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Document 32005D0812
2005/812/EC: Council Decision of 14 November 2005 appointing a Spanish member of the Committee of the Regions
2005/812/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
2005/812/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
JO L 304 de 23.11.2005, p. 18–18
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 175M de 29.6.2006, p. 73–73
(MT)
In force
|
23.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/18 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Novembro de 2005
que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
(2005/812/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Manuel FRAGA IRIBARNE, membro efectivo (ES), |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006,
Emilio PÉREZ TOURIÑO
Presidente de la Xunta de Galicia
em substituição de Manuel FRAGA IRIBARNE
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
T. JOWELL
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.