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Document 32004D0344
2004/344/EC: Commission Decision of 23 March 2004 fixing the allocation of performance reserve by Member States for Community Structural Funds assistance under Objectives 1, 2 and 3 and the Financial Instrument for Fisheries Guidance outside Objective 1 (notified under document number C(2004) 883)
2004/344/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 [notificada com o número C(2004) 883]
2004/344/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 [notificada com o número C(2004) 883]
JO L 111 de 17.4.2004, p. 41–74
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
In force: This act has been changed. Current consolidated version: 17/04/2004
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Official Journal
|
17.4.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 111/41 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Março de 2004
que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1
[notificada com o número C(2004) 883]
(2004/344/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais (1), e, nomeadamente, o seu artigo 44.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos do n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, 4 % das dotações de autorização previstas em cada repartição indicativa nacional serão objecto de uma atribuição em conformidade com o artigo 44.o do mesmo regulamento. Em 1 de Julho de 1999, a Comissão fixou a atribuição indicativa das dotações de autorização por Estado-Membro para os objectivos n.os 1 e 2 respectivamente pelas Decisões 1999/501/CE (2) e 1999/504/CE (3), para o objectivo n.o 3 pela Decisão 1999/505/CE (4) da Comissão e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 pela Decisão 1999/500/CE (5) da Comissão. |
|
(2) |
Antes de 31 de Dezembro de 2003, os Estados-Membros, com base nos indicadores de acompanhamento referidos no n.o 1 do artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, avaliaram a título de cada objectivo, em estreita concertação com a Comissão, a eficiência de cada um dos seus documentos de programação. Com base nessas avaliações, os Estados-Membros enviaram à Comissão as suas propostas de atribuição da reserva de eficiência. |
|
(3) |
A reserva de eficiência deve, portanto, ser atribuída aos programas operacionais ou ao documento único de programação, ou aos eixos prioritários deste último que sejam considerados eficientes. |
|
(4) |
A presente decisão será complementada por uma decisão da Comissão relativa a cada programa operacional ou documento único de programação em conformidade com os artigos 14.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, e respeitando o perfil de Berlim de atribuição anual de fundos, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 1.
Artigo 2.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 2, é a que consta do anexo 2.
Artigo 3.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 3, é a que consta do anexo 3.
Artigo 4.o
A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 4.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2004.
Pela Comissão
Michel BARNIER
Membro da Comissão
(1) JO L 161 de 6.6.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1105/2003 (JO L 158 de 27.6.2003, p. 3).
(2) JO L 194 de 27.7.1999, p. 49.
(3) JO L 194 de 27.7.1999, p. 60.
(4) JO L 194 de 27.7.1999, p. 63.
(5) JO L 194 de 27.7.1999, p. 47.
ANEXO 1
Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 1 e transitório
|
(em euros) |
||||
|
Bélgica |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999BE161DO001 |
Programa de apoio transitório a favor do Hainaut |
|
|
|
|
|
1. Expansão da base produtiva |
0 |
9 800 000 |
9 800 000 |
|
|
2. Promoção do crescimento através da economia do conhecimento |
0 |
2 000 000 |
2 000 000 |
|
|
3. Desenvolvimento das potencialidades da agricultura, silvicultura e aquicultura |
0 |
1 900 000 |
1 900 000 |
|
|
4. Tornar a região mais atraente através de trabalhos de recuperação e de melhoria da sua imagem |
0 |
6 000 000 |
6 000 000 |
|
|
5. Melhoria do acesso ao mercado de trabalho |
0 |
4 399 721 |
4 399 721 |
|
|
6. Facilitação da reintegração na vida activa e promoção da integração social |
0 |
3 900 279 |
3 900 279 |
|
|
7. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
Total obj. n.o 1 Bélgica |
|
0 |
28 000 000 |
28 000 000 |
|
Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 1 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). |
||||
|
(em euros) |
||||
|
Alemanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999DE161PO001 |
Berlim Leste |
0 |
29 433 000 |
29 433 000 |
|
|
1. Apoio da competitividade |
|
|
1 000 000 |
|
|
2. Melhoria das infra-estruturas |
|
|
679 000 |
|
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
|
|
0 |
|
|
4. Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades |
|
|
27 472 000 |
|
|
5. Desenvolvimento rural |
|
|
282 000 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
1999DE161PO002 |
Turíngia |
125 000 000 |
0 |
125 000 000 |
|
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
|
|
27 000 000 |
|
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
|
|
45 100 000 |
|
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
|
|
11 700 000 |
|
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
|
|
16 000 000 |
|
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
|
|
23 000 000 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
2 200 000 |
|
1999DE161PO003 |
Programa para a Saxónia-Anhalt |
146 000 000 |
0 |
146 000 000 |
|
|
1. Ajuda às empresas |
|
|
83 000 000 |
|
|
2. Desenvolvimento de infra-estruturas |
|
|
0 |
|
|
3. Ambiente |
|
|
0 |
|
|
4. Recursos Humanos |
|
|
31 000 000 |
|
|
5. Desenvolvimento rural |
|
|
32 000 000 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
1999DE161PO004 |
Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental |
106 560 000 |
0 |
106 560 000 |
|
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
|
|
8 330 000 |
|
|
2. Infra-estruturas |
|
|
39 450 000 |
|
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
