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Document 32005D0813
2005/813/EC: Commission Decision of 15 November 2005 amending Annexes I and II to Decision 2002/308/EC establishing lists of approved zones and approved farms with regard to one or more of the fish diseases viral haemorrhagic septicaemia (VHS) and infectious haematopoietic necrosis (IHN) (notified under document number C(2005) 4394) (Text with EEA relevance)
2005/813/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 4394] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2005/813/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 4394] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 304 de 23.11.2005, p. 19–45
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 349M de 12.12.2006, p. 584–610
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 17/09/2007; revog. impl. por 32009D0177
23.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/19 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Novembro de 2005
que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2005) 4394]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/813/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes. |
(2) |
A Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas zonas do seu território. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. |
(3) |
A Finlândia apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para as partes do seu território que não estão abrangidas pelas medidas especiais de erradicação adoptadas após o aparecimento de focos de SHV em determinadas zonas costeiras. Na sequência de uma reunião entre os serviços da Comissão e representantes da Finlândia, realizada em 5 de Julho de 2005, a Finlândia retirou o pedido relativo ao estatuto de indemnidade em relação à SHV para as zonas costeiras. A documentação apresentada mostra que, no tocante à NHI, a totalidade do território da Finlândia satisfaz os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE e, no tocante à SHV, o mesmo acontece com as respectivas zonas continentais. Assim, essas partes da Finlândia podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas no tocante à SHV e à NHI e devem ser aditadas à lista correspondente. |
(4) |
Uma vez que as nascentes de algumas das bacias hidrográficas da Finlândia se situam na Rússia, após a concessão do estatuto de aprovação, a Finlândia deve manter um elevado nível de vigilância nessas bacias, em conformidade com o programa aprovado pela Decisão 2003/634/CE da Comissão (3). |
(5) |
A Áustria, a França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. |
(6) |
A Itália notificou a presença de NHI em duas explorações anteriormente consideradas indemnes da doença. Todavia, as explorações permanecem indemnes de SHV. Consequentemente, essas explorações não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes de NHI. |
(7) |
A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
(8) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:
1) |
O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão. |
2) |
O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão. |
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2005.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
(2) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/475/CE (JO L 176 de 8.7.2005, p. 30).
(3) JO L 220 de 3.9.2003, p. 8. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/770/CE (JO L 291 de 5.11.2005, p. 33).
ANEXO I
«ANEXO I
ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1.A. ZONAS (1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Hansted Å |
— |
Hovmølle Å |
— |
Grenå |
— |
Treå |
— |
Alling Å |
— |
Kastbjerg |
— |
Villestrup Å |
— |
Korup Å |
— |
Sæby Å |
— |
Elling Å |
— |
Uggerby Å |
— |
Lindenborg Å |
— |
Øster Å |
— |
Hasseris Å |
— |
Binderup Å |
— |
Vidkær Å |
— |
Dybvad Å |
— |
Bjørnsholm Å |
— |
Trend Å |
— |
Lerkenfeld Å |
— |
Vester Å |
— |
Lønnerup med tilløb |
— |
Slette Å |
— |
Bredkær Bæk |
— |
Vandløb til Kilen |
— |
Resenkær Å |
— |
Klostermølle Å |
— |
Hvidbjerg Å |
— |
Knidals Å |
— |
Spang Å |
— |
Simested Å |
— |
Skals Å |
— |
Jordbro Å |
— |
Fåremølle Å |
— |
Flynder Å |
— |
Damhus Å |
— |
Karup Å |
— |
Gudenåen |
— |
Halkær Å |
— |
Storåen |
— |
Århus Å |
— |
Bygholm Å |
— |
Grejs Å |
— |
Ørum Å |
1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Dinamarca (2). |
2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
2.1. BADEN WÜRTTEMBERG (3)
— |
Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein, |
— |
Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch, |
— |
Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies, |
— |
Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf, |
— |
Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach, |
— |
Wolfegger Ach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth, |
— |
A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg, |
— |
Erms, desde a nascente até à barragem intransponível situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg, |
— |
Obere Nagold, desde a nascente até à barragem intransponível próxima de Neumühle. |
3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais
— |
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias. |
Zonas costeiras
— |
Toda a costa das Astúrias. |
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— |
As bacias hidrográficas da Galiza:
|
Zonas costeiras
— |
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho). |
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis, |
— |
Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué, |
— |
Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello, |
— |
Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado, |
— |
Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona, |
— |
Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana, |
— |
Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Águas de Pena, |
— |
Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena, |
— |
Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência, |
— |
Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón. |
Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz, |
— |
Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga). |
Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra são considerados zona de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila, |
— |
Rio Sil, |
— |
Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito, |
— |
Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo. |
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar: |
— |
Deva, |
— |
Nansa, |
— |
Saja-Besaya, |
— |
Pas-Pisueña, |
— |
Asón, |
— |
Agüera. |
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.
