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Document 32001R1354
Commission Regulation (EC) No 1354/2001 of 4 July 2001 amending Council Regulation (EC) No 467/2001 as regards the persons and entities covered by the freeze of funds and the organisations and agencies exempted from the flight ban in respect of the Taliban of Afghanistan
Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão
Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão
JO L 182 de 5.7.2001, p. 15–23
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 29/05/2002; revog. impl. por 32002R0881
Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão
Jornal Oficial nº L 182 de 05/07/2001 p. 0015 - 0023
Regulamento (CE) n.o 1354/2001 da Comissão de 4 de Julho de 2001 que altera o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo travessão, do seu artigo 10.o, Considerando o seguinte: (1) O anexo I do regulamento (CE) n.o 467/2001 estabelece a lista de pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos, nos termos do referido regulamento. O anexo VI estabelece a lista das organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos, nos termos do referido regulamento. (2) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu uma nova lista consolidada e reestruturada das pessoas e entidades relativamente às quais deve aplicar-se o congelamento de fundos. (3) A fim de permitir aos bancos e às outras instituições financeiras aplicarem eficazmente as sanções financeiras, convém acrescentar à lista elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban uma lista por ordem alfabética das pessoas e entidades em causa. (4) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu, também, uma lista de organizações humanitárias a juntar à lista existente das organizações humanitárias não abrangidas pela proibição de voos. (5) Convém, consequentemente, alterar os anexos I e VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001. (6) A eficácia das medidas previstas no presente regulamento torna necessária a sua entrada em vigor imediata, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o O Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue: 1. O anexo I passa a ter a redacção que lhe é dada pelo anexo I do presente regulamento. 2. O anexo VI é alterado nos termos do anexo II do presente regulamento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2001. Pela Comissão Christopher Patten Membro da Comissão (1) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1. ANEXO I "ANEXO I Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban 1. PESSOAS - Mullah Hadji Mohammad Hassan, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar, - Maulavi Abdul Kabir, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental, - Mullah Mohammed Omar, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão, - Mullah Mohammad Tahre Anwari, Assuntos Administrativos, - Maulavi Sayyed Haqqan, ministro dos Assuntos Administrativos, - Maulavi Abdul Latif Mansur, ministro da Agricultura, - Mullah Shams-ur-Rahman, ministro-adjunto da Agricultura, - Maulavi Attiqullah Akhund, ministro-adjunto da Agricultura, - Maulavi Abdul Ghafoor, ministro-adjunto da Agricultura, - Akhtar Mohammad Mansour, ministro da Aviação Civil e dos Transportes, - Hadji Tahis, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Mullah Mohammad Naim, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Hidayatullah Abu Turab, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Mullah Yar Mohammad Rahimi, ministro das Comunicações, - Mullah Haji Alla Dad Tayeb, ministro-adjunto das Comunicações, - Maulavi Abdul Razaq, ministro do Comércio, - Maulavi Faiz Mohammad Faizan, ministro-adjunto do Comércio, - Maulavi Nik Mohammad, ministro-adjunto do Comércio, - Mullah Matiullah, Alfândega de Cabul, - Maulavi Dadullah Akhund, ministro da Construção, - Mullah Hadji Ubaidullah Akhund, ministro da Defesa, - Mullah Fazel M. Mazloom, vice-chefe do Estado-Maior, - Mullah Baradar, ministro-adjunto da Defesa, - Mullah Abdul Rauf, comandante do Corpo do Exército Central, - Mullah Amir Khan Motaqi, ministro da Educação, - Mullah Mohammad Nasim Hanafi, ministro-adjunto da Educação, - Maulavi S. Ahmed Shahidkhel, ministro-adjunto da Educação, - Mullah Abdul Wasay Aghajan Motasem, ministro das Finanças, - Mullah Arefullah Aref, ministro-adjunto das Finanças, - Mullah Haji M. Ahmadi, presidente do banco Da Afghanistan Bank, - Abdul Wakil Mutawakil, ministro dos Negócios Estrangeiros, - Abdul Rahman Zahed; ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Mullah Abdul Jalil, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Dr. Abdul Satar Paktis, Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Faiz, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Shams-us-Safa Aminzai, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Abdul Baqi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - M. Jawaz Waziri, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Djallalouddine Haqani, ministro dos Assuntos Fronteiriços, - Maulavi Abdul Hakim Monib, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Alhaj M. Ibrahim Omari, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Qari Din Mohammad, ministro do Ensino Superior, - Maulavi Hamidullah Nomani, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior, - Zabihullah Hamidi, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Maulavi Arsalan Rahmani, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Maulavi Qudratullah Jamal, ministro da Informação, - Mullah Abdul Baqi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura, - Maulavi Abdul Rahman Ahmad Hottak, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura), - Maulavi Rahimullah Zurmati, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações), - Abdulhai Motmaen, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar, - Maulavi Mohammad Yaqoub, director da BIA, - Mullah Abdul Razaq, ministro da Administração Interna, - Mullah Abdul Samad Khaksar, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança), - Mohammad Sharif, ministro-adjunto da Administração Interna, - Maulavi Noor Jalal, ministro-adjunto da Administração Interna (administração), - Maulavi Saed M. Azim Agha, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos, - Mullah Nooruddin Turabi, ministro da Justiça, - Maulavi Jalaluddine Shinwari, ministro-adjunto da Justiça, - Alhaj Mullah Mohammad Essa Akhund, ministro da Indústria e das Minas, - Maulavi Sayeedur Rahman Haqani, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Mullah Abdul Salam Zaief; ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Maulavi Mohammad Azam Elmi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Qari Din Mohammad Hanif, ministro do Planeamento, - Maulavi Ezatullah, ministro-adjunto do Planeamento, - Maulavi M. Musa Hottak, ministro-adjunto do Planeamento, - Mullah Mohammad Abbas Akhund, ministro da Saúde, - Sher Abbas Stanekzai, ministro-adjunto da Saúde, - Maulavi Mohammadullah Mati, ministro das Obras Públicas, - Maulavi Rostam Nuristani, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Hadji Molla Atiqullah, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Maulavi Najibullah Haqqani, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Maulavi Sayyed Ghiassouddine Agha, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Maulavi Moslim Haqqani, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Maulavi Qalamudin Momand, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj; - Maulavi Abdul Raqib Takhari, ministro da Repatriação, - Ramatullah Wahidyar, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Mohammad Sediq Akhundzada, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Maulavi Mohammad Wali, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Maulavi Mohammad Salim Haqqani, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Maulavi Sayed Esmatullah Asem, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Qari Ahmadulla, ministro da Segurança (Serviço de Informações), - Maulavi Abdul-Haq-Wasseq, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Maulavi Ehsanullah, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Mullah Habibullah Reshad, director dos Serviços de Investigação, - Mullah Ahmed Jan Akhund, ministro da Água e da Electricidade, - Eng. Mohammad Homayoon, ministro-adjunto da Água e da Electricidade, - Maulavi Saiduddine Sayyed, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais, - Maulavi Abdul Jabbar, governador da província de Baghlan, - Maulavi Nurullah Nuri, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional, - Muhammad Islam, governador da província de Bamiyan, - Mullah Janan, governador da província de Fariab, - Mullah Dost Mohammad, governador da província de Ghazni, - Maulavi Khair Mohammad Khairkhwah, governador da província de Herat, - Maulavi Abdul Bari, governador da província de Helmand, - Maulavi Walijan, governador da província de Jawzjan, - Mullah M. Hasan Rahmani, governador da província de Kandahar, - Mullah Manan