|
|
32 580 000 |
|
|
4. Promoção dos recursos humanos |
|
|
24 710 000 |
|
|
5. Desenvolvimento rural |
|
|
0 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
1 490 000 |
|
1999DE161PO005 |
Programa do objectivo n.o 1 de Brandenburgo |
135 000 000 |
0 |
135 000 000 |
|
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
|
|
36 600 000 |
|
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
|
|
58 900 000 |
|
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
|
|
0 |
|
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
|
|
25 200 000 |
|
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
|
|
14 300 000 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
1999DE161PO006 |
Programa para a Saxónia |
212 000 000 |
0 |
212 000 000 |
|
|
1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME |
|
|
45 420 000 |
|
|
2. Medidas relativas às infra-estruturas |
|
|
96 580 000 |
|
|
3. Protecção e melhoria do ambiente |
|
|
70 000 000 |
|
|
4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades |
|
|
0 |
|
|
5. Promoção do desenvolvimento rural |
|
|
0 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE161PO001 |
Infra-estruturas de transporte — Programa do objectivo n.o 1 |
69 000 000 |
0 |
69 000 000 |
|
|
1. Infra-estruturas ferroviárias |
|
|
69 000 000 |
|
|
2. Infra-estruturas rodoviárias |
|
|
0 |
|
|
3. Infra-estruturas de navegação interior |
|
|
0 |
|
|
4. Telemática e transportes intermodais |
|
|
0 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE051PO007 |
PO federal do FSE |
70 000 000 |
2 567 000 |
72 567 000 |
|
|
1. Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho |
|
|
36 067 902 |
|
|
2. Sociedade sem exclusão |
|
|
26 991 142 |
|
|
3. Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) |
|
|
0 |
|
|
4. Adaptabilidade e espírito empresarial |
|
|
0 |
|
|
5. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
|
|
9 507 956 |
|
|
6. Capital local com finalidade social |
|
|
0 |
|
|
7. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
1999DE141PO001 |
PO Pesca |
3 440 000 |
0 |
3 440 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
|
|
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
|
|
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
|
|
3 440 000 |
|
|
4. Outras medidas |
|
|
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
Total obj. n.o 1 Alemanha |
|
867 000 000 |
32 000 000 |
899 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Grécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000GR051PO001 |
Promoção do emprego e formação profissional |
126 565 971 |
0 |
126 565 971 |
|
2000GR051PO002 |
Ensino e formação profissional inicial |
166 481 293 |
0 |
166 481 293 |
|
2000GR051PO003 |
Prevenção e saúde |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR141PO001 |
Pesca |
21 137 556 |
0 |
21 137 556 |
|
2000GR061PO021 |
Desenvolvimento rural e reestruturação rural |
49 336 740 |
0 |
49 336 740 |
|
20001GR161PO001 |
Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO002 |
Ática |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO003 |
Peloponeso |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO004 |
Grécia ocidental |
28 707 055 |
0 |
28 707 055 |
|
2000GR161PO005 |
Grécia continental |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO006 |
Tessália |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO007 |
Épiro |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO008 |
Creta |
41 788 604 |
0 |
41 788 604 |
|
2000GR161PO009 |
Egeu norte |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO010 |
Egeu sul |
14 888 753 |
0 |
14 888 753 |
|
2000GR161PO011 |
Ilhas Jónicas |
9 787 397 |
0 |
9 787 397 |
|
2000GR161PO012 |
Macedónia oriental |
29 333 997 |
0 |
29 333 997 |
|
2000GR161PO013 |
Macedónia ocidental |
14 886 837 |
0 |
14 886 837 |
|
2000GR161PO014 |
Macedónia central |
36 135 157 |
0 |
36 135 157 |
|
2000GR161PO016 |
Competitividade |
79 068 216 |
0 |
79 068 216 |
|
2000GR161PO019 |
Ferrovias, aeroportos e transportes urbanos |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO020 |
Eixos rodoviários, portos, desenvolvimento urbano |
287 597 399 |
0 |
287 597 399 |
|
2000GR161PO023 |
Sociedade da Informação |
0 |
0 |
0 |
|
2000GR161PO026 |
Cultura |
39 285 025 |
0 |
39 285 025 |
|
2000GR161PO027 |
Ambiente |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
945 000 000 |
0 |
945 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Espanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000ES051PO014 |
Sistema de formação vocacional |
0 |
0 |
0 |
|
2000ES051PO015 |
Iniciativa empresarial e formação contínua |
68 306 178 |
610 681 |
68 916 859 |
|
2000ES051PO016 |
Luta contra a discriminação |
14 098 464 |
0 |
14 098 464 |
|
2000ES051PO017 |
Desenvolvimento do emprego |
149 636 006 |
1 594 667 |
151 230 673 |
|
2000ES061PO028 |
Melhoria das estruturas agrárias e dos sistemas de produção |
65 643 005 |
0 |
65 643 005 |
|
2000ES141PO001 |
Pesca |
65 635 511 |
689 503 |
66 325 014 |
|
2000ES161PO002 |
Programa para a Cantábria |
0 |
13 105 149 |
13 105 149 |
|
2000ES161PO003 |
Programa regional para a Andaluzia |
345 607 509 |
0 |
345 607 509 |
|
2000ES161PO004 |
Programa regional para as Astúrias |
59 018 755 |
0 |
59 018 755 |
|
2000ES161PO005 |
Programa regional para as ilhas Canárias |
81 377 763 |
0 |
81 377 763 |
|
2000ES161PO006 |
Programa regional para Castela Mancha |
92 863 890 |
0 |
92 863 890 |
|
2000ES161PO007 |
Programa regional para Castela e Leão |
139 097 914 |
0 |
139 097 914 |
|
2000ES161PO008 |
Programa regional para Ceuta |
3 398 632 |
0 |
3 398 632 |
|
2000ES161PO009 |
Programa regional para Valência |
120 978 017 |
0 |
120 978 017 |
|
2000ES161PO010 |
Programa regional para a Extremadura |
93 945 267 |
0 |
93 945 267 |
|
2000ES161PO011 |
Programa regional para a Galiza |
151 197 858 |
0 |
151 197 858 |
|
2000ES161PO012 |
Programa regional para Melilha |
2 574 287 |
0 |
2 574 287 |
|
2000ES161PO013 |
Programa regional para a Múrcia |
50 132 218 |
0 |
50 132 218 |
|
2000ES161PO014 |
