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Document 32005D0677

    2005/677/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu

    JO L 256 de 1.10.2005, p. 54–54 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2005/677/oj

    1.10.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 256/54


    DECISÃO DO CONSELHO

    de 20 de Setembro de 2005

    que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu

    (2005/677/CE, Euratom)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

    Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

    Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,

    Tendo em conta o parecer da Comissão,

    Considerando o seguinte:

    Vagou um lugar de membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da demissão de Thierry UHLMANN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Novembro de 2004,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    Hervé COUPEAU é nomeado membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Thierry UHLMANN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

    Artigo 2.o

    A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

    A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

    Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.

    Pelo Conselho

    A Presidente

    M. BECKETT


    (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.


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