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Document 32005D0592
Council Decision 2005/592/CFSP of 29 July 2005 implementing Common Position 2004/161/CFSP renewing restrictive measures against Zimbabwe
Decisão 2005/592/PESC do Conselho, de 29 de Julho 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
Decisão 2005/592/PESC do Conselho, de 29 de Julho 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
JO L 200 de 30.7.2005, p. 98–104
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO)
JO L 164M de 16.6.2006, p. 364–370
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 14/02/2011; revog. impl. por 32011D0101
30.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 200/98 |
DECISÃO 2005/592/PESC DO CONSELHO
de 29 de Julho 2005
que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho aprovou medidas destinadas, nomeadamente, a impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ponham em grave perigo a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito no Zimbabué, e a congelar os seus fundos e recursos económicos. |
(2) |
Em 13 de Junho de 2005, na sequência de uma remodelação governamental, o Conselho aprovou a Decisão 2005/444/PESC do Conselho (2) que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué. |
(3) |
A lista das pessoas abrangidas pelas medidas restritivas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser actualizada, por forma a incluir os responsáveis pelas actuais violações dos direitos humanos conhecidas por «Operação Murambatsvina» (demolições à força e deslocações internas), |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituída pela lista que consta do Anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. STRAW
(1) JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.
(2) JO L 153 de 16.6.2005, p. 37.
ANEXO
Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC
1. |
Mugabe, Robert Gabriel |
Presidente, nascido em 21.2.1924 |
2. |
Bonyongwe, Happyton |
Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960 |
3. |
Buka (também conhecida como Bhuka) Flora |
Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968 |
4. |
Bvudzijena, Wayne |
Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia |
5. |
Chapfika, David |
Vice-Ministro das Finanças (ex-Vice-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico), nascido em 7.4.1957 |
6. |
Charamba, George |
Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963 |
7. |
Charumbira, Fortune Zefanaya |
Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962 |
8. |
Chigudu, Tinaye |
Governador Provincial de Manica |
9. |
Chigwedere, Aeneas Soko |
Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939 |
10. |
Chihota, Phineas |
Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional |
11. |
Chihuri, Augustine |
Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953 |
12. |
Chimbudzi, Alice |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF) |
13. |
Chimutengwende, Chen |
Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943 |
14. |
Chinamasa, Patrick Anthony |
Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947 |
15. |
Chindori-Chininga, Edward Takaruza |
Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955 |
16. |
Chipanga, Tongesai Shadreck |
Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946 |
17. |
Chitepo, Victoria |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928 |
18. |
Chiwenga, Constantine |
General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956 |
19. |
Chiweshe, George |
Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953 |
20. |
Chiwewe, Willard |
Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949 |
21. |
Chombo, Ignatius Morgan Chininya |
Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 1.8.1952 |
22. |
Dabengwa, Dumiso |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1939 |
23. |
Damasane, Abigail |
Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade |
24. |
Goche, Nicholas Tasunungurwa |
Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946 |
25. |
Gombe, G |
Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
26. |
Gula-Ndebele, Sobuza |
Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
27. |
Gumbo, Rugare Eleck Ngidi |
Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Ministro de Estado das Empresas Públicas e dos Organismos Para-Estatais no Gabinete do Presidente), nascido em 8.3.1940 |
28. |
Hove, Richard |
Secretário para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1935 |
29. |
Hungwe, Josaya (também conhecido como Josiah) Dunira |
Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935 |
30. |
Jokonya, Tichaona |
Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 27.12.1938 |
31. |
Kangai, Kumbirai |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938 |
32. |
Karimanzira, David Ishemunyoro Godi |
Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947 |
33. |
Kasukuwere, Saviour |
Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970 |
34. |
Kaukonde, Ray |
Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963 |
35. |
Kuruneri, Christopher Tichaona |
Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente em prisão preventiva |
36. |
Langa, Andrew |
Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
37. |
Lesabe, Thenjiwe V. |
Secretária da Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 1933 |
38. |
Machaya, Jason (também conhecido como Jaison) Max Kokerai |
Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952 |
39. |
Made, Joseph Mtakwese |
Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (ex-Ministro do Território e do Repovoamento Agrícola e Rural), nascido em 21.11.1954 |
40. |
Madzongwe, Edna Edna (também conhecida como Edina) |
Subsecretária da Produção e do Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 11.7.1943 |
41. |
Mahofa, Shuvai Ben |
Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941 |
42. |
Mahoso, Tafataona |
Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social |
43. |
Makoni, Simbarashe |
Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950 |
44. |
Makwavarara, Sekesai |
Presidente interino da Câmara de Harare (ZANU-PF), responsável pela administração diária da cidade |
45. |
Malinga, Joshua |
Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944 |
46. |
Mangwana, Paul Munyaradzi |
Ministro de Estado (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 10.8.1961 |
47. |
Manyika, Elliot Tapfumanei |
Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955 |
48. |
Manyonda, Kenneth Vhundukai |
Ex-Vice Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934 |
49. |
Marumahoko, Rueben |
Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.4.1948 |
50. |
Masawi, Eprahim Sango |
Governador Provincial do Mashona Central |
51. |
Masuku, Angeline |
Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936 |
52. |
Mathema, Cain |
Governador Provincial de Bulawayo |
53. |
Mathuthu, Thokozile |
Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF) |
54. |
Matiza, Joel Biggie |
Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960 |
55. |
Matonga, Brighton |
Vice Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969 |