Zonas costeiras
— |
Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. |
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso. |
4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— |
Bacia do Charente, |
— |
Bacia do Seudre, |
— |
Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime, |
— |
Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques), |
— |
Bacia do Forges (Landes), |
— |
Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat, |
— |
Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye, |
— |
Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires, |
— |
Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge, |
— |
Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing, |
— |
Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse, |
— |
Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave, |
— |
Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe, |
— |
Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney, |
— |
Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère, |
— |
Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort, |
— |
Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse, |
— |
Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz, |
— |
Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro, |
— |
Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon, |
— |
Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay, |
— |
Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom. |
Zonas costeiras
— |
O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime. |
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
|
— |
Bacia do Sèvre-Niortaise, |
— |
Bacia do Lay, |
— |
As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
|
Zonas costeiras
— |
Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
|
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais
— |
Bacia de Sélune. |
4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE
Bacias hidrográficas
— |
Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Étang de la Glacière em Saint Vincent de Paul, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis. |
4.A.5. MIDI-PYRÉNÉES
Bacias hidrográficas
— |
Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye. |
4.A.6. L'AIN
— |
Zona continental dos lagos do Dombe. |
4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard. |
4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:
|
5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Irlanda (4), com exclusão de Cape Clear Island. |
5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Irlanda (5) |
6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— |
Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo, |
— |
Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige, |
— |
Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro, |
— |
Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina, |
— |
Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro, |
— |
Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno, |
— |
Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à queda de água de Ponte Alto. |
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais
— |
Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio, |
— |
Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração, |
— |
Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das suas nascentes até à represa intransponível no município de Ponte S. Pietro. |
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais
— |
Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera. |
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— |
Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno. |
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zonas continentais
— |
Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das suas nascentes até à barragem de Piaggione, |
— |
Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das suas nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli, |
— |
Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino. |
6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE
Zonas continentais
— |
Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana desde as nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbala até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S., |
— |
Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das suas nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni, |
— |
Valle di Duggia: o rio Duggia das suas nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte em que a estrada entre Varallo e Locarno atravessa o rio, |
— |
Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das suas nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia», |
— |
Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das suas nascentes até à barragem artificial situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi, |
— |
Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande das suas nascentes até à barragem artificial situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti. |
6.A.7. REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA
Zonas continentais
— |
Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das suas nascentes até à barragem artificial situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. srl fish farm. |
6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— |
Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole. |
6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
— |
Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno. |
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— |
Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena. |
7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Suécia (6):
|
7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Suécia (7). |
8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
— |
Grã-Bretanha (7) |
— |
Irlanda do Norte (7) |
— |
Guernsey (7) |
— |
Ilha de Man (7). |
9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Finlândia (8). |
9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Finlândia (9). |
(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
(3) Partes de bacias hidrográficas.
(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
(5) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
(7) Ibidem.
(8) Todas as zonas continentais do território.
(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.».
