DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de Novembro de 2005

que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

(2005/837/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité, na sequência da renúncia de Sheila RITCHIE,

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo do Reino Unido,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

DECIDE:

Artigo 1.o

Kenneth FRASER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Sheila RITCHIE, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

(1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.