Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32005D0592

    Decisão 2005/592/PESC do Conselho, de 29 de Julho 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

    JO L 200 de 30.7.2005, p. 98–104 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 164M de 16.6.2006, p. 364–370 (MT)

    Este documento foi publicado numa edição especial (BG, RO)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 14/02/2011; revog. impl. por 32011D0101

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2005/592/oj

    30.7.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 200/98


    DECISÃO 2005/592/PESC DO CONSELHO

    de 29 de Julho 2005

    que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho aprovou medidas destinadas, nomeadamente, a impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ponham em grave perigo a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito no Zimbabué, e a congelar os seus fundos e recursos económicos.

    (2)

    Em 13 de Junho de 2005, na sequência de uma remodelação governamental, o Conselho aprovou a Decisão 2005/444/PESC do Conselho (2) que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué.

    (3)

    A lista das pessoas abrangidas pelas medidas restritivas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser actualizada, por forma a incluir os responsáveis pelas actuais violações dos direitos humanos conhecidas por «Operação Murambatsvina» (demolições à força e deslocações internas),

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    A lista de pessoas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituída pela lista que consta do Anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

    Artigo 3.o

    A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 2005.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    J. STRAW


    (1)  JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.

    (2)  JO L 153 de 16.6.2005, p. 37.


    ANEXO

    Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC

    1.

    Mugabe, Robert Gabriel

    Presidente, nascido em 21.2.1924

    2.

    Bonyongwe, Happyton

    Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960

    3.

    Buka (também conhecida como Bhuka) Flora

    Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968

    4.

    Bvudzijena, Wayne

    Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia

    5.

    Chapfika, David

    Vice-Ministro das Finanças (ex-Vice-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico), nascido em 7.4.1957

    6.

    Charamba, George

    Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963

    7.

    Charumbira, Fortune Zefanaya

    Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962

    8.

    Chigudu, Tinaye

    Governador Provincial de Manica

    9.

    Chigwedere, Aeneas Soko

    Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939

    10.

    Chihota, Phineas

    Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional

    11.

    Chihuri, Augustine

    Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953

    12.

    Chimbudzi, Alice

    Membro da Comissão Política do ZANU (PF)

    13.

    Chimutengwende, Chen

    Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943

    14.

    Chinamasa, Patrick Anthony

    Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947

    15.

    Chindori-Chininga, Edward Takaruza

    Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955

    16.

    Chipanga, Tongesai Shadreck

    Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946

    17.

    Chitepo, Victoria

    Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928

    18.

    Chiwenga, Constantine

    General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956

    19.

    Chiweshe, George

    Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953

    20.

    Chiwewe, Willard

    Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949

    21.

    Chombo, Ignatius Morgan Chininya

    Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 1.8.1952

    22.

    Dabengwa, Dumiso

    Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1939

    23.

    Damasane, Abigail

    Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade

    24.

    Goche, Nicholas Tasunungurwa

    Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946

    25.

    Gombe, G

    Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

    26.

    Gula-Ndebele, Sobuza

    Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

    27.

    Gumbo, Rugare Eleck Ngidi

    Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Ministro de Estado das Empresas Públicas e dos Organismos Para-Estatais no Gabinete do Presidente), nascido em 8.3.1940

    28.

    Hove, Richard

    Secretário para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1935

    29.

    Hungwe, Josaya (também conhecido como Josiah) Dunira

    Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935

    30.

    Jokonya, Tichaona

    Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 27.12.1938

    31.

    Kangai, Kumbirai

    Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938

    32.

    Karimanzira, David Ishemunyoro Godi

    Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947

    33.

    Kasukuwere, Saviour

    Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970

    34.

    Kaukonde, Ray

    Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963

    35.

    Kuruneri, Christopher Tichaona

    Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente em prisão preventiva

    36.

    Langa, Andrew

    Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações

    37.

    Lesabe, Thenjiwe V.

    Secretária da Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 1933

    38.

    Machaya, Jason (também conhecido como Jaison) Max Kokerai

    Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952

    39.

    Made, Joseph Mtakwese

    Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (ex-Ministro do Território e do Repovoamento Agrícola e Rural), nascido em 21.11.1954

    40.

    Madzongwe, Edna Edna (também conhecida como Edina)

    Subsecretária da Produção e do Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 11.7.1943

    41.

    Mahofa, Shuvai Ben

    Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941

    42.

    Mahoso, Tafataona

    Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social

    43.

    Makoni, Simbarashe

    Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950

    44.

    Makwavarara, Sekesai

    Presidente interino da Câmara de Harare (ZANU-PF), responsável pela administração diária da cidade

    45.

    Malinga, Joshua

    Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944

    46.

    Mangwana, Paul Munyaradzi

    Ministro de Estado (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 10.8.1961

    47.

    Manyika, Elliot Tapfumanei

    Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955

    48.

    Manyonda, Kenneth Vhundukai

    Ex-Vice Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934

    49.

    Marumahoko, Rueben

    Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.4.1948

    50.

    Masawi, Eprahim Sango

    Governador Provincial do Mashona Central

    51.

    Masuku, Angeline

    Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936

    52.

    Mathema, Cain

    Governador Provincial de Bulawayo

    53.

    Mathuthu, Thokozile

    Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF)

    54.

    Matiza, Joel Biggie

    Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960

    55.

    Matonga, Brighton

    Vice Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969

    56.

    Matshalaga, Obert

    Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros

    57.

