
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Reserva para imprevistos
3 7 0 0	Reserva para imprevistos	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 3 7 0	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	5 251 929	3 691 230	3 549 959,—
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados nos Estados-Membros.

3 0 0   Reuniões

3 0 0 0   Reuniões de coordenação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1 060 900	623 445	649 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões entre Estados-Membros para discutir casos de interesse comum e para facilitar a troca de informações relativas a crimes transfronteiriços.

3 0 0 1   Reuniões de colégios

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
96 547	10 000	52 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pelo Colégio com o objectivo de planificar e de desenvolver programas para implementação.

3 0 0 2   Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
61 800	50 000	60 294,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pela Eurojust em conjunto com outras instituições tais como a Europol, OLAF, JAI, visitas de alto nível de delegações parceiras, etc..

3 0 0 3   Reuniões sobre o alargamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões pretendentes a discutir a entrada de outros representantes de Estados-Membros no Colégio.

3 0 0 4   Outras reuniões

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
92 000	90 000	78 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões cujo objectivo não está incluído nas categorias acima mencionadas, ou seja: visitas de estudo, discussão de documentos relativos à segurança, etc.

3 0 1   Seminários

3 0 1 0   Seminários e reuniões estratégicas de coordenação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
410 970	325 000	235 481,—

Observações

O Colégio organiza reuniões estratégicas de coordenação sobre tópicos específicos e convida juízes de todos os Estados-Membros. Este artigo inclui igualmente seminários de marketing para a Eurojust.

3 0 2   Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0   Entretenimento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	0,—

3 0 2 1   Despesas de representação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
28 430	27 708	17 407,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2   Outras despesas relacionadas com representação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
8 650	8 400	87,—

CAPÍTULO 3 1 —   MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e a prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0   Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0   Trabalho desempenhado pelos membros nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
359 700	223 400	172 193,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões nacionais que permitam aos Estados-Membros manter os contactos com as respectivas autoridades nacionais.

3 1 1   Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0   Missões ligadas ao alargamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
4 000	p.m.	0,—

3 1 2   Missões comuns

3 1 2 0   Missões comuns

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
304 000	120 000	181 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões realizadas por membros nacionais que não se destinam a trabalhos desempenhados por membros nacionais, ou seja, participação em seminários, missões representativas, convites de organizações, etc., ou a participação em reuniões conjuntas para a resolução de casos nos Estados-Membros implicados.

3 1 2 1   Peritos nacionais destacados

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
285 056	181 350	p.m.

Observações

Vários peritos secundários nacionais são destacados para a Eurojust para satisfazer as necessidades dos membros nacionais na realização das suas actividades.

3 1 3   Outras missões

3 1 3 0   Outras missões

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
20 000	17 412	19 873,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões relacionadas com questões específicas ou com missões de pessoal relacionadas com questões de ordem operacional.

CAPÍTULO 3 2 —   RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0   Relações públicas e sítio web

3 2 0 0   Relações públicas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
81 000	45 000	64 734,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust incluindo material promocional.

3 2 0 1   Manutenção do sítio web

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	0,—

3 2 0 2   Publicações, material de informação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
49 500	73 000	11 646,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as brochuras de informação do público ou dos parceiros judiciários sobre actividades da Eurojust.

3 2 0 3   Produção do relatório anual

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
361 000	287 000	195 736,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas à produção e distribuição do relatório anual.

3 2 0 4   Outras despesas relativas a publicações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 3 3 —   DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0   Aquisição de livros — Funcionamento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental aos estudos de casos.

3 3 0 0   Aquisições para a biblioteca do Colégio

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
24 500	80 000	75 235,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos do Colégio.

3 3 0 1   Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
70 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as subscrições relacionadas com as actividades de funcionamento.

3 3 1   Processamento de dados operacionais

3 3 1 0   Projectos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
650 000	550 000	697 123,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1   Equipamento técnico e instalações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	567 236,—

3 3 2   Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0   Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
35 600	121 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1   Telecomunicações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
283 700	219 700	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2   Consumíveis para secretarias nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
3 600	7 300	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3   Hardware para secretarias nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
171 200	34 900	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4   Software para secretarias nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
87 700	25 800	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5   Serviços de manutenção para secretarias nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
116 400	49 800	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção para secretarias operacionais.

CAPÍTULO 3 4 —   TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0   Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de material relacionado com casos ou outras necessidades de funcionamento da Eurojust.

