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Document 32005D0679
2005/679/EC: Council Decision of 20 September 2005 appointing a member and an alternate member of the Committee of the Regions
2005/679/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões
2005/679/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 256 de 1.10.2005, p. 56–56
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 352M de 31.12.2008, p. 297–297
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/56 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões
(2005/679/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo maltês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002 o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1). |
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(2) |
Na sequência do termo dos mandatos de Antonia FARRUGIA e Keith GRECH vagaram respectivamente um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
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a) |
Na qualidade de membro efectivo: Claudette ABELA BALDACCHINO (Deputy Mayor, Qrendi Local Council) em substituição de Antonia FARRUGIA; |
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b) |
Na qualidade de membro suplente: Joe CORDINA (Member, Xagħra Local Council) em substituição de Keith GRECH. |
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.