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Document 32006D0309
2006/309/EC: Council Decision of 10 April 2006 appointing three Slovak members and three Slovak alternate members of the Committee of the Regions
2006/309/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Abril de 2006 , que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões
2006/309/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Abril de 2006 , que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões
JO L 115 de 28.4.2006, p. 37–37
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 270M de 29.9.2006, p. 422–422
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
28.4.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 115/37 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Abril de 2006
que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões
(2006/309/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2002/116/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Rudolf BAUER, Milan MARČOK e Jozef TARČÁK (membros efectivos). Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Stefan ŠTEFANEC, Peter TOMEČEK e Maria DEMETEROVÁ (membros suplentes), |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões:
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a) |
como membros efectivos:
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b) |
como membros suplentes:
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pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.
Pelo Conselho
A Presidente
U. PLASSNIK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.