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7.
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31990 L 0435: Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (JO L 225 de 20.8.1990, p. 6), alterada por:
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11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),
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12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).
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a)
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À alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o é aditado o seguinte:
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«—
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корпоративен данък na Bulgária,
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impozit pe profit na Roménia,».
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b)
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O Anexo é substituído pelo seguinte:
«ANEXO
LISTA DAS SOCIEDADES A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o
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a)
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As sociedades constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao Estatuto da Sociedade Europeia (SE) e a Directiva 2001/86/CE do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que completa o estatuto da Sociedade Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores, e as sociedades cooperativas constituídas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1435/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE), e a Directiva 2003/72/CE do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores;
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b)
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As sociedades de direito belga denominadas “société anonyme”/“naamloze vennootschap”,“société en commandite par actions”/“commanditaire vennootschap op aandelen”, “société privée à responsabilité limitée”/“besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité limitée”/“coöperatieve vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “société coopérative à responsabilité illimitée”/“coöperatieve vennootschap met onbeperkte aansprakelijkheid”, “société en nom collectif”/“vennootschap onder firma”, “société en commandite simple”/“gewone commanditaire vennootschap”, e as empresas públicas que tenham adoptado uma das formas jurídicas acima referidas, bem como outras sociedades de direito belga sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Bélgica;
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c)
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As sociedades de direito búlgaro denominadas “събирателното дружество”, “командитното дружество”, “дружеството с ограничена отговорност”, “акционерното дружество”, “командитното дружество с акции”, “неперсонифицирано дружество”, “кооперации”, “кооперативни съюзи”“държавни предприятия” constituídas no âmbito do direito búlgaro e que exerçam actividades comerciais;
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d)
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As sociedades de direito checo denominadas “akciová společnost”, “společnost s ručením omezeným”;
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e)
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As sociedades de direito dinamarquês denominadas “aktieselskab” e “anpartsselskab”; outras sociedades sujeitas a impostos nos termos da lei relativa ao imposto sobre as sociedades, na medida em que os seus rendimentos tributáveis sejam calculados e tributados de acordo com as regras fiscais gerais aplicáveis às “aktieselskaber”;
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f)
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As sociedades de direito alemão denominadas “Aktiengesellschaft”, “Kommanditgesellschaft auf Aktien”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsverein auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaft”, “Betriebe gewerblicher Art von juristischen Personen des öffentlichen Rechts”, bem como outras sociedades de direito alemão sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Alemanha;
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g)
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As sociedades de direito estónio denominadas “täisühing”, “usaldusühing”, “osaühing”, “aktsiaselts”, “tulundusühistu”;
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h)
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As sociedades de direito helénico denominadas “ανώνυμη εταιρεία”, “εταιρεία περιορισμένης ευθύνης (Ε.Π.Ε.)” bem como outras sociedades de direito grego sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Grécia;
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i)
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As sociedades de direito espanhol denominadas “sociedad anónima”, “sociedad comanditaria por acciones”, “sociedad de responsabilidad limitada”, entidades de direito público que operam em regime de direito privado; outras entidades de direito espanhol sujeitas ao imposto sobre as sociedades em Espanha (“impuestos sobre sociedades”);
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j)
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As sociedades de direito francês designadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “sociétés par actions simplifiées”, “sociétés d'assurances mutuelles”, “caisses d'épargne et de prévoyance”, “sociétés civiles” que são automaticamente sujeitas ao imposto sobre as sociedades, “coopératives”, “unions de coopératives”, e os estabelecimentos e as empresas públicos de carácter industrial e comercial, bem como outras sociedades de direito francês sujeitas ao imposto sobre as sociedades em França;
