32003D0841

Decisão do Conselho

de 1 de Dezembro de 2003

relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

(2003/841/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais(1), e, nomeadamente, o seu artigo 49.o,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE(2),

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1) Por Decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004.

(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros.

(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram,

DECIDE:

Artigo 1.o

As pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos, ou seja, até 22 de Outubro de 2004, como indicado.

Artigo 2.o

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

R. Maroni

(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.

(2) JO C 292 de 18.10.2001, p. 1.

ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>