56. |
Matshalaga, Obert |
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros |
57. |
Matshiya, Melusi (Mike) |
Secretário Permanente, Ministro do Interior |
58. |
Mbiriri, Partson |
Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
59. |
Midzi, Amos Bernard (Mugenva) |
Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952 |
60. |
Mnangagwa, Emmerson Dambudzo |
Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946 |
61. |
Mohadi, Kembo Campbell Dugishi |
Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949 |
62. |
Moyo, Jonathan |
Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957 |
63. |
Moyo, July Gabarari |
Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950 |
64. |
Moyo, Simon Khaya |
Subsecretário para os Assuntos Jurídicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: Embaixador na África do Sul |
65. |
Mpofu, Obert Moses |
Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951 |
66. |
Msika, Joseph W. |
Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923 |
67. |
Msipa, Cephas George |
Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931 |
68. |
Muchena, Olivia Nyembesi (também conhecida como Nyembezi) |
Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946 |
69. |
Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange |
Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958 |
70. |
Mudede, Tobaiwa (Tonneth) |
Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942 |
71. |
Mudenge, Isack Stanilaus Gorerazvo |
Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941 |
72. |
Mugabe, Grace |
Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965 |
73. |
Mugabe, Sabina |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934 |
74. |
Muguti, Edwin |
Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965 |
75. |
Mujuru, Joyce Teurai Ropa |
Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955 |
76. |
Mujuru, Solomon T.R. |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949 |
77. |
Mumbengegwi, Samuel Creighton |
Ex-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 23.10.1942 |
78. |
Mumbengegwi, Simbarashe |
Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945 |
79. |
Murerwa, Herbert Muchemwa |
Ministro das Finanças (ex-Ministro do Ensino Superior), nascido em 31.7.1941 |
80. |
Musariri, Munyaradzi |
Vice-Comandante da Polícia |
81. |
Mushohwe, Christopher Chindoti |
Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954 |
82. |
Mutasa, Didymus Noel Edwin |
Ministro da Segurança Nacional [ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente, responsável pelo Programa Anti-Corrupção e Anti-Monopólios e ex-Secretário para as Relações Externas na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 27.7.1935 |
83. |
Mutezo, Munacho |
Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas |
84. |
Mutinhiri, Ambros (também conhecido como Ambrose) |
Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado |
85. |
Mutiwekusiva, Kenneth Kaparadza |
Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascido em 27.5.1948 |
86. |
Muzenda, Tsitsi V. |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922 |
87. |
Muzonzini, Elisha |
Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957 |
88. |
Ncube, Abedinico |
Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954 |
89. |
Ndlovu, Naison K. |
Secretário para a Produção e o Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930 |
90. |
Ndlovu, Richard |
Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 20.6.1942 |
91. |
Ndlovu, Sikhanyiso |
Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política (PF), nascido em 20.9.1949 |
92. |
Nguni, Sylvester |
Vice-Ministro da Agricultura, nascido em 4.8.1955 |
93. |
Nhema, Francis |
Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959 |
94. |
Nkomo, John Landa |
Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934 |
95. |
Nyambuya, Michael Reuben |
Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955 |
96. |
Nyanhongo, Magadzire Hubert |
Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
97. |
Nyathi, George |
Subsecretário para a Ciência e Tecnologia na Comissão Política do ZANU (PF) |
98. |
Nyoni, Sithembiso Gile Glad |
Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego (ex-Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascida em 20.9.1949 |
99. |
Parirenyatwa, David Pagwese |
Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950 |
100. |
Patel, Khantibhal |
Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928 |
101. |
Pote, Selina M. |
Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF) |
102. |
Rusere, Tino |
Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascido em 10.5.1945 |
103. |
Sakabuya, Morris |
Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
104. |
Sakupwanya, Stanley |
Subsecretário para a Saúde e a Infância na Comissão Política do ZANU (PF) |
105. |
Samkange, Nelson Tapera Crispen |
Governador Provincial do Mashona Ocidental |
106. |
Sandi ou Sachi, E. (?) |
Subsecretária para a Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF) |
107. |
Savanhu, Tendai |
Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968 |
108. |
Sekeramayi, Sydney (também conhecido como Sidney) Tigere |
Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944 |
109. |
Sekeremayi, Lovemore |
Director-Geral das Eleições |
110. |
Shamu, Webster |
Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945 |
111. |
Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa |
Secretário para a Informação e a Publicidade na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928 |
112. |
Shiri, Perence |
Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955 |
113. |
Shumba, Isaiah Masvayamwando |
Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949 |
114. |
Sibanda, Jabulani |
Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970 |
115. |
Sibanda, Misheck Julius Mpande |
Secretário do Governo (sucessor do n.o 122, Charles Utete), nascido em 3.5.1949 |
116. |
Sibanda, Phillip Valerio (também conhecido como Valentine) |
Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956 |
117. |
Sikosana, Absolom |
Secretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF) |
118. |
Stamps, Timothy |
Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936 |
119. |
Tawengwa, Solomon Chirume |
Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940 |
120. |
Tungamirai, Josiah T. |
Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, Marechal da Força Aérea aposentado [ex-Secretário para o Empoderamento e a Indigenização na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 8.10.1948 |
121. |
Udenge, Samuel |
Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico |
122. |
Utete, Charles |
Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938 |
123. |
Veterai, Edmore |
Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare |
124. |
Zimonte, Paradzai |
Director das Prisões, nascido em 4.3.1947 |
125. |
Zhuwao, Patrick |
Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Mugabe) |
126. |
Zvinavashe, Vitalis |
General aposentado (ex-Chefe do Estado-Maior General), nascido em 27.9.1943 |