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Document 32004D0829
2004/829/EC: Council Decision of 29 November 2004 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2004/829/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2004/829/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 359 de 4.12.2004, p. 54–54
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 243–243
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
4.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 359/54 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de Novembro de 2004
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2004/829/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o siguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alejandro FONT de MORA y TURÓN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 26 de Outubro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeada membro suplente do Comité das Regiões Gema AMOR PEREZ, Consejera de Cooperación y Participación, Gobierno de la Comunidad Autónoma de Valencia, em substituição de Alejandro FONT de MORA y TURÓN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
L. J. BRINKHORST
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.