Melhoria da competitividade e desenvolvimento das estruturas de produção |
78 700 108 |
0 |
78 700 108 |
|
2000ES161PO015 |
Desenvolvimento da investigação e inovação |
71 490 496 |
0 |
71 490 496 |
|
2000ES161PO016 |
Desenvolvimento local |
47 298 122 |
0 |
47 298 122 |
|
2000ES161PO017 |
Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000ES161PO029 |
Sociedade da Informação |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
1 701 000 000 |
16 000 000 |
1 717 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
França |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999FR161DO001 |
Programa para a ilha da Reunião |
72 100 305 |
0 |
72 100 305 |
|
1999FR161DO002 |
Norte-Pas-de-Calais |
0 |
16 675 595 |
16 675 595 |
|
1999FR161DO003 |
Programa de apoio transitório a favor da Córsega |
0 |
7 324 405 |
7 324 405 |
|
2000 FR161DO004 |
Programa nacional informático Presage |
0 |
0 |
0 |
|
2000FR161DO001 |
Programa para Guadalupe |
25 910 582 |
0 |
25 910 582 |
|
2000FR161DO002 |
Programa para a Guiana Francesa |
18 980 232 |
0 |
18 980 232 |
|
2000FR161DO003 |
Programa para a Martinica |
30 008 881 |
0 |
30 008 881 |
|
2000FR161DO005 |
Programa nacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
147 000 000 |
24 000 000 |
171 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Irlanda |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
2000IE051PO001 |
Emprego/Desenvolvimento dos recursos humanos na Irlanda |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO002 |
Programa operacional para o sector produtivo |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO003 |
Programa operacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO004 |
Programa operacional para as infra-estruturas económicas e sociais (ESIOP) |
55 000 000 |
79 000 000 |
134 000 000 |
|
2000IE161PO005 |
Programa operacional para a região do sul e leste |
0 |
0 |
0 |
|
2000IE161PO006 |
Programa operacional para as regiões da fronteira, e do centro e oeste |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
55 000 000 |
79 000 000 |
134 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Itália |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999IT141PO001 |
Pesca |
6 140 000 |
0 |
6 140 000 |
|
1999IT161PO001 |
Assistência técnica |
15 630 000 |
0 |
15 630 000 |
|
1999IT161PO002 |
Desenvolvimento local |
99 580 000 |
0 |
99 580 000 |
|
1999IT161PO003 |
Investigação |
71 150 000 |
0 |
71 150 000 |
|
1999IT161PO004 |
Segurança |
28 420 000 |
0 |
28 420 000 |
|
1999IT161PO005 |
Transportes |
41 380 000 |
0 |
41 380 000 |
|
1999IT161PO006 |
Calábria |
57 440 000 |
0 |
57 440 000 |
|
1999IT161PO007 |
Campânia |
183 105 000 |
0 |
183 105 000 |
|
1999IT161PO008 |
Molisa |
0 |
8 000 000 |
8 000 000 |
|
|
Recursos naturais |
0 |
2 450 000 |
2 450 000 |
|
|
Recursos culturais |
0 |
843 000 |
843 000 |
|
|
Recursos Humanos |
0 |
520 000 |
520 000 |
|
|
Sistemas de desenvolvimento local |
0 |
2 536 000 |
2 536 000 |
|
|
Redes e centros de serviços |
0 |
1 576 000 |
1 576 000 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
75 000 |
75 000 |
|
1999IT161PO009 |
Apúlia |
132 105 000 |
0 |
132 105 000 |
|
1999IT161PO010 |
Sardenha |
92 180 000 |
0 |
92 180 000 |
|
1999IT161PO011 |
Sicília |
191 400 000 |
0 |
191 400 000 |
|
1999IT161PO012 |
Basilicata |
35 370 000 |
0 |
35 370 000 |
|
1999IT051PO0013 |
Educação |
34 100 000 |
0 |
34 100 000 |
|
|
|
988 000 000 |
8 000 000 |
996 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Países Baixos |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999NL161DO001 |
I. Objectivo n.o 1, programa de apoio transitório a Flevoland |
|
|
|
|
|
1. Desenvolvimento de zonas urbanas |
0 |
2 750 000 |
2 750 000 |
|
|
2. Desenvolvimento de zonas rurais |
0 |
1 080 000 |
1 080 000 |
|
|
3. Melhoria de instalações produtivas |
0 |
2 170 000 |
2 170 000 |
|
|
4. Coesão social e mercado de trabalho |
0 |
0 |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
0 |
6 000 000 |
6 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Áustria |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999AT161DO001 |
Burgenland |
|
|
|
|
|
1. Actividades comerciais e industriais |
4 277 690 |
0 |
4 277 690 |
|
|
2. Investigação, tecnologia e desenvolvimento |
952 331 |
0 |
952 331 |
|
|
3. Turismo e cultura |
2 397 248 |
0 |
2 397 248 |
|
|
4. Agricultura, silvicultura, pesca e conservação da natureza |
1 869 742 |
0 |
1 869 742 |
|
|
5. Recursos humanos |
2 502 989 |
0 |
2 502 989 |
|
|
6. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
12 000 000 |
0 |
12 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Portugal |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999PT161PO015 |
Programa operacional da região de Lisboa e Vale do Tejo (Porlvt) |
0 |
72 222 055 |
72 222 055 |
|
1999PT051PO001 |
Educação |
48 189 314 |
10 017 651 |
58 206 965 |
|
1999PT051PO002 |
Emprego, formação e desenvolvimento social |
80 083 221 |
0 |
80 083 221 |
|
1999PT061PO007 |
Agricultura |
36 974 718 |
8 314 433 |
45 289 151 |
|
1999PT141PO018 |
Pesca (continente) |
5 493 886 |
1 102 842 |
6 596 728 |
|
1999PT161PO003 |
Programa operacional ciência, tecnologia, inovação (POCTI) |
12 804 535 |
4 404 308 |
17 208 843 |
|
1999PT161PO004 |
Programa operacional da sociedade da informação (POSI) |
0 |
0 |
0 |
|
1999PT161PO005 |
Programa operacional da saúde |
14 925 017 |
2 707 611 |
17 632 628 |
|
1999PT161PO006 |
Programa operacional da cultura |
9 805 398 |
2 025 192 |
11 830 590 |
|
1999PT161PO008 |
Programa operacional da economia (POE) |
88 591 741 |
12 707 012 |
101 298 753 |
|
1999PT161PO009 |
Programa operacional de acessibilidades e transportes (POAT) |
53 725 449 |
15 498 896 |
69 224 345 |
|
1999PT161PO010 |
Ambiente (POA) |
0 |
0 |
0 |
|
1999PT161PO011 |
Açores (Prodesa) |
42 602 101 |
0 |
42 602 101 |
|
1999PT161PO012 |
Algarve (ProAlgarve) |
22 603 359 |
0 |
22 603 359 |
|
1999PT161PO013 |
Alentejo |
54 280 121 |
0 |
54 280 121 |
|
1999PT161PO014 |
Centro |
85 286 072 |
0 |
85 286 072 |
|
1999PT161PO016 |
Madeira (Popram) |
35 136 621 |
0 |
35 136 621 |
|
1999PT161PO017 |
