32004R1004

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Regulamento - 1004/2004 - EN - EUR-Lex

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Document 32004R1004

Regulamento (CE) n.° 1004/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

JO L 183 de 20.5.2004, p. 22–27 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 03/06/2004

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/1004/oj

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Official Journal

20.5.2004

Jornal Oficial da União Europeia

L 183/22

REGULAMENTO (CE) N.o 1004/2004 DA COMISSÃO

de 18 de Maio de 2004

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (2), e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

(1)	Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 21 de Maio de 2004.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2004.

Pela Comissão

Erkki LIIKANEN

Membro da Comissão

(1) JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).

(2) JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).

ANEXO

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

49,70

29,13

1 587,72

369,80

777,61

12 745,21

171,61

32,41

21,15

236,92

11 868,03

1 997,64

455,44

33,49

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

35,83

21,00

1 144,54

266,58

560,56

9 187,63

123,71

23,37

15,25

170,79

8 555,30

1 440,03

328,31

24,14

1.40

Alhos

0703 20 00

131,69

77,20

4 207,20

979,90

2 060,55

33 772,70

454,74

85,89

56,05

627,81

31 448,31

5 293,40

1 206,84

88,75

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

50,52

29,61

1 613,96

375,91

790,47

12 955,85

174,45

32,95

21,50

240,84

12 064,18

2 030,65

462,97

34,05

1.60

Couve-flor

0704 10 00

—

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

59,17

34,69

1 890,32

440,28

925,82

15 174,30

204,32

38,59

25,18

282,08

14 129,94

2 378,36

542,24

39,88

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

61,43

36,01

1 962,50

457,09

961,17

15 753,72

212,12

40,06

26,14

292,85

14 669,48

2 469,18

562,94

41,40

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

75,36

44,18

2 407,53

560,74

1 179,13

19 326,07

260,22

49,15

32,07

359,26

17 995,97

3 029,10

690,60

50,79

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

—

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

33,81

19,82

1 080,08

251,56

528,99

8 670,22

116,74

22,05

14,39

161,17

8 073,49

1 358,94

309,82

22,78

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

44,01

25,80

1 405,99

327,47

688,61

11 286,36

151,97

28,70

18,73

209,80

10 509,59

1 768,98

403,31

29,66

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

438,55

257,08

14 010,49

3 263,19

6 861,88

112 467,20

1 514,33

286,02

186,65

2 090,68

104 726,72

17 627,68

4 018,91

295,54

1.170

Feijões:

1.170.1

—	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) ex 0708 20 00

119,25

69,91

3 809,80

887,34

1 865,91

30 582,61

411,78

77,78

50,75

568,51

28 477,78

4 793,40

1 092,84

80,37

1.170.2

—	Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00

240,35

140,89

7 678,46

1 788,40

3 760,66

61 637,76

829,93

156,76

102,29

1 145,80

57 395,58

9 660,87

2 202,57

161,97

1.180

Favas

ex 0708 90 00

—

1.190

Alcachofras

0709 10 00

—

1.200

Espargos:

1.200.1

—	Verdes ex 0709 20 00

363,83

213,28

11 623,28

2 707,19

5 692,71

93 304,25

1 256,31

237,29

154,85

1 734,45

86 882,65

14 624,15

3 334,14

245,19

1.200.2

—	Outros ex 0709 20 00

330,76

193,89

10 566,93

2 461,15

5 175,34

84 824,56

1 142,13

215,72

140,77

1 576,82

78 986,56

13 295,08

3 031,13

222,90

1.210

Beringelas

0709 30 00

104,96

61,53

3 353,04

780,96

1 642,21

26 916,04

362,41

68,45

44,67

500,35

25 063,56

4 218,72

961,82

70,73

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

101,77

59,66

3 251,25

757,25

1 592,35

26 098,92

351,41

66,37

43,31

485,16

24 302,68

4 090,65

932,62

68,58

1.230

Cantarelos

0709 59 10

994,91

583,22

31 784,39

7 402,93

15 566,96

255 144,67

3 435,42

648,88

423,43

4 742,93

237 584,51

39 990,41

9 117,36

670,47

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

203,04

119,02

6 486,66

1 510,81

3 176,95

52 070,71

701,11

132,43

86,42

967,95

48 486,98

8 161,37

1 860,70

136,83

1.250

Funcho

0709 90 50

—

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

111,23

65,20

3 553,45

827,64

1 740,36

28 524,81

384,08

72,54

47,34

530,25

26 561,60

4 470,87

1 019,31

74,96

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

—

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

98,90

57,98

3 159,65

735,92

1 547,50

25 363,67

341,51

64,50

42,09

471,49

23 618,04

3 975,41

906,35

66,65

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

133,44

78,22

4 263,04

992,91

2 087,90

34 220,94

460,77

87,03

56,79

636,14

31 865,71

5 363,66

1 222,85

89,93

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

—

2.60

Laranjas doces, frescas:

