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Document 32005D0810
2005/810/EC,Euratom: Council Decision of 14 November 2005 appointing a French member of the European Economic and Social Committee
2005/810/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
2005/810/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 175M de 29.6.2006, p. 72–72
(MT)
JO L 304 de 23.11.2005, p. 16–16
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
23.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Novembro de 2005
que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
(2005/810/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Considerando que vagou um lugar de membro do referido Comité, na sequência da renúncia de Claude CAMBUS ao mandato, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 25 de Julho de 2005,
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,
Obtido o parecer da Comissão Europeia,
DECIDE:
Artigo 1.o
Georges LIAROKAPIS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Claude CAMBUS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
T. JOWELL
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.