Norte (ON — Operação Norte) |
135 498 447 |
0 |
135 498 447 |
|
2000PT161PO001 |
Programa operacional de assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
726 000 000 |
129 000 000 |
855 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Finlândia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999FI161DO001 |
Programa para a Finlândia do Norte |
13 900 000 |
0 |
13 900 000 |
|
1999FI161DO002 |
Programa para a Finlândia oriental |
27 100 000 |
0 |
27 100 000 |
|
|
|
41 000 000 |
0 |
41 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Suécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999SE161DO001 |
Programa para Norra Norrland |
16 653 973 |
0 |
16 653 973 |
|
1999SE161DO002 |
Programa para Södra Skogslän |
15 346 028 |
0 |
15 346 028 |
|
|
|
32 000 001 |
0 |
32 000 001 |
|
(em euros) |
||||
|
Reino Unido |
||||
|
Inglaterra |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 1 |
Obj. 1 |
Obj. 1 trans. |
Total |
|
1999GB161DO001 |
Objectivo n.o 1 Programa para a Cornualha e as ilhas de Scilly |
25 653 500 |
0 |
25 653 500 |
|
1999GB161DO002 |
Objectivo n.o 1 Programa para Merseyside |
55 822 300 |
0 |
55 822 300 |
|
1999GB161DO003 |
Objectivo n.o 1 Programa para o Yorkshire sul |
49 008 700 |
0 |
49 008 700 |
|
País de Gales |
||||
|
1999GB161DO004 |
Objectivo n.o 1 — Programa para o País de Gales oeste e vales |
80 515 500 |
0 |
80 515 500 |
|
|
1. Desenvolvimento e expansão das PME |
|
|
6 000 000 |
|
|
2. Desenvolvimento da inovação e de uma economia baseada no conhecimento |
|
|
15 500 000 |
|
|
3. Regeneração da economia local |
|
|
0 |
|
|
4. Desenvolvimento das competências |
|
|
27 500 000 |
|
|
5. Desenvolvimento rural e uso sustentável dos recursos naturais |
|
|
10 015 500 |
|
|
6. Desenvolvimento estratégico das infra-estruturas |
|
|
21 500 000 |
|
|
7. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
Irlanda do Norte |
||||
|
1999GB161PO007 |
Irlanda do Norte — Objectivo n.o 1 transitório — Programa de criação de uma prosperidade sustentável |
0 |
38 620 400 |
38 620 400 |
|
|
1. Crescimento económico e competitividade |
|
|
25 000 000 |
|
|
2. Emprego |
|
|
5 000 000 |
|
|
3. Revitalização urbana e social |
|
|
0 |
|
|
4. Agricultura, desenvolvimento rural, silvicultura e pesca |
|
|
0 |
|
|
5. Ambiente |
|
|
8 620 400 |
|
|
6. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
Escócia |
||||
|
1999GB161DO005 |
Objectivo n.o 1 transitório — Programa especial para as Highlands e Ilhas |
0 |
13 379 600 |
13 379 600 |
|
|
1. Reforço da competitividade das empresas, criação de empregos e aumento dos rendimentos |
|
|
8 543 000 |
|
|
2. Criação das condições da competitividade regional |
|
|
0 |
|
|
3. Desenvolvimento dos recursos humanos da região |
|
|
2 607 386 |
|
|
4. Assistência ao desenvolvimento rural e à pesca |
|
|
2 229 214 |
|
|
5. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
|
|
211 000 000 |
52 000 000 |
263 000 000 |
ANEXO 2
Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório
|
(em euros) |
||||
|
Bélgica |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000BE162DO001 |
Bruxelas-Capital |
1 955 000 |
0 |
1 955 000 |
|
|
1. Revitalização económica |
1 466 250 |
0 |
1 466 250 |
|
|
2. Enquadramento para um desenvolvimento urbano sustentável |
488 750 |
0 |
488 750 |
|
|
3. Assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
2000BE162DO002 |
Limburgo |
3 384 246 |
512 308 |
3 896 554 |
|
2000BE162DO003 |
Província de Antuérpia |
1 644 594 |
310 215 |
1 954 809 |
|
2000BE162DO004 |
Flandres Ocidental |
1 121 021 |
241 908 |
1 362 929 |
|
2000BE162DO006 |
Flandres Oriental |
446 139 |
109 569 |
555 708 |
|
2000BE162DO008 |
Bacia Meuse-Vesdre (Liège) |
7 997 179 |
0 |
7 997 179 |
|
2000BE162DO009 |
Províncias de Namur e Luxemburgo |
451 821 |
826 000 |
1 277 821 |
|
|
|
17 000 000 |
2 000 000 |
19 000 000 |
|
Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 2 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). |
||||
|
(em euros) |
||||
|
Dinamarca |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000DK162DO001 |
Objectivo n.o 2 Programa da Dinamarca |
|
|
|
|
|
Desenvolvimento da região |
|
|
6 012 389 |
|
|
Desenvolvimento empresarial |
|
|
0 |
|
|
Desenvolvimento de competências |
|
|
1 605 249 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
382 362 |
|
|
|
6 000 000 |
2 000 000 |
8 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Alemanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000DE162DO001 |
Renânia-Palatinado |
5 373 000 |
2 148 000 |
7 521 000 |
|
|
Melhoria das infra-estruturas económica e turística |
|
|
2 148 000 |
|
|
Promoção da actividade indústria, do turismo e dos serviços |
|
|
3 385 200 |
|
|
Promoção do desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologias e extensão da sociedade da informação |
|
|
1 450 800 |
|
|
Ambiente e sustentabilidade |
|
|
0 |
|
|
Modernização do emprego, graças a acções integradas em matéria de desenvolvimento de recursos humanos |
|
|
515 520 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
21 480 |
|
2000DE162DO002 |
Berlim Oeste |
14 783 000 |
2 057 000 |
16 840 000 |
|
|
Promoção da competitividade da economia industrial, em especial das PME |
|
|
8 443 000 |
|
|
Medidas de infra-estruturas |
|
|
7 997 000 |
|
|
Preservação e melhoramento do ambiente |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
400 000 |
|
2000DE162DO003 |
Sarre |
7 020 000 |
458 000 |
7 478 000 |
|
|
Modernização de infra-estruturas |
|
|
3 474 000 |
|
|
Reconversão económica: alternativas ao carvão e aço |
|
|
878 000 |
|
|
Cidades para se viver |
|
|
2 668 000 |
|
|
Promoção de regiões que beneficiam de apoio transitório |
|
|
458 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO004 |
Renânia do Norte-Vestefália |
38 395 000 |
4 069 000 |
42 464 000 |
|
|
Financiamento das empresas e do seu arranque |
|
|
0 |
|
|
Inovação e desenvolvimento de competências |
|
|
42 464 000 |
|
|
Infra-estruturas ligadas a inovação |
|
|
0 |
|
|
Apoio a determinados grupos alvo |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO005 |