ANEXO II
«ANEXO II
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
La Fontaine aux truites |
B-6769 Gérouville |
2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
Vork Dambrug |
DK-6040 Egtved |
2. |
Egebæk Dambrug |
DK-6880 Tarm |
3. |
Bækkelund Dambrug |
DK-6950 Ringkøbing |
4. |
Borups Geddeopdræt |
DK-6950 Ringkøbing |
5. |
Bornholms Lakseklækkeri |
DK-3730 Nexø |
6. |
Langes Dambrug |
DK-6940 Lem St. |
7. |
Brænderigaardens Dambrug |
DK-6971 Spjald |
8. |
Siglund Fiskeopdræt |
DK-4780 Stege |
9. |
Ravning Fiskeri |
DK-7182 Bredsten |
10. |
Ravnkær Dambrug |
DK-7182 Bredsten |
11. |
Hulsig Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
12. |
Ligård Fiskeri |
DK-7183 Randbøl |
13. |
Grønbjerglund Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
14. |
Danish Aquaculture |
DK-6040 Egtved |
3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.A.1. NIEDERSACHSEN
1. |
Jochen Moeller |
|
|||
2. |
Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen |
(apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel |
|||
3. |
Dr. R. Rosengarten |
|
|||
4. |
Klaus Kröger |
|
|||
5. |
Ingeborg Riggert-Schlumbohm |
|
|||
6. |
Volker Buchtmann |
|
|||
7. |
Sven Kramer |
|
|||
8. |
Hans-Peter Klusak |
|
|||
9. |
F. Feuerhake |
|
|||
10. |
Horst Pöpke |
|
3.A.2. THÜRINGEN
1. |
Firma Tautenhahn |
D-98646 Trostadt |
||
2. |
Fischzucht Salza GmbH |
D-99734 Nordhausen-Salza |
||
3. |
Fischzucht Kindelbrück GmbH |
D-99638 Kindelbrück |
||
4. |
Reinhardt Strecker |
|
3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
2. |
Walter Dietmayer |
|
||||||
3. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
4. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
5. |
Oliver Fricke |
|
||||||
6. |
Peter Schmaus |
|
||||||
7. |
Josef Schnetz |
|
||||||
8. |
FalkoSteinhart |
|
||||||
9. |
Hugo Strobel |
|
||||||
10. |
Reinhard Lenz |
|
||||||
11. |
Stephan Hofer |
|
||||||
12. |
Stephan Hofer |
|
||||||
13. |
Stephan Hofer |
|
||||||
14. |
Stephan Hofer |
|
||||||
15. |
Stephan Schuppert |
|
||||||
16. |
Anton Jung |
|
||||||
17. |
Peter Störk |
|
||||||
18. |
Erwin Steinhart |
|
||||||
19. |
Joachim Schindler |
|
||||||
20. |
Georg Sohnius |
|
||||||
21. |
Claus Lehr |
|
||||||
22. |
Hugo Hager |
|
||||||
23. |
Hugo Hager |
|
||||||
24. |
Gumpper und Stoll GmbH |
|
||||||
25. |
Hans Schmutz |
|
||||||
26. |
Wilhelm Drafehn |
|
||||||
27. |
Wilhelm Drafehn |
|
||||||
28. |
Franz Schwarz |
|
||||||
29. |
Meinrad Nuber |
|
||||||
30. |
Walter Dietmayer |
|
||||||
31. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
|
||||||
32. |
Kreissportfischereiverein Biberach |
|
||||||
33. |
Hans Schmutz |
|
||||||
34. |
Reinhard Rösch |
|
||||||
35. |
RainerTress |
|
||||||
36. |
Andreas Tröndle |
|
||||||
37. |
Andreas Tröndle |
|
||||||
38. |
Stephan Hofer |
|
||||||
39. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
40. |
Andreas Zordel |
|
||||||
41. |
Thomas Fischböck |
|
||||||
42. |
Reinhold Bihler |
|
||||||
43. |
Josef Dürr |
|
||||||
44. |
Andreas Zordel |
|
||||||
45. |
Fischzucht Anton Jung |
|
||||||
46. |
Staatliches Forstamt Ravensburg |
|
||||||
47. |
Simon Phillipson |
|
||||||
48. |
Hans Klaiber |
|
||||||
49. |
Josef Hönig |
|
||||||
50. |
Werner Baur |
|
||||||
51. |
Gerhard Weihmann |
|
||||||
52. |
Hubert Belser GBR |
|
||||||
53. |
Staatliche Forstämter Ravensburg e Wangen |
|
||||||
54. |
Anton Jung |
|
||||||
55. |
Hildegart Litke |
|
||||||
