21.6.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 168/37

(1)

Em 17 de Maio de 2005, a Comissão recebeu uma denúncia referente ao alegado dumping prejudicial por importações de carboneto de silício originário da Roménia.

(2)

A denúncia foi apresentada pelo Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC) em nome de produtores comunitários que representam 100 % da produção comunitária total de carboneto de silício nos termos do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base.

(3)

A denúncia continha elementos de prova prima facie da existência de dumping e de um prejuízo importante dele resultante, considerado suficiente para justificar o início de um processo anti-dumping.

(4)

A Comissão, por um aviso («aviso de início») publicado no Jornal Oficial da União Europeia  (2), iniciou, em conformidade, um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de carboneto de silício, actualmente classificado no código NC 2849 20 00 e originário da Roménia.

(5)

A Comissão avisou oficialmente do início do inquérito os produtores/exportadores, os importadores e as associações de importadores ou de exportadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país de exportação, os utilizadores, as organizações de consumidores e os produtores comunitários autores da denúncia. A Comissão concedeu às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito, bem como de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início, e enviou questionários a todas as partes em questão.

(6)

Em 1 de Março de 2006, a CEFIC retirou formalmente a denúncia.

(7)

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 9.o do regulamento de base, o processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da Comunidade.

(8)

A Comissão considerou que o presente processo deve ser encerrado, uma vez que o inquérito não revelou quaisquer elementos que demonstrem que esse encerramento não é do interesse da Comunidade. Consequentemente, as partes interessadas foram informadas desse facto, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. Não foram recebidas observações que indicassem que o encerramento não era do interesse da Comunidade.

(9)

Por conseguinte, a Comissão conclui que o processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de carboneto de silício originário da Roménia deve ser encerrado sem a instituição de medidas anti-dumping,