Hesse |
7 122 000 |
914 000 |
8 036 000 |
|
|
Infra-estruturas de empresas |
|
|
2 225 972 |
|
|
Promoção da inovação empresarial |
|
|
0 |
|
|
Promoção da actividade empresarial |
|
|
4 974 284 |
|
|
Turismo |
|
|
835 744 |
|
|
Zonas urbanas desfavorecidas |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO006 |
Schleswig-Holstein |
10 956 000 |
320 000 |
11 276 000 |
|
|
Modernização dos meios de produção: tecnologia e inovação |
|
|
2 405 000 |
|
|
Reforço da competitividade comercial, em especial das PME: estabelecimento e desenvolvimento das PME |
|
|
1 551 000 |
|
|
Promoção do desenvolvimento regional: desenvolvimento urbano, questões ambientais, formação vocacional, turismo e cultura |
|
|
7 320 000 |
|
|
Melhoria das capacidades competitivas na região: infra-estruturas logísticas e empresariais |
|
|
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO007 |
Baviera |
12 483 000 |
11 337 000 |
23 820 000 |
|
|
Conclusão de infra-estruturas |
|
|
8 856 000 |
|
|
Empresas competitivas e empregos com futuro |
|
|
0 |
|
|
Investigação, tecnologia, informação e desenvolvimento de competências |
|
|
0 |
|
|
Promoção do turismo |
|
|
0 |
|
|
Estruturas urbanas para melhores condições de vida e zonas rurais produtivas |
|
|
14 964 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO008 |
Bade-Vurtenberga |
3 295 000 |
1 006 000 |
4 301 000 |
|
|
Desenvolvimento das infra-estruturas económicas |
|
|
1 969 000 |
|
|
Apoio às PME |
|
|
1 658 000 |
|
|
Reestruturação de zonas urbanas interiores com problemas |
|
|
674 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO009 |
Brema |
4 928 000 |
0 |
4 928 000 |
|
|
Diversificação da estrutura económica |
|
|
0 |
|
|
Reforço do sector dos serviços |
|
|
0 |
|
|
Protecção ambiental, redesenvolvimento do território |
|
|
4 928 000 |
|
|
Zonas urbanas em dificuldade |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO010 |
Baixa Saxónia |
30 375 000 |
1 691 000 |
32 066 000 |
|
|
Apoio à competividade da economia, em especial das PME, investigação e desenvolvimento, tecnologia e sociedade da informação |
|
|
3 991 000 |
|
|
Fomento do turismo e da cultura |
|
|
0 |
|
|
Apoio às acções e ao potencial de desenvolvimento locais |
|
|
0 |
|
|
Zonas urbanas com problemas |
|
|
0 |
|
|
Infra-estrutura económica |
|
|
28 075 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000DE162DO011 |
Hamburgo |
270 000 |
0 |
270 000 |
|
|
Promoção da actividade empresarial e das suas bases, com vista à criação e manutenção de postos de trabalho |
|
|
270 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
|
|
135 000 000 |
24 000 000 |
159 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Espanha |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000ES162DO002 |
Aragão |
12 903 000 |
365 440 |
13 268 440 |
|
2000ES162DO003 |
Baleares |
3 680 000 |
230 120 |
3 910 120 |
|
2000ES162DO004 |
Catalunha |
51 876 500 |
1 637 320 |
53 513 820 |
|
2000ES162DO005 |
Rioja |
1 805 500 |
42 520 |
1 848 020 |
|
2000ES162DO006 |
Madrid |
16 157 500 |
918 480 |
17 075 980 |
|
2000ES162DO007 |
Navarra |
3 588 000 |
320 920 |
3 908 920 |
|
2000ES162DO008 |
País Basco |
24 989 500 |
485 200 |
25 474 700 |
|
|
|
115 000 000 |
4 000 000 |
119 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
França |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000FR162DO001 |
Alsácia |
1 575 175 |
292 941 |
1 868 116 |
|
2000FR162DO002 |
Auvergne |
5 367 961 |
623 426 |
5 991 387 |
|
2000FR162DO003 |
Lorena |
12 244 289 |
1 119 781 |
13 364 070 |
|
2000FR162DO004 |
Limousin |
2 578 889 |
172 363 |
2 751 252 |
|
2000FR162DO005 |
País do Loire |
18 546 586 |
3 986 468 |
22 533 054 |
|
2000FR162DO006 |
Poitou-Charentes |
14 426 126 |
1 781 144 |
16 207 270 |
|
2000FR162DO007 |
Baixa-Normandia |
8 244 348 |
1 389 070 |
9 633 418 |
|
2000FR162DO008 |
Alta Normandia |
9 874 749 |
1 124 471 |
10 999 220 |
|
2000FR162DO009 |
Languedoc-Roussillion |
15 328 658 |
1 771 052 |
17 099 710 |
|
2000FR162DO010 |
Champanhe-Ardenas |
11 831 650 |
787 833 |
12 619 483 |
|
2000FR162DO011 |
Provença-Alpes-Côte d'Azur |
9 319 576 |
1 158 427 |
10 478 003 |
|
2000FR162DO012 |
Franco Condado |
8 858 621 |
1 179 083 |
10 037 704 |
|
2000FR162DO013 |
Aquitânia |
8 500 750 |
994 835 |
9 495 585 |
|
2000FR162DO014 |
Bretanha |
13 400 593 |
2 055 975 |
15 456 568 |
|
2000FR162DO015 |
Borgonha |
13 730 619 |
1 127 119 |
14 857 738 |
|
2000FR162DO016 |
Região Centro |
11 144 905 |
593 663 |
11 738 568 |
|
2000FR162DO017 |
Île-de-France |
4 375 624 |
0 |
4 375 624 |
|
2000FR162DO018 |
Sul-Pirinéus |
21 790 561 |
1 536 500 |
23 327 061 |
|
2000FR162DO019 |
Picardia |
15 509 303 |
1 497 962 |
17 007 265 |
|
2000FR162DO020 |
Ródano-Alpes |
12 614 396 |
1 817 180 |
14 431 576 |
|
2000FR162DO021 |
Norte-Pas-de-Calais |
25 042 604 |
2 911 391 |
27 953 995 |
|
2000FR162DO022 |
Programa nacional de informática PRESAGE |
694 017 |
79 316 |
773 333 |
|
2000FR162DO023 |
Programa nacional para a assistência técnica |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
245 000 000 |
28 000 000 |
273 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Itália |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000IT162DO001 |
Toscana |
10 906 860 |
3 030 374 |
13 937 234 |
|
2000IT162DO002 |
Abruzos |
8 073 294 |
0 |
8 073 294 |
|
2000IT162DO003 |
Província autónoma de Trento |
565 974 |
163 306 |
729 280 |
|
2000IT162DO004 |
Província autónoma de Bolzano |
1 093 262 |
307 690 |
1 400 952 |
|
2000IT162DO005 |
Veneto |
9 722 714 |
2 641 812 |
12 364 526 |
|
2000IT162DO006 |
Ligúria |
6 689 103 |
1 661 077 |
8 350 180 |
|
2000IT162DO007 |
Piemonte |
17 739 684 |
3 416 235 |
21 155 919 |
|
2000IT162DO008 |
Vale de Aosta |
529 084 |
165 306 |
694 390 |
|
2000IT162DO009 |
Lácio |
14 454 563 |
1 663 789 |
16 118 352 |
|
2000IT162DO010 |
Úmbria |
5 766 846 |
759 736 |
6 526 582 |
|
2000IT162DO011 |
Marche |
4 600 944 |
825 403 |
5 426 347 |
|
2000IT162DO012 |
Emilia-Romagna |
5 080 124 |
253 233 |
5 333 357 |
|
2000IT162DO013 |
Friuli-Venezia Giulia |
3 652 110 |
532 943 |
