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Document 32004D0771
2004/771/EC: Council Decision of 4 October 2004 appointing an Estonian member and an Estonian alternate member of the Committee of the Regions
2004/771/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que nomeia um membro efectivo estoniano e um membro suplente estoniano do Comité das Regiões
2004/771/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que nomeia um membro efectivo estoniano e um membro suplente estoniano do Comité das Regiões
JO L 341 de 17.11.2004, p. 26–26
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 107–107
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
17.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de Outubro de 2004
que nomeia um membro efectivo estoniano e um membro suplente estoniano do Comité das Regiões
(2004/771/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo da Estónia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões; |
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(2) |
Na sequência da renúncia de Tönis KÕIV, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Julho de 2004, vagou respectivamente um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, tendo vagado um lugar de membro suplente na sequência da proposta de Margus LEPIK para membro efectivo. |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões
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a) |
Na qualidade de membro efectivo:
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b) |
Na qualidade de membro suplente:
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pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 4 de Outubro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
A. J. DE GEUS
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.