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Document 32005D0815
2005/815/EC: Council Decision of 14 November 2005 on the European Capital of Culture event for the year 2009
2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
JO L 305 de 24.11.2005, p. 36–36
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO, HR)
JO L 175M de 29.6.2006, p. 74–74
(MT)
In force
24.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 305/36 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Novembro de 2005
relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
(2005/815/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma iniciativa comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
Tendo em conta o relatório do júri de selecção de Abril de 2005, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Considerando que os critérios estabelecidos no artigo 3.o e no anexo II da Decisão n.o 1419/1999/CE se encontram inteiramente preenchidos,
Tendo em conta a recomendação da Comissão de 18 de Outubro de 2005,
DECIDE:
Artigo 1.o
Linz e Vilnius são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009», em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Artigo 2.o
Ambas as cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
T. JOWELL
(1) JO L 166 de 1.7.1999, p. 1. Decisão alterada pela Decisão n.o 649/2005/CE (JO L 117 de 4.5.2005, p. 20).