4 185 053 |
|
2000IT162DO014 |
Lombardia |
8 125 438 |
579 096 |
8 704 534 |
|
|
|
97 000 000 |
16 000 000 |
113 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Luxemburgo |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000LU162DO001 |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
|
|
|
|
|
Promoção do desenvolvimento do potencial endógeno das regiões |
|
|
3 000 000 |
|
|
Integração das zonas industriais degradadas numa política de desenvolvimento sustentável da economia e do espaço e melhoria do ambiente de vida deteriorado |
|
|
0 |
|
|
Promoção da investigação, inovação e progresso tecnológico |
|
|
0 |
|
|
Promoção da protecção do meio ambiente natural |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
|
|
3 000 000 |
0 |
3 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Países Baixos |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000NL162DO001 |
Holanda do Norte |
14 000 000 |
700 000 |
14 700 000 |
|
2000NL162DO002 |
Zonas urbanas |
8 500 000 |
0 |
8 500 000 |
|
2000NL162DO003 |
Holanda do Sul |
3 400 000 |
3 000 000 |
6 400 000 |
|
2000NL162DO004 |
Leste dos Países Baixos |
4 100 000 |
2 300 000 |
6 400 000 |
|
|
|
30 000 000 |
6 000 000 |
36 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Áustria |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000AT162DO001 |
Caríntia |
3 473 000 |
314 000 |
3 787 000 |
|
|
Comércio, indústria e serviços necessários à produção |
|
|
2 890 000 |
|
|
Desenvolvimento turístico e regional |
|
|
708 000 |
|
|
Formação e indústria |
|
|
189 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO002 |
Baixa Áustria |
6 712 000 |
1 088 000 |
7 800 000 |
|
|
Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores |
|
|
4 102 000 |
|
|
Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia |
|
|
2 910 000 |
|
|
Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres |
|
|
788 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO003 |
Alta Áustria |
4 088 000 |
1 205 000 |
5 293 000 |
|
|
Infra-estrutura económica |
|
|
3 995 400 |
|
|
Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo |
|
|
1 057 600 |
|
|
Desenvolvimento económico regional sustentável |
|
|
240 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO004 |
Salzburgo |
590 000 |
180 000 |
770 000 |
|
|
Turismo e Lazer |
|
|
585 869 |
|
|
Sector industrial e serviços necessários à produção |
|
|
184 131 |
|
|
Desenvolvimento regional intersectorial |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO005 |
Vorarlberg |
709 000 |
270 000 |
979 000 |
|
|
Desenvolvimento de empresas sustentáveis |
|
|
270 000 |
|
|
Desenvolvimento de regiões competitivas |
|
|
709 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO006 |
Steiermark |
8 943 000 |
650 000 |
9 593 000 |
|
|
Sectores da indústria e dos serviços |
|
|
4 058 000 |
|
|
Sociedade da informação |
|
|
4 653 000 |
|
|
Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura |
|
|
777 000 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
|
Emprego e recursos humanos |
|
|
105 000 |
|
2000AT162DO007 |
Tirol |
1 672 000 |
293 000 |
1 965 000 |
|
|
Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas |
|
|
0 |
|
|
2. Turismo, lazer e qualidade de vida |
|
|
1 965 000 |
|
|
Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
2000AT162DO008 |
Viena |
813 000 |
0 |
813 000 |
|
|
Desenvolvimento das estruturas urbanas locais |
|
|
813 000 |
|
|
Empresas competitivas como condição para a criação de emprego |
|
|
0 |
|
|
Sociedade e recursos humanos |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
|
|
27 000 000 |
4 000 000 |
31 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Finlândia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
1999FI162DO001 |
Sul da Finlândia |
9 267 000 |
519 000 |
9 786 000 |
|
1999FI162DO002 |
Finlândia Ocidental |
11 532 000 |
1 481 000 |
13 013 000 |
|
2000FI162DO001 |
Ilhas Åland |
201 000 |
0 |
201 000 |
|
|
|
21 000 000 |
2 000 000 |
23 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Suécia |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000SE162DO001 |
Öarna |
1 216 218 |
0 |
1 216 218 |
|
2000SE162DO002 |
Västra |
3 729 729 |
1 226 416 |
4 956 145 |
|
2000SE162DO003 |
Norra |
7 500 000 |
0 |
7 500 000 |
|
2000SE162DO004 |
Södra |
2 554 053 |
773 584 |
3 327 637 |
|
|
|
15 000 000 |
2 000 000 |
17 000 000 |
|
(em euros) |
||||
|
Reino Unido |
||||
|
Inglaterra |
||||
|
N.o CCI |
Objectivo 2 |
Obj. 2 |
Obj. 2 trans. |
Total |
|
2000GB162DO001 |
Gibraltar |
363 600 |
0 |
363 600 |
|
2000GB162DO002 |
West Midlands |
30 003 600 |
5 306 000 |
35 309 600 |
|
2000GB162DO003 |
Yorkshire e Humber |
18 610 200 |
2 220 000 |
20 830 200 |
|
2000GB162DO004 |
East Midlands |
15 429 400 |
1 934 300 |
17 363 700 |
|
2000GB162DO005 |
Nordeste da Inglaterra |
27 832 300 |
1 819 400 |
29 651 700 |
|
2000GB162DO006 |
Noroeste da Inglaterra |
26 797 100 |
6 309 300 |
33 106 400 |
|
2000GB162DO007 |
Leste da Inglaterra |
7 215 600 |
1 195 300 |
8 410 900 |
|
2000GB162DO008 |
Sudeste da Inglaterra |
1 387 000 |
741 000 |
2 128 000 |
|
2000GB162DO009 |
Londres |
13 293 800 |
716 600 |
14 010 400 |
|
2000GB162DO010 |
Sudoeste da Inglaterra |
9 117 200 |
1 021 800 |
10 139 000 |
|
País de Gales |
||||
|
2000GB162DO014 |
Leste de Gales |
3 540 600 |
1 780 500 |
5 321 100 |
|
|
Desenvolvimento de PME competitivas e sustentáveis |
|
|
3 821 100 |
|
|
Desenvolvimento rural sustentável |
|
|
1 500 000 |
|
|
Regeneração das comunidades urbanas |
|
|
0 |
|
|
Assistência técnica |
|
|
0 |
|
Escócia |
||||
|
2000GB162DO011 |
Sul da Escócia |
3 097 800 |
85 400 |
3 183 200 |
|
2000GB162DO012 |
Leste da Escócia |
7 327 800 |
3 678 700 |
11 006 500 |
|
2000GB162DO013 |
Oeste da Escócia |
15 984 000 |
5 191 700 |
21 175 700 |
|
Total Reino Unido |
|
180 000 000 |
32 000 000 |
212 000 000 |
ANEXO 3
Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 3
|
(em euros) |
||
|
Bélgica |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999BE053DO001 |
Bruxelas-Capital |
1 028 239 |
|
|
Facilitação e melhoria do acesso ao mercado de trabalho |
