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Document 32004D0171
2004/171/EC: Council Decision of 10 February 2004 appointing a Spanish member of the Committee of the Regions
2004/171/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
2004/171/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
JO L 55 de 24.2.2004, p. 52–52
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32004D0171
2004/171/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0052 - 0052
Decisão do Conselho de 10 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2004/171/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Janeiro de 2004, DECIDE: Artigo único Alberto RUIZ-GALLARDON JIMENEZ, Alcalde de Madrid, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente C. McCreevy (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.