Nyazi, governador da província de Cabul, - Maulavi A. Wahed Shafiq, vice-governador da província de Cabul, - Alhaj Mullah Sadudin Sayed, presidente da Câmara de Cabul, - Maulavi Shafiqullah Mohammadi, governador da província de Khost, - Maulavi Nazar Mohammad, governador da província de Kunduz, - M. Eshaq, governador da província de Laghman, - Maulavi Zia-ur-Rahman Madani, governador da província de Logar, - Maulavi Hamsudin, governador da província de Wardak (Maidan), - Maulavi A. Kabir, governador da província de Nangarhar, - Mullah M. Rasul, Governador da província de Nimroz, - Maulavi Tawana, governador da província de Paktia, - Mullah M. Shafiq, governador da província de Samangan, - Maulavi Aminullah Amin, governador da província de Saripul, - Maulavi Abdulhai Salek, governador da província de Urouzgan, - Maulavi Ahmad Jan, governador da província de Zabol, - Noor Mohammad Saqib, presidente do Supremo Tribunal, - Maulavi Sanani, dirigente de Dar-ul-Efta, - Maulavi Samiullah Muazen, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Maulavi Shahabuddin Delawar, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Abdul Rahman Agha, presidente do Tribunal Militar, - Mullah Mustasaed, presidente da Academia das Ciências, - Maulavi Esmatullah Asem, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS), - Maulavi Qalamuddin, presidente do Comité Olímpico, - Abdul Salam Zaeef, embaixador dos Taliban no Paquistão, - Abdul Hakim Mujahid, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas, - General Rahmatullah Safi, representante dos Taliban na Europa, - Mullah Hamidullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines, - Alhaj Mullah Sadruddin, presidente da Câmara de Cabul, - Amir Khan Muttaqi, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas, - Jan Mohammad Madani, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Shamsalah Kmalzada, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Mawlawi Abdul Manan, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Malawi Abdul Wahab, encarregado de negócios Taliban em Riade, "EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE - Mullah Abdul Salam Zaeef (embaixador extraordinário e plenipotenciário), - Habibullah Fauzi (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto), - Mohammad Sohail Shaheen (segundo secretário), - Mohammad Sarwar Siddiqmal (terceiro secretário), - Mullah Mohammad Zahid (terceiro secretário), - General Abdul Qadeer (adido militar), - Maulavi Nazirullah Anafi (adido comercial), - Maulavi Abdul Ghafar Qurishi (adido para a Repatriação), - Mohammad Daud (adido administrativo), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR - Maulavi Najibullah (cônsul-geral), - Qari Abdul Wali (primeiro secretário), - Syed Allamuddin (segundo secretário), - Maulavi Akhtar Mohammad (adido para a Educação), - Alhaj Maulavi Mohammad Saddiq (representante comercial), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI - Maulavi Rahamatullah Kakazada (cônsul-geral), - Mufti Mohammad Aleem Noorani (primeiro secretário), - Haji Abdul Ghafar Shenwary (terceiro secretário), - Maulavi Gul Ahmad Hakimi (adido comercial), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA - Maulavi Abdullah Murad (cônsul-geral), - Maulavi Abdul Haiy Aazem (primeiro secretário), - Maulavi Hamdullah (adido para a Repatriação). 2. ENTIDADES E ORGANISMOS - Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines, - Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan, - Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia, - De Afghanistan Momtaz Bank, - Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido. 3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA - Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão, - Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden, - Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden, - Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden, - Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden, - Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden, - Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano, - Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas, - Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden, - Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden. Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o, por ordem alfabética dos apelidos 1. PESSOAS - Agha, Abdul Rahman, presidente do Tribunal Militar, - Agha, Saed M. Azim, Maulavi, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos, - Agha, Sayyed Ghiassouddine, Maulavi, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Ahmadi, Haji M., Mullah, presidente do banco Da Afghanistan Bank, - Ahmadulla, Qari, ministro da Segurança (Serviço de Informações), - Akhund, Ahmed Jan, Mullah, ministro da Água e da Electricidade, - Akhund, Alhaj Mohammad Essa, Mullah, ministro da Indústria e das Minas, - Akhund, Hadji Ubaidullah, Mullah, ministro da Defesa, - Akhund, Attiqullah, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura, - Akhund, Dadullah, Maulavi, ministro da Construção, - Akhund, Mohammad Abbas, Mullah, ministro da Saúde, - Akhundzada, Mohammad Sediq, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Amin, Aminullah, Maulavi, governador da província de Saripul, - Aminzai, Shams-us-Safa, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Anwari, Mohammad Tahre, Mullah, Assuntos Administrativos, - Aref, Arefullah, Mullah, ministro-adjunto das Finanças, - Asem, Esmatullah, Maulavi, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS), - Asem, Sayed Esmatullah, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Atiqullah, Hadji Molla, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Baqi, Abdul, Mullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura, - Baq, Abdul, Maulavi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Baradar, Mullah, ministro-adjunto da Defesa, - Bari, Abdul, Maulavi, governador da província de Helmand, - Delawar, Shahabuddin, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Ehsanullah, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Elmi, Mohammad Azam, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Eshaq M., governador da província de Laghman, - Ezatullah, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento, - Faiz, Maulavi, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Faizan, Faiz Mohammad, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio, - Ghafoor, Abdul, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura, - Hamidi, Zabihullah, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Hamidullah, Mullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines, - Hamsudin, Maulavi, governador da província de Wardak (Maidan), - Hanafi, Mohammad Nasim, Mullah, ministro-adjunto da Educação, - Hanif, Qari Din Mohammad, ministro do Planeamento, - Haqani, Djallalouddine, Maulavi, ministro dos Assuntos Fronteiriços, - Haqani, Sayeedur Rahman, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Haqqan, Sayyed, Maulavi, ministro dos Assuntos Administrativos, - Haqqani, Mohammad Salim, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Haqqani, Moslim, Maulavi, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Haqqani, Najibullah, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Hassan, Hadji Mohammad, Mullah, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar, - Homayoon, Mohammad, Eng., ministro-adjunto da Água e da Electricidade, - Hottak, Abdul Rahman Ahmad, Maulavi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura), - Hottak, M. Musa, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento, - Islam, Muhammad, governador da província de Bamiyan, - Jabbar, Abdul, Maulavi, governador da província de Baghlan, - Jalal, Noor, Maulavi, ministro-adjunto da Administração Interna (administração), - Jalil, Abdul, Mullah, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Jamal, Qudratullah, Maulavi, ministro da Informação, - Jan, Ahmad, Maulavi, governador da província de Zabol, - Janan, Mullah, governador da província de Fariab, - Kabir, A., Maulavi, governador da província de Nangarhar, - Kabir, Abdul, Maulavi, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental, - Khairkhwah, Khair Mohammad, Maulavi, governador da província de Herat, - Khaksar, Abdul Samad, Mullah, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança), - Kmalzada Shamsalah, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Madani, Jan Mohammad, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Madani, Zia-ur-Rahman, Maulavi, governador da província de Logar, - Manar, Mawlawi Abdul, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Mansour, Akhtar Mohammad, ministro da Aviação Civil e dos Transportes, - Mansur, Abdul Latif, Maulavi, ministro da Agricultura, - Mati, Mohammadullah, Maulavi, ministro das Obras Públicas, - Matiullah, Mullah, Alfândega de Cabul, - Mazloom, Fazel M, Mullah, vice-chefe do Estado-Maior, - Mohammad, Dost, Mullah, governador da província de Ghazni, - Mohammad, Nazar, Maulavi, governador da