198 540 |
|
|
Medidas preventivas |
372 375 |
|
|
Igualdade de oportunidades |
457 324 |
|
|
Aumentar a coerência da política de mercado do trabalho |
0 |
|
|
Melhoria das estruturas e sistemas |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
1999BE053DO002 |
Ministério Federal do Emprego |
2 999 037 |
|
|
Coerência PNE-FSE |
0 |
|
|
Inserção socioeconómica |
1 499 518 |
|
|
Consolidação do emprego |
1 199 519 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
300 000 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
1999BE053DO003 |
Flandres |
16 323 320 |
|
|
Melhoria da empregabilidade (preventiva) |
7 884 164 |
|
|
Melhoria da empregabilidade (curativa) |
3 378 927 |
|
|
Desenvolvimento do espírito empresarial |
0 |
|
|
Promoção da adaptabilidade das empresas e empregados |
0 |
|
|
Reforço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
0 |
|
|
Medidas de acompanhamento e de apoio |
4 407 296 |
|
|
Assistência técnica |
652 933 |
|
1999BE053DO004 |
Valónia/Bruxelas |
12 388 156 |
|
|
Abordagem preventiva do mercado de trabalho |
0 |
|
|
Melhorar a reintegração no trabalho e a inserção social |
11 780 022 |
|
|
Melhorar as medidas e sistemas de acompanhamento |
368 326 |
|
|
Integração de medidas de apoio e acompanhamento no fomento da igualdade de oportunidades |
0 |
|
|
Assistência técnica |
239 808 |
|
1999BE053DO005 |
Comunidade germanófona |
464 848 |
|
|
Política activa do mercado de trabalho |
92 970 |
|
|
Integração social |
371 878 |
|
|
Alargamento do ensino geral e profissional |
0 |
|
|
Adaptabilidade do espírito empresarial da população activa e inovação |
0 |
|
|
Medidas positivas para o emprego feminino |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
33 203 600 |
|
(em euros) |
||
|
Dinamarca |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999DK053DO001 |
Dinamarca, DOCUP do objectivo n.o 3 |
16 444 200 |
|
|
Política activa do mercado de trabalho |
0 |
|
|
Igualdade de acesso ao mercado de trabalho |
5 310 133 |
|
|
Desenvolvimento de competências |
6 215 765 |
|
|
Espírito empresarial e inovação |
4 918 302 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
16 444 200 |
|
(em euros) |
||
|
Alemanha |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999DE053DO001 |
Alemanha, DOCUP do objectivo n.o 3 |
206 385 000 |
|
|
Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho |
118 465 362 |
|
|
Sociedade sem exclusão |
58 737 010 |
|
|
Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) |
0 |
|
|
Adaptabilidade e espírito empresarial |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
29 182 628 |
|
|
Capital local com finalidade social |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
206 385 000 |
|
(em euros) |
||
|
Espanha |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais |
Montante |
|
2000ES053PO301 |
Aragão |
5 334 537 |
|
2000ES053PO302 |
Baleares |
2 740 976 |
|
2000ES053PO303 |
Catalunha |
18 810 219 |
|
2000ES053PO304 |
Madrid |
20 265 092 |
|
2000ES053PO305 |
Navarra |
5 638 742 |
|
2000ES053PO306 |
País Basco |
19 296 740 |
|
2000ES053PO307 |
Rioja |
1 226 720 |
|
2000ES053PO310 |
Sistema de formação vocacional |
0 |
|
2000ES053PO311 |
Espírito empresarial e formação contínua |
19 762 136 |
|
2000ES053PO312 |
Luta contra a discriminação |
3 336 938 |
|
2000ES053PO313 |
Promoção do emprego |
0 |
|
2000ES053PO315 |
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
96 412 100 |
|
(em euros) |
||
|
França |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999FR053DO001 |
França, DOCUP do objectivo n.o 3 |
204 537 800 |
|
|
Políticas activas para o mercado de trabalho |
40 907 600 |
|
|
Igualdade de oportunidades e inserção social |
40 907 600 |
|
|
Política de aprendizagem ao longo da vida |
61 361 200 |
|
|
Adaptação dos trabalhadores, espírito empresarial, investigação, inovação e tecnologia |
20 453 800 |
|
|
Medidas específicas destinadas a melhorarem o acesso e a participação das mulheres no mercado de trabalho. |
20 453 800 |
|
|
Acções horizontais |
20 453 800 |
|
|
|
204 537 800 |
|
(em euros) |
||
|
Itália |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais |
Montante |
|
1999IT053PO002 |
Marcas |
3 157 306 |
|
1999IT053PO003 |
Piemonte |
27 842 699 |
|
1999IT053PO004 |
Emília-Romanha |
34 706 428 |
|
1999IT053PO005 |
Toscânia |
18 419 612 |
|
1999IT053PO006 |
Bolzano |
5 390 160 |
|
1999IT053PO007 |
Ministério do Trabalho |
3 842 830 |
|
1999IT053PO008 |
Trento |
2 454 638 |
|
1999IT053PO009 |
Vale de Aosta |
952 829 |
|
1999IT053PO010 |
Lombardia |
41 364 149 |
|
1999IT053PO011 |
Úmbria |
2 280 030 |
|
1999IT053PO012 |
Abruzo |
4 243 028 |
|
1999IT053PO013 |
Ligúria |
3 510 877 |
|
1999IT053PO014 |
Veneto |
8 715 299 |
|
1999IT053PO015 |
Friuli-Venécia Júlia |
4 020 254 |
|
1999IT053PO016 |
Lácio |
7 775 961 |
|
|
|
168 676 100 |
|
(em euros) |
||
|
Luxemburgo |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999LX053DO001 |
Luxemburgo, DOCUP do objectivo n.o 3 |
1 712 000 |
|
|
Prevenção do desemprego e políticas activas para o mercado de trabalho |
0 |
|
|
Inserção social e igualdade de oportunidades para todos |
0 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida, promoção da adaptabilidade e espírito empresarial |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens |
1 712 000 |
|
|
Assistência técnica e avaliação |
0 |
|
|
|
1 712 000 |
|
(em euros) |
||
|
Países Baixos |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999NL053DO001 |
Países Baixos, DOCUP do objectivo n.o 3 |
75 958 300 |
|
|
Activação dos candidatos a emprego e deficientes |
0 |
|
|
Empregabilidade da força de trabalho |
63 425 200 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida no ensino vocacional e formação profissional |
12 533 100 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
75 958 300 |
|
(em euros) |
||
|
Áustria |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999AT053DO001 |
Áustria, DOCUP do objectivo n.o 3 |
23 787 600 |
|
|
Combate ao desemprego de jovens e adultos |
23 787 600 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos — pessoas deficientes |
