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Document 32006D0097
2006/97/EC,Euratom: Council Decision of 14 February 2006 appointing a German member of the European Economic and Social Committee
2006/97/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006 , que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu
2006/97/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006 , que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu
JO L 46 de 16.2.2006, p. 31–31
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 352M de 31.12.2008, p. 425–425
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
16.2.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 46/31 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Fevereiro de 2006
que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu
(2006/97/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo alemão,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Alfred GEISSLER ao seu mandato, a qual foi comunicada ao Conselho em 19 de Julho de 2005,
DECIDE:
Artigo 1.o
Wilfried WOLLER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Alfred GEISSLER, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.
Pelo Conselho
O Presidente
K.-H. GRASSER
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.