DECISÃO DO CONSELHO

de 24 de Novembro de 2005

que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu

(2005/838/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo Francês,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Pierre SIMON,

DECIDE:

Artigo 1.o

Jean-François PONS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Pierre SIMON, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

(1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.