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Document 32001D0541
2001/541/EC: Commission Decision of 9 July 2001 amending for the ninth time Decision 95/124/EC establishing the list of approved fish farms in Germany (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2001) 1770)
2001/541/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1770]
2001/541/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1770]
JO L 194 de 18.7.2001, p. 51–54
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 22/04/2002; revogado por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
2001/541/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1770]
Jornal Oficial nº L 194 de 18/07/2001 p. 0051 - 0054
Decisão da Comissão de 9 de Julho de 2001 que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2001) 1770] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/541/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, Considerando o seguinte: (1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças. (2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/498/CE(4). (3) A Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a 10 explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada. (4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para as 10 explorações em causa. Tais explorações situam-se em Bade-Vertemberga Renânia do Norte-Vestefália. (5) O exame mostrou que estas explorações cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. (6) Em consequência, estas explorações podem, portanto beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada e serão aditadas à lista de explorações aprovadas da Saxónia. (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 2001. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12. (3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6. (4) JO L 181 de 4.7.2001, p. 32. ANEXO I. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA 1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck 2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (nur die Brutanlage) D - 37586 Dassel 3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte 4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme 5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega 6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt 7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen 8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle 9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden D - 31039 Rheden II. EXPLORAÇÕES NA TURÍNGIA 1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt 2. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis D - 37327 Leinefelde 3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza 4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück 5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 Dingelstadt III. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA 1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf 2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen 3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf 4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf 5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2 6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz 7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell 8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen 9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach 10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal 11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf 12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf 13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf 14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf 15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht Mastanlage: Untere Fischzucht D - 88454 Unteressendorf 16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen 17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau 18. Erwin Steinhart Geislingen/St. D - 73312 Geislingen/St 19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach 20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen 21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau 22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler 23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler 24. Gumpper und Stöll GmbH Forellenhof Rössle, Honau D - 72805 Liechtenstein 25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen 26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach 27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach 28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach 29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach 30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen 31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg 32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee 33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach 34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach 35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach 36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen 37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck 38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen 39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf 40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf 41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg 42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D - 73447 Oberkochen 43. Hans Fischböck Fischzucht D - 73447 Oberkochen 44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim D - 97980 Bad Mergentheim 45. Kurt Englerth und Sohn GbR Anlage Berneck D - 72297 Seewald 46. A. J. Kisslegg Anlage Rohrsee 47. Staatliches Forstamt Wangen Anlage Karsee 48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D - 88364 Wolfegg 49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D - 75337 Enzklösterle 50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D - 76646 Bruchsal-Heidelsheim 51. Werner Baur Blitzenreute D - 88273 Fronreute-Blitzenreute 52. Gerhard Weihmann Mägerkingen D - 72574 Bad Urach-Seeburg 53. Hans und Hubert Belser GbR Dettingen D - 72401 Haigerloch-Gruol 54. Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen Altdorfer Wald D - 88214 Ravensburg 55. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher and Häcklerweiher D - 88353 Kisslegg 56. Hildegart Litke Holzweiher D - 88480 Achstetten 57. Werner Wägele Ellerazhofer Weiher D - 88319 Aitrach 58. Ernst Graf Hatzenweiler Osterbergstr. 8 D - 88239 Wangen-Hatzenweiler 59. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Obereisenbach Argenweg 50 D - 88085 Langenargen 60. Johann-Georg Huchler Gutenzell Ochsenhauserstr. 17 D - 88484 Gutenzell 61. Meinrad Nuber Ochsenhausen Obere Wiesen 1 D - 88416 Ochsenhausen 62. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Kentheim Lange Steige 34 D - 75365 Calw IV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA 1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock 2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock 3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück 4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 Höxter 5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf D - 46348 Raesfeld V. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA 1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim D - 97332 Volkach 2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D - 86925 Fuchstal-Leeder 3. Rogg Fisch Rogg D - 87751 Heimertingen VI. EXPLORAÇÕES NA SAXÓNIA 1. Anglerverband Südsachsen "Mulde/Elster" e.V. Forellenanlage Schlettau D - 09487 Schlettau 2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und Lachszucht D - 01844 Langburkersdorf VII. EXPLORAÇÕES DE HESSE 1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil D - 34560 Fritzlar