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Document 32003D0717
2003/717/EC: Council Decision of 2 October 2003 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2003/717/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2003/717/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 260 de 11.10.2003, p. 16–16
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32003D0717
2003/717/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0016 - 0016
Decisão do Conselho de 2 de Outubro de 2003 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2003/717/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Juan José FERNANDEZ GOMEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 25 de Janeiro de 2003, DECIDE: Artigo único Dolores GOROSTIAGA SAIZ, vice-presidente - Gobierno de Cantabria, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Juan José FERNANDEZ MARTINEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. Pisanu (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.