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Document 32003D0714
2003/714/EC: Council Decision of 2 October 2003 appointing a member of the Committee of the Regions
2003/714/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
2003/714/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
JO L 260 de 11.10.2003, p. 13–13
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32003D0714
2003/714/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0013 - 0013
Decisão do Conselho de 2 de Outubro de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/714/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Francesc ANTICH I OLIVER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003, DECIDE: Artigo único Jaume MATAS I PALOU, presidente - Gobierno Balear, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Francesc ANTICH I OLIVER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. Pisanu (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.