3 4 0 0   Tradução no Centro de Tradução (CDT)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
23 500	10 000	0,—

3 4 0 1   Tradução por outra agência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
75 000	50 000	52 174,—

CAPÍTULO 3 5 —   PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

Observações

Nos termos do artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a Rede Judiciária Europeia (RJE) apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.

3 5 0   Projectos da RJE

3 5 0 0   Projectos da RJE

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
267 800	234 500	236 926,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com projectos de desenvolvimento de novas ferramentas de informação destinadas à Rede Judiciária Europeia e despesas afins.

3 5 1   Reuniões da RJE

3 5 1 0   Reuniões da RJE

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
157 500	163 000	124 571,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as organização e o apoio a reuniões da Rede Judiciária Europeia, incluindo as reuniões da presidência, bem como outras reuniões.

3 5 2   Despesas de representação da RJE

3 5 2 0   Despesas de representação da RJE

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	p.m.

3 5 3   Outras despesas relacionadas com a RJE

3 5 3 0   Outras despesas relacionadas com a RJE

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 450	12 000	18 911,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os restantes custos da Rede Judiciária Europeia e do seu secretariado, tais como despesas relativas a missões.

CAPÍTULO 3 6 —   REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

Observações

Nos termos da alínea 10) do artigo 23.o da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da Instância Comum de Controlo (ICC) serão suportados pelo orçamento da Eurojust.

3 6 0   Reuniões da ICC

3 6 0 0   Reuniões da ICC

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
35 596	40 000	36 985,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões da Instância Comum de Controlo.

3 6 1   Despesas de representação da ICC

3 6 1 0   Despesas de representação da ICC

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	1 253,—

3 6 2   Outras despesas da ICC

3 6 2 0   Outras despesas da ICC

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 830	11 515	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as missões do secretariado, aquisições, etc.

CAPÍTULO 3 7 —   RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0   Reserva para imprevistos

3 7 0 0   Reserva para imprevistos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.	0,—

TÍTULO 4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 4 0
4 0 0
Projecto Agis
4 0 0 0	Projecto Agis	526 951	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 0 0	526 951	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	526 951	p.m.	p.m.
	Total do título 4	526 951	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	18 940 951	14 700 001	12 058 385,—
CAPÍTULO 4 0 — PROJECTO AGIS

CAPÍTULO 4 0 —   PROJECTO AGIS

4 0 0   Projecto Agis

4 0 0 0   Projecto Agis

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
526 951	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a indemnizações concedidas à Eurojust pela Comissão Europeia para co-financiar o desenvolvimento ulterior do Sistema de Gestão de Casos através do projecto EPOC III.

Quadro de efectivos para 2006

Categorias e graus		Lugares
		2005		2006		2006		2007
		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
		Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
A*16	AD 16		0		0		0		0
A*15	AD 15		1		1		1		1
A*14	AD 14		0		0		0		0
A*13	AD 13		0		0		0		0
A*12	AD 12		0		0		0		0
A*11	AD 11		2		2		2		2
A*10	AD 10		0		0		0		0
A*9	AD 9		4		4		4		4
A*8	AD 8		3		3		3		4
A*7	AD 7		7		9		9		11
A*6	AD 6		0		2		2		4
A*5	AD 5		4		6		6		12
Total categoria A	Total grau AD	0	21	0	27	—	27	0	38
B*11	AST 11		0		0		0		0
B*10	AST 10		0		0		0		0
B*9	AST 9		0		0		0		0
B*8	AST 8		1		1		1		1
B*7	AST 7		1		1		1		1
B*6	AST 6		0		0		0		0
B*5	AST 5		2		2		2		2
B*4	AST 4		0		0		17		17
B*3	AST 3		9		21		21		37
Total grau B		0	13	0	25
C*7			0		0		0
C*6			0		0		0
C*5			0		0		0
C*4			17		17		0
C*3			0		0		0
C*2	AST 2		25		24		27		26
C*1	AST 1		9		17		16		25
Total grau C		0	51	0	58	—	85	0
D*5			0		0		0
D*4			0		0		0
D*3			0		0		0
D*2			2		2		0
Total categoria D	Total grau AST	0	2	0	2	—	0	0	109
Total geral		0	87	0	112	—	112	0	147
Total de pessoal		87		112		112		147

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