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Document 32003D0720

    2003/720/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

    JO L 260 de 11.10.2003, p. 20–20 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2003/720/oj

    32003D0720

    2003/720/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

    Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0020 - 0020


    Decisão do Conselho

    de 2 de Outubro de 2003

    que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

    (2003/720/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,

    Considerando o seguinte:

    (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

    (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Román RODRIGUEZ RODRIGUEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,

    DECIDE:

    Artigo único

    Adán MARTIN MENIS, presidente do Governo das Canárias, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Román RODRIGUEZ RODRIGUEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

    Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    G. Pisanu

    (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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