2.60.1

—	Sanguíneas e semi-sanguíneas 0805 10 10

48,60

28,49

1 552,62

361,62

760,42

12 463,47

167,82

31,70

20,68

231,69

11 605,68

1 953,48

445,37

32,75

2.60.2

—	Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30

36,77

21,55

1 174,68

273,60

575,32

9 429,62

126,97

23,98

15,65

175,29

8 780,63

1 477,96

336,96

24,78

2.60.3

—	Outras 0805 10 50

48,60

28,49

1 552,62

361,62

760,42

12 463,47

167,82

31,70

20,68

231,69

11 605,68

1 953,48

445,37

32,75

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

2.70.1

—	Clementinas ex 0805 20

86,45

50,68

2 761,82

643,26

1 352,65

22 170,10

298,51

56,38

36,79

412,12

20 644,26

3 474,86

792,23

58,26

2.70.2

—	Monréales e satsumas ex 0805 20

75,02

43,98

2 396,70

558,22

1 173,82

19 239,14

259,05

48,93

31,93

357,64

17 915,01

3 015,47

687,49

50,56

2.70.3

—	Mandarinas e wilkings ex 0805 20 50

71,22

41,75

2 275,27

529,93

1 114,35

18 264,37

245,92

46,45

30,31

339,52

17 007,34

2 862,69

652,66

48,00

2.70.4

—	Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90

34,35

20,13

1 097,29

255,57

537,57

8 808,34

118,60

22,40

14,62

163,74

8 202,11

1 380,59

314,76

23,15

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

109,86

64,40

3 509,70

817,45

1 718,94

28 173,65

379,35

71,65

46,76

523,73

26 234,62

4 415,83

1 006,76

74,03

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

2.90.1

—	Brancos ex 0805 40 00

58,01

34,01

1 853,23

431,64

907,65

14 876,51

200,31

37,83

24,69

276,54

13 852,64

2 331,69

531,60

39,09

2.90.2

—	Rosa ex 0805 40 00

58,94

34,55

1 882,97

438,56

922,22

15 115,24

203,52

38,44

25,08

280,98

14 074,94

2 369,11

540,13

39,72

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

165,36

96,93

5 282,67

1 230,39

2 587,28

42 405,85

570,80

107,85

70,38

788,29

39 487,30

6 646,53

1 515,33

111,43

2.110

Melancias

0807 11 00

50,05

29,34

1 598,95

372,41

783,11

12 835,32

172,82

32,64

21,30

238,60

11 951,94

2 011,76

458,66

33,73

2.120

Melões:

2.120.1

—	Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00

49,91

29,26

1 594,56

371,39

780,96

12 800,09

172,35

32,55

21,24

237,94

11 919,13

2 006,24

457,40

33,64

2.120.2

—	Outros ex 0807 19 00

89,70

52,58

2 865,60

667,43

1 403,48

23 003,21

309,73

58,50

38,18

427,61

21 420,03

3 605,44

822,00

60,45

2.140

Peras:

2.140.1

—	Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia), Peras-Ya (Pyrus bretscheideri) ex 0808 20 50

54,31

31,84

1 735,11

404,13

849,80

13 928,34

187,54

35,42

23,12

258,92

12 969,73

2 183,07

497,72

36,60

2.140.2

—	Outras ex 0808 20 50

79,81

46,78

2 549,61

593,83

1 248,71

20 466,61

275,57

52,05

33,97

380,46

19 058,01

3 207,86

731,36

53,78

2.150

Damascos

0809 10 00

608,11

356,47

19 427,29

4 524,82

9 514,85

155 949,81

2 099,80

396,61

258,81

2 898,98

145 216,67

24 442,98

5 572,72

409,81

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

338,62

2 519,74

3 097,80

228,13

2.170

Pêssegos

0809 30 90

172,94

101,38

5 524,83

1 286,79

2 705,88

44 349,77

597,15

112,79

73,60

824,43

41 297,43

6 951,21

1 584,80

116,54

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

209,78

122,97

6 701,93

1 560,95

3 282,39

53 798,82

724,38

136,82

89,28

1 000,08

50 096,16

8 432,22

1 922,45

141,37

2.190

Ameixas

0809 40 05

129,50

75,91

4 137,02

963,56

2 026,18

33 209,35

447,15

84,46

55,11

617,34

30 923,74

5 205,11

1 186,71

87,27

2.200

Morangos

0810 10 00

890,35

521,92

28 444,01

6 624,92

13 930,95

228 330,26

3 074,38

580,69

378,93

4 244,48

212 615,58

35 787,62

8 159,17

600,01

2.205

Framboesas

0810 20 10

304,95

178,76

9 742,24

2 269,07

4 771,43

78 204,43

1 052,99

198,89

129,79

1 453,76

72 822,06

12 257,47

2 794,56

205,51

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 605,61

941,21

51 294,42

11 947,34

25 122,34

411 758,68

5 544,17

1 047,18

683,35

7 654,26

383 419,67

64 537,49

14 713,81

1 082,02

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

124,51

72,99

3 977,84

926,48

1 948,22

31 931,54

429,95

81,21

52,99

593,58

29 733,87

5 004,83

1 141,04

83,91

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

241,37

141,49

7 711,05

1 795,99

3 776,62

61 899,34

833,45

157,42

102,73

1 150,66

57 639,16

9 701,87

2 211,91

162,66

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

246,31

144,38

7 868,74

1 832,74

3 853,85

63 165,22

850,50

160,64

104,83

1 174,19

58 817,92

9 900,28

2 257,15

165,99

2.250

Lechias

ex 0810 90

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