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Document 32005D0837
2005/837/EC,Euratom: Council Decision of 21 November 2005 appointing a member of the Economic and Social Committee
2005/837/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 2005 , que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
2005/837/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 2005 , que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
JO L 312 de 29.11.2005, p. 58–58
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
29.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 312/58 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Novembro de 2005
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
(2005/837/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité, na sequência da renúncia de Sheila RITCHIE,
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo do Reino Unido,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
DECIDE:
Artigo 1.o
Kenneth FRASER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Sheila RITCHIE, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. STRAW
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.