56. |
Werner Wägele |
|
||||||
57. |
Ernst Graf |
|
||||||
58. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
|
||||||
59. |
Forellenzucht Kunzmann |
|
||||||
60. |
Meinrad Nuber |
|
||||||
61. |
Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. |
|
||||||
62. |
Bernd und Volker Fähnrich |
|
||||||
63. |
Klaiber “An der Tierwiese” |
|
||||||
64. |
Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach |
|
||||||
65. |
Farm Sauter Anlage Pflegelberg |
|
||||||
66. |
Krattenmacher Anlage Osterhofen |
|
||||||
67. |
|
|
||||||
68. |
Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen |
|
||||||
69. |
Durach Anlage Altann |
|
||||||
70. |
Städler Anlage Raunsmühle |
|
||||||
71. |
König Anlage Erisdorf |
|
||||||
72. |
Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach |
|
||||||
73. |
Wirth Anlage Dengelshofen |
|
||||||
74. |
Krämer, Bad Teinach |
|
||||||
75. |
Muffler Anlage Eigeltingen |
|
||||||
76. |
Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth |
|
||||||
77. |
Krattenmacher Anlage Dietmans |
|
||||||
78. |
Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider |
|
||||||
79. |
Matthias Grassmann |
|
3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
1. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
|
|||
2. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
|
|||
3. |
Hugo Rameil und Söhne |
|
|||
4. |
Peter Horres |
|
|||
5. |
Wolfgang Middendorf |
|
|||
6. |
Michael und Guido Kamp |
|
|||
7. |
Thomas Rameil |
|
3.A.5. BAYERN
1. |
Gerstner Peter |
|
|||||
2. |
Werner Ruf |
|
|||||
3. |
Rogg |
|
|||||
4. |
|
|
|||||
5. |
|
|
|||||
6. |
|
|
|||||
7. |
|
|
|||||
8. |
|
|
|||||
9. |
|
|
|||||
10. |
|
|
3.A.6. SACHSEN
1. |
Anglerverband Südsachsen “Mulde/Elster” e.V. |
|
|||
2. |
H. und G. Ermisch GbR |
|
|||
3. |
Teichwirtschaft Weissig |
|
|||
4. |
Teichwirtschaft Zeisholz |
|
3.A.7. HESSEN
1. |
Hermann Rameil |
|
3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN
1. |
Hubert Mertin |
|
3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
3.B.1. THÜRINGEN
1. |
Thüringer Forstamt Leinefelde |
|
4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
1. |
Truchas del Prado |
Localizada em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão) |
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
1. |
Piscifactoria de Riodulce |
|
|||
2. |
Piscifactoria de Manzanil |
|
4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
1. |
Piscifactoria Rincón de Uña |
|
5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
1. |
Pisciculture de Sarrance |
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques) |
2. |
Pisciculture des Sources |
F-12540 Cornus (Aveyron) |
3. |
Pisciculture de Pissos |
F-40410 Pissos (Landes) |
4. |
Pisciculture de Tambareau |
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
5. |
Pisciculture “Les Fontaines d’Escot” |
F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques) |
6. |
Pisciculture de la Forge |
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture du Moulin du Roy |
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
|||
2. |
Pisciculture du Bléquin |
F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) |
|||
3. |
|
F-80580 Bray-les-Mareuil |
|||
4. |
Pisciculture Bonnelle à Ponthoile |
Bonnelle 80133 Ponthoile
|
|||
5. |
Pisciculture Bretel à Gezaincourt |
Bretel 80600 Gezaincourt-Doulens
|
|||
6. |
Pisciculture de Moulin-Est |
|
5.A.3. AQUITAINE
1. |
SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’alevinage du Ruisseau Blanc |
|
||||||
2. |
L’EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas |
|
||||||
3. |
reg 64040154 |
|
5.A.4. DRÔME
1. |
Pisciculture “Sources de la Fabrique” |
|
|||||
2. |
|
|
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture des Godeliers |
F-27210 Le Torpt |
||||
2. |
|
|
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
1. |
SCEA “Truites du lac de Cartravers” |
|
||||||
2. |
Pisciculture du Thélohier |
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
||||||
3. |
Pisciculture de Plainville |
F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir) |
||||||
4. |
Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc |
|
||||||
5. |
|
|
5.A.7. RHIN-MEUSE
1. |
Pisciculture du ruisseau de Dompierre |
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
2. |
Pisciculture de la source de la Deüe |
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse) |
5.A.8. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE
1. |
Pisciculture Charles Murgat |
|
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture du Vaucheron |
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
5.A.10. LANGUEDOC ROUSSILLON
1. |
|
|
5.A.11. MIDI-PYRÉNÉES
1. |
Pisciculture de la source du Durzon |
|
5.A.12. ALPES-MARITIMES
1. |
|
|
5.A.13. HAUTES-ALPES
1. |
Pisciculture fédérale de La-Roche-de-Rame |
|
5.A.14. RHÔNE-ALPES
1. |
Pisciculture Petit Ronjon |
|
|||
2. |
Gaec Piscicole de Teppe |
|
5.A.15. LOZÈRE
1. |
|
Lycée d’enseignement général et technologique agricole — Ministère de l’agriculture de la pêche et de l’alimentation |
5.A.16. ARDÈCHE
1. |
|
|
5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture de Sangheen |
F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
Bacia do rio Stella |
|||||
1. |
Azienda ittica agricola Collavini Mario N. I096UD005 |
|
|||
2. |
Impianto ittigenico de Flambro de Talmassons |
|
|||
Bacia do rio Tagliamento |
|||||
3. |
Impianto ittiogenico di Forni di Sotto |
|
|||
4. |
Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese |
|
|||
5. |
Impianto ittiogenico di Amaro |
|
|||
6. |
Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico |
|
|||
Bacia do rio Bianco |
|||||
7. |
S.A.I.S. srl Loc. Blasis Codropio (UD) Cod. I027UD001 |
|
|||
Bacia do rio Muje |
|||||
8. |
S.A.I.S. srl Poffabro-Frisanco (PN) |
|
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Bacia do Noce |
|||||
1. |
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) |
Cavizzana |
|||
2. |
Troticoltura di Grossi Roberto N. 121TN010 |
|
|||
Bacia do Brenta |
|||||
3. |
Campestrin Giovanni |
Telve Valsugana (Fontane) |
|||
4. |
Ittica Resenzola Serafini |
Grigno |
|||
5. |
Ittica Resenzola Selva |
Grigno |
|||
6. |
Leonardi F.lli |
Levico Terme (S. Giuliana) |
|||
7. |
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana |
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
|||
8. |
Cappello Paolo |
|
|||
Bacia do Adige |
|||||
9. |
Celva Remo |
Pomarolo |
|||
10. |
Margonar Domenico |
Ala (Pilcante) |
|||
11. |
Degiuli Pasquale |
Mattarello (Regole) |
|||
12. |
Tamanini Livio |
Vigolo Vattaro) |
|||
13. |
Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. |
S. Michele all’Adige |
|||
Bacia do Sarca |
|||||
14. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Ragoli (Pez) |
|||
15. |
Stab. Giudicariese La Mola |
Tione (Delizia d’Ombra) |
|||
16. |