província de Kunduz, - Mohammad, Nik, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio, - Mohammad, Qari Din, ministro do Ensino Superior, - Mohammadi, Shafiqullah, Maulavi, governador da província de Khost, - Momand, Qalamudin, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj, - Monib, Abdul Hakim, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Motaqi, Amir Khan, Mullah, ministro da Educação, - Motasem, Abdul Wasay Aghajan, Mullah, ministro das Finanças, - Motmaen, Abdulhai, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar, - Muazen, Samiullah, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Mujahid, Abdul Hakim, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas, - Mustasaed, Mullah, Presidente da Academia das Ciências, - Mutawakil, Abdul Wakil, ministro dos Negócios Estrangeiros, - Muttaqi, Amir Khan, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas, - Naim, Mohammad, Mullah, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Nomani, Hamidullah, Maulavi, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior, - Nuri, Maulavi Nurullah, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional, - Nuristani, Rostam, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Nyazi, Manan, governador da província de Cabul, - Omar, Mohammed, Mullah, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão, - Omari, Alhaj M. Ibrahim, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Paktis, Abdul Satar, Dr., Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Qalamuddin, Maulavi, presidente do Comité Olímpico, - Rahimi, Yar Mohammad Mullah, ministro das Comunicações, - Rahmani, M. Hasan, Mullah, governador da província de Kandahar, - Rahmani, Arsalan, Maulavi, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Rasul, M., Mullah, governador da província de Nimroz, - Rauf, Abdul, Mullah, comandante do Corpo do Exército Central, - Razaq, Abdul, Mullah, ministro da Administração Interna, - Razaq, Abdul, Maulavi, ministro do Comércio, - Reshad, Habibullah, Mullah, director dos Serviços de Investigação, - Sadruddin, Alhaj, Mullah, presidente da Câmara de Cabul, - Safi, Rahmatullah, general, representante dos Taliban na Europa, - Salek, Abdulhai, Maulavi, governador da província de Urouzgan, - Sanani, Maulavi, dirigente de Dar-ul-Efta, - Saqib, Noor Mohammad, presidente do Supremo Tribunal, - Sayed, Alhaj Mullah Sadudin, presidente da Câmara de Cabul, - Sayyed, Saiduddine, Maulavi, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais, - Shafiq, M, Mullah., governador da província de Samangan, - Shafiq, A. Wahed, Maulavi, vice-governador da província de Cabul, - Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi, ministro-adjunto da Educação, - Shams-ur-Rahman, Mullah, ministro-adjunto da Agricultura, - Sharif, Mohammad, ministro-adjunto da Administração Interna, - Shinwari, Jalaluddine, Maulavi, ministro-adjunto da Justiça, - Stanekzai, Sher Abbas, ministro-adjunto da Saúde, - Tahis, Hadji, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Takhari, Abdul Raqib, Maulavi, ministro da Repatriação, - Tawana, Maulavi, governador da província de Paktia, - Tayeb, Haji Alla Dad, Mullah, ministro-adjunto das Comunicações, - Turab, Hidayatullah Abu, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Turabi, Nooruddin, Mullah, ministro da Justiça, - Wahab, Malawi Abdul, encarregado de negócios Taliban em Riade, - Wahidyar, Ramatullah, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Wali, Mohammad, Maulavi, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Walijan, Maulavi, governador da província de Jawzjan, - Wasseq, Abdul-Haq-, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Waziri, M. Jawaz, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Yaqoub, Mohammad, Maulavi, director da BIA, - Zaeef, Abdul Salam, embaixador dos Taliban no Paquistão, - Zahed, Abdul Rahman, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Zaief, Abdul Salam, Mullah, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Zurmati, Maulavi Rahimullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações), "EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE - Anafi, Nazirullah, Maulavi, (adido comercial), - Daud, Mohammad (adido administrativo), - Fauzi, Habibullah (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto), - Qadeer, Abdul, general (adido militar), - Qurishi, Abdul Ghafar, Maulavi (adido para a Repatriação), - Shaheen, Mohammad Sohail (segundo secretário), - Siddiqmal, Mohammad Sarwar (terceiro