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Document 32006D0036

    2006/36/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006 , que nomeia oito membros do Tribunal de Contas

    JO L 22 de 26.1.2006, p. 51–51 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 270M de 29.9.2006, p. 91–91 (MT)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/36(1)/oj

    26.1.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 22/51


    DECISÃO DO CONSELHO

    de 23 de Janeiro de 2006

    que nomeia oito membros do Tribunal de Contas

    (2006/36/CE, Euratom)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 247.o,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 3 do artigo 160.o-B,

    Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu (1),

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Os mandatos de Giorgio CLEMENTE, Juan Manuel FABRA VALLÉS, Máire GEOGHEGAN-QUINN, Morten Louis LEVYSOHN, Robert REYNDERS, Aunus SALMI, Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA e de Lars TOBISSON expirarão em 28 de Fevereiro de 2006.

    (2)

    Deverá proceder-se, portanto, a novas nomeações,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    São nomeados membros do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 1 de Março de 2006 e 29 de Fevereiro de 2012:

    Olavi ALA-NISSILÄ,

    Máire GEOGHEGAN-QUINN,

    Lars HEIKENSTEN,

    Morten Louis LEVYSOHN,

    Karel PINXTEN,

    Juan RAMALLO MASSANET,

    Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA,

    Massimo VARI.

    Artigo 2.o

    A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 2006.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    J. PRÖLL


    (1)  Pareceres emitidos em 13 de Dezembro de 2005 (ainda não publicados no Jornal Oficial).


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