Azienda Agricola La Sorgente s.s. |
Tione (Saone) |
|||
17. |
Fonti del Dal s.s. |
Lomaso (Dasindo) |
|||
18. |
Comfish srl (ex. Paletti) |
Preore (Molina) |
|||
19. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Tenno (Pranzo) |
|||
20. |
Troticultura “La Fiana” |
Di Valenti Claudio (Bondo) |
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA
Vale do rio Nera |
||
1. |
Impianto Ittogenico provinciale |
Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia) |
6.A.4. REGIÃO: VENETO
Bacia do Astico |
|||||||||
1. |
Centro Ittico Valdastico |
Valdastico (Veneto, Province of Vicenza) |
|||||||
Bacia do rio Lietta |
|||||||||
2. |
Azienda Agricola Lietta srl N. 052TV074 |
|
|||||||
Bacia do rio Bacchiglione |
|||||||||
3. |
Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo N. 091VI831 |
|
|||||||
4. |
Biasia Luigi N. 013VI831 |
|
|||||||
Bacia do rio Brenta |
|||||||||
5. |
|
|
|||||||
Rio Tione — Fattolé |
|||||||||
6. |
Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. |
|
|||||||
Bacia do rio Tartaro/Tione |
|||||||||
7. |
Stanzial Eneide Loc. Casotto |
|
|||||||
Rio Celarda |
|||||||||
8. |
Vincheto di Celarda 021 BL 282 |
|
|||||||
Rio Molini |
|||||||||
9. |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini |
|
6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA
Bacia do rio Dora Baltea |
||
1. |
Stabilimento ittiogenico regionale |
Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO) |
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
1. |
Azienda Troticoltura Foglio A.s.s. |
|
|||
2. |
Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani, Cisliano (MI) |
|
|||
3. |
Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
|
|||
4. |
Ittica Acquasarga Allevamento Piscicoltura Valsassinese IT070LC087 |
|
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA
Bacia do rio Maresca |
|||||
1. |
Allevamento trote di Petrolini Marcello |
|
|||
2. |
Azienda agricola Fratelli Mascalchi Loc Carda, Castel Focognano (AR) Cod. IT008AR003 |
|
6.A.8. REGIÃO: LIGURIA
1. |
Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo |
|
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE
1. |
Incubatoio Ittico de valle de Peleussieres Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 |
|
||||
2. |
Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano |
|
||||
3. |
Troticoltura Marco Borroni Loc. Gerb Veldieri (CN) Cod. 233 CN 800 |
|
||||
4. |
Incubatoio ittico di valle Loc. Cascina Prelle Traversella (TO) 278 TO 802 |
|
||||
5. |
Azienda Agricola “San Biagio” Fraz. S. Biagio I-12084 Mondovì Cod. 130 CN 801 |
|
6.A.10. REGIÃO: ABRUZZO
1. |
Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto |
|
6.A.11. REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA
1. |
Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE) Via Porali 1/A — Collagna (RE) Cod. 019RE050 |
|
6.A.12. REGIÃO: BASILICATA
1. |
Cod. IT089PZ185/I |
|
6.A.13. REGIÃO: CAMPANIA
1. |
Ittica Fasanella Sant’Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) Cod. 128SA077 |
|
6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
Bacia do rio Tagliamento |
|||||
1. |
SGM srl |
|
6.B.2. REGIÃO: VENETO
Rio Sile |
|||||||
1. |
Cod. 064TV015 |
|
7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
Alois Köttl |
|
|||
2. |
Herbert Böck |
|
|||
3. |
Forellenzucht Glück |
|
|||
4. |
Forellenzuchtbetrieb St Florian |
|
|||
5. |
Forellenzucht Jobst |
|
|||
6. |
Fischzuchtbetrieb Kölbl |
|