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k)
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As sociedades constituídas de acordo com o direito irlandês, os organismos registados nos termos do Industrial and Provident Societies Act, as “building societies” constituídas ao abrigo dos Building Societies Acts, bem como os “trustee savings banks” na acepção do Trustee Savings Banks Act de 1989;
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l)
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As sociedades de direito italiano denominadas “società per azioni”, “società in accomandita per azioni”, “società a responsibilità limitata”, “società cooperative”, “società di mutua assicurazione”, bem como entidades públicas e privadas que exerçam actividades total ou essencialmente comerciais;
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m)
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Nos termos do direito cipriota: “εταιρείες” tal como definido na legislação relativa ao imposto sobre os rendimentos;
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n)
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As sociedades de direito letão denominadas “akciju sabiedrība”, “sabiedrība ar ierobežotu atbildību”;
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o)
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As sociedades constituídas segundo o direito lituano;
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p)
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As sociedades de direito luxemburguês denominadas “société anonyme”, “société en commandite par actions”, “société à responsabilité limitée”, “société coopérative”, “société coopérative organisée comme une société anonyme”, “association d'assurances mutuelles”, “association d'épargne-pension”, “entreprise de nature commerciale, industrielle ou minière de l'Etat, des communes, des syndicats de communes, des établissements publics et des autres personnes morales de droit public”, bem como outras sociedades de direito luxemburguês sujeitas ao imposto sobre as sociedades no Luxemburgo;
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q)
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As sociedades de direito húngaro denominadas “közkereseti társaság”, “betéti társaság”, “közös vállalat”, “korlátolt felelősségű társaság”, “részvénytársaság”, “egyesülés”, “szövetkezet”;
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r)
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As sociedades de direito maltês denominadas “Kumpaniji ta' Responsabilita' Limitata”, “Soċjetajiet en commandite li l-kapital tagħhom maqsum f'azzjonijiet”;
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s)
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As sociedades de direito neerlandês denominadas “naamloze vennnootschap”, “besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid”, “Open commanditaire vennootschap”, “Coöperatie”, “onderlinge waarborgmaatschappij”, “Fonds voor gemene rekening”, “vereniging op coöperatieve grondslag”, “vereniging welke op onderlinge grondslag als verzekeraar of kredietinstelling optreedt”, bem como outras sociedades de direito neerlandês sujeitas ao imposto sobre as sociedades nos Países Baixos;
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t)
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As sociedades de direito austríaco denominadas “Aktiengesellschaft”, “Gesellschaft mit beschränkter Haftung”, “Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit”, “Erwerbs– und Wirtschaftsgenossenschaften”, “Betriebe gewerblicher Art von Körperschaften des öffentlichen Rechts”, “Sparkassen”, bem como outras sociedades de direito austríaco sujeitas ao imposto sobre as sociedades na Áustria;
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u)
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As sociedades de direito polaco denominadas “spółka akcyjna”, “spółka z ograniczoną odpowiedzialnością”;
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v)
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As sociedades comerciais ou as sociedades de direito civil sob forma comercial e as cooperativas e empresas públicas constituídas de acordo com a legislação portuguesa;
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w)
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As sociedades de direito romeno denominadas “societăţi pe acţiuni”, “societăţi în comandită pe acţiuni”, “societăţi cu răspundere limitată”;
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x)
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As sociedades de direito esloveno denominadas “delniška družba”, “komanditna družba”, “družba z omejeno odgovornostjo”;
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y)
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As sociedades de direito eslovaco denominadas “akciová spoločnosť”, “spoločnosť s ručením obmedzeným”, “komanditná spoločnosť”;
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z)
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As sociedades de direito finlandês denominadas “osakeyhtiö/aktiebolag”, “osuuskunta/andelslag”,“säästöpankki/sparbank” e “vakuutusyhtiö/försäkringsbolag”;
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aa)
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As sociedades de direito sueco denominadas “aktiebolag”, “försäkringsaktiebolag”, “ekonomiska föreningar”, “sparbanker”, “ömsesidiga försäkringsbolag”;
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ab)
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As sociedades constituídas de acordo com a legislação do Reino Unido.».
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In force