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Document 32005D0157

2005/157/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões

JO L 52 de 25.2.2005, p. 37–38 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 159M de 13.6.2006, p. 154–155 (MT)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2005/157(1)/oj

25.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 52/37

DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de Fevereiro de 2005

que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões

(2005/157/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2)

Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Barbara RICHSTEIN e de Manfred LENZ, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Janeiro de 2005; vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Wolfgang KLEIN, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Dezembro de 2004 e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Hans-Georg KLUGE, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Comité das Regiões:

a)

na qualidade de membro efectivo:

 

Gerd HARMS,

Bevollmächtiger des Landes Brandeburg für Bundes- und Europaangelegenheiten

Staatssekretär in der Staatskanzlei,

em substituição de Barbara RICHSTEIN

 

Mme Barbara RICHSTEIN

Abgeordnete des Landtages Brandenburg

em substituição de M. Manfred LENZ

b)

na qualidade de membros suplentes:

 

Markus KARP,

Staatssekretär im Ministerium für Wissenschaft, Forschung und Kultur,

em substituição de M. Hans-Georg KLUGE

 

Steffen REICHE

Mitglied des Landtages

em substituição de Wolfgang KLEIN

pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

J.-C. JUNCKER

(1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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