0 |
|
|
Promoção da aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento das competências do trabalho em matéria de tecnologia, investigação e ciência |
0 |
|
|
Flexibilidade no mercado de trabalho |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens |
0 |
|
|
Pactos territoriais para o emprego |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
23 787 600 |
|
(em euros) |
||
|
Finlândia |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999FI053DO001 |
Continente finlandês, DOCUP do objectivo n.o 3 |
18 043 500 |
|
|
Aproveitamento da procura de trabalho e promoção da empregabilidade |
5 304 700 |
|
|
Promoção da igualdade e da igualdade de oportunidades na vida activa |
4 420 600 |
|
|
Melhoria da qualidade e da eficácia da educação e da formação, promoção da mobilidade profissional e reforço da integração entre a educação e a vida activa |
3 536 500 |
|
|
Desenvolvimento do capital humano para apoiar o espírito de iniciativa empresarial e a qualidade da vida activa e a exploração dos resultados da investigação e da tecnologia |
4 420 600 |
|
|
Assistência técnica |
361 100 |
|
1999FI053DO002 |
Ilhas Åland, DOCUP do objectivo n.o 3 |
112 600 |
|
|
Competências profissionais através da aprendizagem ao longo da vida |
107 500 |
|
|
Assistência técnica |
5 100 |
|
|
|
18 156 100 |
|
(em euros) |
||
|
Suécia |
||
|
N.o CCI |
Documento único de programação Prioridades |
Montante |
|
1999SE053DO001 |
Suécia, DOCUP do objectivo n.o 3 |
32 437 800 |
|
|
Desenvolvimento das competências das pessoas empregadas |
30 815 910 |
|
|
Aumento da empregabilidade e do espírito empresarial |
0 |
|
|
Integração, igualdade de oportunidades e diversidade |
0 |
|
|
Desenvolvimento local |
0 |
|
|
Assistência técnica |
1 621 890 |
|
|
|
32 437 800 |
|
(em euros) |
||
|
Reino Unido |
||
|
N.o CCI |
Programas operacionais Prioridades |
Montante |
|
1999GB053PO001 |
País de Gales |
5 737 685 |
|
|
Desenvolvimento de políticas activas de mercado do trabalho para prevenir e combater o desemprego |
0 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social |
5 737 685 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
0 |
|
|
Promoção da competitividade empresarial |
0 |
|
|
Promoção da igualdade entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
1999GB053PO002 |
Escócia |
21 660 376 |
|
|
Reforçar a empregabilidade |
0 |
|
|
Fazer face à exclusão social |
21 660 376 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
0 |
|
|
Para uma economia competitiva |
0 |
|
|
Responder às desigualdades entre mulheres e homens |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
1999GB053PO003 |
Inglaterra |
178 401 239 |
|
|
Políticas activas do mercado de trabalho |
49 436 433 |
|
|
Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social |
48 812 555 |
|
|
Aprendizagem ao longo da vida |
55 138 570 |
|
|
Adaptabilidade e espírito empresarial |
25 013 681 |
|
|
Maior participação das mulheres no mercado do trabalho |
0 |
|
|
Assistência técnica |
0 |
|
|
|
205 799 300 |
ANEXO 4
Montantes da reserva de eficiência dos programas no sector das pescas fora do objectivo n.o 1
|
(em euros) |
||
|
Áustria |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000AT14FDO001 |
Pesca |
300 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
300 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Bélgica |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000BE14FDO001 |
Pesca |
750 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
750 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Alemanha |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
1 999DE14FDO001 |
Pesca |
2 350 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 350 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Dinamarca |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000DK14FDO001 |
Pesca |
8 800 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
6 000 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
2 800 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Espanha |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000ES14FDO001 |
Pesca |
9 100 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
1 365 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
455 000 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
6 370 000 |
|
|
4. Outras medidas |
910 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
França |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2 000FR14FDO001 |
Pesca |
10 100 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
4 100 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 500 000 |
|
|
4. Outras medidas |
3 500 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Finlândia |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000FI14FDO001 |
Pesca |
1 400 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
1 400 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Itália |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000IT14FDO001 |
Pesca |
4 400 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
2 200 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
2 200 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Países Baixos |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000NL14FDO001 |
Pesca |
1 400 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
1 400 000 |
|
|
4. Outras medidas |
0 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Suécia |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000SE14FDO001 |
Pesca |
2 700 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
1 350 000 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
675 000 |
|
|
4. Outras medidas |
675 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |
|
(em euros) |
||
|
Reino Unido |
||
|
N.o CCI |
Título |
Total |
|
2000SE14FDO001 |
Pesca |
5 600 000 |
|
|
1. Ajustamento do esforço de pesca |
0 |
|
|
2. Renovação e modernização da frota |
0 |
|
|
3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores |
0 |
|
|
4. Outras medidas |
5 600 000 |
|
|
5. Assistência técnica |
0 |