secretário), - Zaeef, Abdul Salam, Mullah (embaixador extraordinário e plenipotenciário), - Zahid, Mohammad, Mullah (terceiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR - Allamuddin, Syed (segundo secretário), - Mohammad, Akhtar, Maulavi (adido para a Educação), - Najibullah, Maulavi (cônsul-geral), - Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (representante comercial), - Wali, Qari Abdul (primeiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI - Hakimi, Gul Ahmad, Maulavi (adido comercial), - Kakazada, Rahamatullah, Maulavi (cônsul-geral), - Noorani, Mufti Mohammad Aleem (primeiro secretário), - Shenwary, Haji Abdul Ghafar (terceiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA - Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (primeiro secretário), - Hamdullah, Maulavi (adido para a Repatriação), - Murad, Abdullah, Maulavi (cônsul-geral). 2. ENTIDADES E ORGANISMOS - Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines, - Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan, - Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia, - De Afghanistan Momtaz Bank, - Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido. 3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QUAIDA - Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão, - Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden, - Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden, - Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden, - Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden, - Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden, - Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano. - Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas, - Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden, - Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.". ANEXO II O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue: 1. Na rubrica "Organizações não estatais e Organizações humanitárias": a) As indicações relativas ao Comité Dinamarquês de Ajuda aos Refugiados Afegãos passam a ser as seguintes: "Danish Committee for Aid to Afghan Refugees (DACAAR), 10, 3rd floor, POB 53, DK-102 Copenhaga K, Dinamarca; Gul Mohar Lane, GOP Box 855 University Town, Peschawar, NWFP, Pakistan"; b) As indicações do Grupo De-Mining dinamarquês passam a ser as seguintes: "Danish De-Mining Group, Borgergade 10, DK-1002 Copenhaga K, Dinamarca; 5 Gul Town, G.O.R. Road, Ajacent Chaman Housing Scheme, Quetta"; c) São aditados os nomes seguintes: "- Afghan/German Basic Education (AG BAS-Ed), 55 DB, Sayed Jamaludin, Afghani Road, University Town, Peshawar, Pakistan, - Afghans' Health and Social Assistance Organisation AHSAO, Old Bara Road, Abdara Road University Town, Peshawar, Pakistan, - Afghan/German Help Coordination Office (AGHCO), House 106, Street, 5, Sector H4, Phase 2, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Afghan Obstetrics and Gynaecology Hospital, House 1, Street 16, Taj Abad, Peshawar, Pakistan, - Afghan Technical Consultants (ATC), 45, D/4, Old Jamrud Road, University, Town, Peshawar, Pakistan, - Agency for Rehabilitation and Energy Conservation in Afghanistan (AREA), 3-39-D-3, Sayed Jamaluddin Afghani Lane, University Town, PO Box 709, Peshawar, Pakistan, - Central Aghanistan Welfare Committee (CAWC), H 412, Main Road No-2, Phase-4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Coordination of Humanitarian Assistance (CHA), House 95, Street 6, N3, Phase 4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Dental Clinic for Afghanistan Refugees (DCAR), PO Box 356 G.P.O., Peshawar, Pakistan, - Helping Afghan Farmers Organization (HAFO), 53-B Park Avenue, University Town, Peshawar, Pakistan, - Hammer Forum e.v., Kabul, Afghanistan, - Humanitarian Medical Relief Body (HMRB), UPO Box No 1012, University Town, Peshawar, NWFP, Pakistan; - Multi-ethnic Afghan Schools and Humanitarian Assistance (MASHA), Jabar Niem Supermarket, Kolola Pushta, Kabul, Afghanistan, - Norwegian Project Office/Rural Rehabilitation Association for Afghanistan (NPO/RRAA), 15-B, Old Jamrud Road, University Town, UPO Box 832, Peshawar, Pakistan, - ZOA Refugee Care, Sleutellbloemstraat 8, Apeldoorn, the Netherlands.". 2. Na rubrica "organizações não estatais afegãs" são aditados os seguintes nomes: "- Afghan-German Technical Training Programme (AGTTP), House 106, Opposite Zarghona School, Qala-e-Fathullah, Cabul, Afeganistão, - Afghan-Turk CAG Educational (ATCE), Istanbul District Faith, Devrisali Bestam Dolapli No. 25, Istambul, Turquia.".