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Document 32004D0745
2004/745/EC:Council Decision of 12 July 2004 appointing a Spanish member of the Committee of the Regions
2004/745/CE:Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
2004/745/CE:Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
JO L 328 de 30.10.2004, p. 100–100
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
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30.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/100 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Julho de 2004
que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
(2004/745/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José BONO MARTINEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Junho de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões José María BARREDA FONTES, Presidente — Gobierno de Castilla-La Mancha, em substituição de José BONO MARTINEZ, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.