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Document 32003D0143
2003/143/EC: Council Decision of 18 February 2003 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2003/143/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2003/143/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 55 de 1.3.2003, p. 53–53
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32003D0143
2003/143/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 055 de 01/03/2003 p. 0053 - 0053
Decisão do Conselho de 18 de Fevereiro de 2003 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2003/143/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Considerando o seguinte: (1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de PeterSCHACHNER-BLAZIZEK, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Novembro de 2002, DECIDE: Artigo único Franz VOVES é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de PeterSCHACHNER-BLAZIZEK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2003. Pelo Conselho O Presidente N. Christodoulakis (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.