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Document 32004D0742
2004/742/EC, Euratom:Council Decision of 28 June 2004 appointing a French member of the Economic and Social Committee
2004/742/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
2004/742/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 328 de 30.10.2004, p. 97–97
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 66–66
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
|
30.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/97 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de Junho de 2004
que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
(2004/742/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,
Obtido o parecer da Comissão Europeia,
DECIDE:
Artigo único
Laure BATUT é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Jean-Marc BILQUEZ, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006.
Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
M. CULLEN