    Matshiya, Melusi (Mike)

    Secretário Permanente, Ministro do Interior

    58.

    Mbiriri, Partson

    Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano

    59.

    Midzi, Amos Bernard (Mugenva)

    Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952

    60.

    Mnangagwa, Emmerson Dambudzo

    Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946

    61.

    Mohadi, Kembo Campbell Dugishi

    Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949

    62.

    Moyo, Jonathan

    Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957

    63.

    Moyo, July Gabarari

    Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950

    64.

    Moyo, Simon Khaya

    Subsecretário para os Assuntos Jurídicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: Embaixador na África do Sul

    65.

    Mpofu, Obert Moses

    Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951

    66.

    Msika, Joseph W.

    Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923

    67.

    Msipa, Cephas George

    Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931

    68.

    Muchena, Olivia Nyembesi (também conhecida como Nyembezi)

    Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946

    69.

    Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange

    Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958

    70.

    Mudede, Tobaiwa (Tonneth)

    Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942

    71.

    Mudenge, Isack Stanilaus Gorerazvo

    Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941

    72.

    Mugabe, Grace

    Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965

    73.

    Mugabe, Sabina

    Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934

    74.

    Muguti, Edwin

    Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965

    75.

    Mujuru, Joyce Teurai Ropa

    Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955

    76.

    Mujuru, Solomon T.R.

    Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949

    77.

    Mumbengegwi, Samuel Creighton

    Ex-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 23.10.1942

    78.

    Mumbengegwi, Simbarashe

    Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945

    79.

    Murerwa, Herbert Muchemwa

    Ministro das Finanças (ex-Ministro do Ensino Superior), nascido em 31.7.1941

    80.

    Musariri, Munyaradzi

    Vice-Comandante da Polícia

    81.

    Mushohwe, Christopher Chindoti

    Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954

    82.

    Mutasa, Didymus Noel Edwin

    Ministro da Segurança Nacional [ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente, responsável pelo Programa Anti-Corrupção e Anti-Monopólios e ex-Secretário para as Relações Externas na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 27.7.1935

    83.

    Mutezo, Munacho

    Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas

    84.

    Mutinhiri, Ambros (também conhecido como Ambrose)

    Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado

    85.

    Mutiwekusiva, Kenneth Kaparadza

    Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascido em 27.5.1948

    86.

    Muzenda, Tsitsi V.

    Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922

    87.

    Muzonzini, Elisha

    Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957

    88.

    Ncube, Abedinico

    Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954

    89.

    Ndlovu, Naison K.

    Secretário para a Produção e o Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930

    90.

    Ndlovu, Richard

    Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 20.6.1942

    91.

    Ndlovu, Sikhanyiso

    Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política (PF), nascido em 20.9.1949

    92.

    Nguni, Sylvester

    Vice-Ministro da Agricultura, nascido em 4.8.1955

    93.

    Nhema, Francis

    Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959

    94.

    Nkomo, John Landa

    Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934

    95.

    Nyambuya, Michael Reuben

    Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955

    96.

    Nyanhongo, Magadzire Hubert

    Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações

    97.

    Nyathi, George

    Subsecretário para a Ciência e Tecnologia na Comissão Política do ZANU (PF)

    98.

    Nyoni, Sithembiso Gile Glad

    Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego (ex-Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascida em 20.9.1949

    99.

    Parirenyatwa, David Pagwese

    Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950

    100.

    Patel, Khantibhal

    Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928

    101.

    Pote, Selina M.

    Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF)

    102.

    Rusere, Tino

    Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascido em 10.5.1945

    103.

    Sakabuya, Morris

    Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano

    104.

    Sakupwanya, Stanley

    Subsecretário para a Saúde e a Infância na Comissão Política do ZANU (PF)

    105.

    Samkange, Nelson Tapera Crispen

    Governador Provincial do Mashona Ocidental

    106.

    Sandi ou Sachi, E. (?)

    Subsecretária para a Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF)

    107.

    Savanhu, Tendai

    Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968

    108.

    Sekeramayi, Sydney (também conhecido como Sidney) Tigere

    Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944

    109.

    Sekeremayi, Lovemore

    Director-Geral das Eleições

    110.

    Shamu, Webster

    Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945

    111.

    Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa

    Secretário para a Informação e a Publicidade na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928

    112.

    Shiri, Perence

    Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955

    113.

    Shumba, Isaiah Masvayamwando

    Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949

    114.

    Sibanda, Jabulani

    Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970

    115.

    Sibanda, Misheck Julius Mpande

    Secretário do Governo (sucessor do n.o 122, Charles Utete), nascido em 3.5.1949

    116.

    Sibanda, Phillip Valerio (também conhecido como Valentine)

    Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956

    117.

    Sikosana, Absolom

    Secretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF)

    118.

    Stamps, Timothy

    Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936

    119.

    Tawengwa, Solomon Chirume

    Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940

    120.

    Tungamirai, Josiah T.

    Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, Marechal da Força Aérea aposentado [ex-Secretário para o Empoderamento e a Indigenização na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 8.10.1948

    121.

    Udenge, Samuel

    Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico

    122.

    Utete, Charles

    Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938

    123.

    Veterai, Edmore

    Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare

    124.

    Zimonte, Paradzai

    Director das Prisões, nascido em 4.3.1947

    125.

    Zhuwao, Patrick

    Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Mugabe)

    126.

    Zvinavashe, Vitalis

    General aposentado (ex-Chefe do Estado-Maior General), nascido em 27.9.1943


    Top