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Document 32005D0674
2005/674/EC: Council Decision of 20 September 2005 appointing two members and four alternate members of the Committee of the Regions
2005/674/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
2005/674/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
JO L 256 de 1.10.2005, p. 49–50
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/49 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
(2005/674/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
(2) |
Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência das demissões de Annette McNAMARA e de Royston BRADY, e vagaram quatro lugares de suplente, na sequência das demissões de Angela LUPTON, Vivian O’CALLAGHAN, P.J. COGHILL e Catherine MURPHY. |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
a) |
Na qualidade de membros:
|
b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.