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Document 32006D0630

    2006/630/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 , que nomeia três membros efectivos e cinco membros suplentes dinamarqueses para o Comité das Regiões

    JO L 256 de 20.9.2006, p. 17–17 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 76M de 16.3.2007, p. 337–337 (MT)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/630/oj

    20.9.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 256/17

    DECISÃO DO CONSELHO

    de 15 de Setembro de 2006

    que nomeia três membros efectivos e cinco membros suplentes dinamarqueses para o Comité das Regiões

    (2006/630/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

    Tendo em conta as propostas do Governo dinamarquês,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.

    (2)

    Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Laust Grove VEJLSTRUP, Johnny SØTRUP e Tove LARSEN aos seus mandatos. Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Sonny BERTHOLD, Niels LARSEN e Mads LEBECH aos seus mandatos. Na sequência das nomeações, como membros efectivos, de Per Bødker ANDERSEN e Eva NEJSTGAARD, vagaram dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período por decorrer do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

    a)

    Na qualidade de membros efectivos:

    —

    Per Bødker ANDERSEN, Borgmester, Kolding Kommune, em substituição de Laust Grove VEJLSTRUP,

    —

    Bo ANDERSEN, Borgmester, Ringe Kommune, em substituição de Johnny SØTRUP,

    —

    Eva NEJSTGAARD, Borgmester, Allerød Kommune, em substituição de Tove LARSEN;

    b)

    Na qualidade de membros suplentes:

    —

    Anna Margrethe KAALUND, Borgmester, Tjele Kommune, em substituição de Sonny BERTHOLD,

    —

    Mona HEIBERG, Medlem af Københavns Borgerrepraesentation, em substituição de Per Bødker ANDERSEN,

    —

    Jens Christian GJESSING, Borgmester, Haderslev Kommune, em substituição de Eva NEJSTGAARD,

    —

    Jens Arne HEDEGAARD, Borgmester, Brønderslev Kommune, em substituição de Niels LARSEN,

    —

    Bjørn DAHL, Borgmester, Roskilde Kommune, em substituição de Mads LEBECH.

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

    Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    E. TUOMIOJA

    (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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