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Document 32005D0675
2005/675/EC: Council Decision of 20 September 2005 appointing three members and five alternate members of the Committee of the Regions
2005/675/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões
2005/675/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões
JO L 256 de 1.10.2005, p. 51–52
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
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1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/51 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões
(2005/675/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Francesco STORACE, Vito d’AMBROSIO e Raffaele FITTO; vagaram igualmente, no Comité das Regiões, um lugar de suplente, na sequência da demissão de Giuseppe CHIARAVALLOTI, e quatro lugares de suplente, na sequência do termo dos mandatos de Giovanni PACE, de Filippo BUBBICO, de Giandomenico BARCI e de Enzo GHIGO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
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a) |
Na qualidade de membros efectivos:
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b) |
Na qualidade de membros suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.