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Document 32001D0541

    2001/541/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1770]

    JO L 194 de 18.7.2001, p. 51–54 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 22/04/2002; revogado por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2001/541/oj

    32001D0541

    2001/541/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1770]

    Jornal Oficial nº L 194 de 18/07/2001 p. 0051 - 0054


    Decisão da Comissão

    de 9 de Julho de 2001

    que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha

    [notificada com o número C(2001) 1770]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2001/541/CE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

    Considerando o seguinte:

    (1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.

    (2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/498/CE(4).

    (3) A Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e SHV no que se refere a 10 explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento dos requisitos em matéria de manutenção do estatuto de exploração aprovada.

    (4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para as 10 explorações em causa. Tais explorações situam-se em Bade-Vertemberga Renânia do Norte-Vestefália.

    (5) O exame mostrou que estas explorações cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.

    (6) Em consequência, estas explorações podem, portanto beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada e serão aditadas à lista de explorações aprovadas da Saxónia.

    (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

    Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 2001.

    Pela Comissão

    David Byrne

    Membro da Comissão

    (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

    (2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

    (3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

    (4) JO L 181 de 4.7.2001, p. 32.

    ANEXO

    I. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA

    1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck

    2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

    (nur die Brutanlage)

    D - 37586 Dassel

    3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte

    4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme

    5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega

    6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt

    7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen

    8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle

    9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden D - 31039 Rheden

    II. EXPLORAÇÕES NA TURÍNGIA

    1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt

    2. Thüringer Forstamt Leinefelde

    Fischzucht Worbis

    D - 37327 Leinefelde

    3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza

    4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück

    5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 Dingelstadt

    III. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA

    1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf

    2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen

    3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf

    4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf

    5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2

    6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz

    7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell

    8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen

    9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach

    10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal

    11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

    12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

    13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

    14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf

    15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht

    Mastanlage: Untere Fischzucht

    D - 88454 Unteressendorf

    16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen

    17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau

    18. Erwin Steinhart Geislingen/St. D - 73312 Geislingen/St

    19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach

    20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen

    21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau

    22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler

    23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler

    24. Gumpper und Stöll GmbH Forellenhof Rössle, Honau D - 72805 Liechtenstein

    25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen

    26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach

    27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach

    28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach

    29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach

    30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen

    31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg

    32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee

    33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach

    34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach

    35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach

    36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen

    37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck

    38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen

    39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aistaig/Oberndorf

    40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf

    41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg

    42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D - 73447 Oberkochen

    43. Hans Fischböck Fischzucht D - 73447 Oberkochen

    44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim D - 97980 Bad Mergentheim

    45. Kurt Englerth und Sohn GbR Anlage Berneck D - 72297 Seewald

    46. A. J. Kisslegg Anlage Rohrsee

    47. Staatliches Forstamt Wangen

    Anlage Karsee

    48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D - 88364 Wolfegg

    49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D - 75337 Enzklösterle

    50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D - 76646 Bruchsal-Heidelsheim

    51. Werner Baur Blitzenreute D - 88273 Fronreute-Blitzenreute

    52. Gerhard Weihmann Mägerkingen D - 72574 Bad Urach-Seeburg

    53. Hans und Hubert Belser GbR Dettingen D - 72401 Haigerloch-Gruol

    54. Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen Altdorfer Wald D - 88214 Ravensburg

    55. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher and Häcklerweiher D - 88353 Kisslegg

    56. Hildegart Litke Holzweiher D - 88480 Achstetten

    57. Werner Wägele Ellerazhofer Weiher D - 88319 Aitrach

    58. Ernst Graf Hatzenweiler

    Osterbergstr. 8

    D - 88239 Wangen-Hatzenweiler

    59. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Obereisenbach

    Argenweg 50

    D - 88085 Langenargen

    60. Johann-Georg Huchler Gutenzell

    Ochsenhauserstr. 17

    D - 88484 Gutenzell

    61. Meinrad Nuber Ochsenhausen

    Obere Wiesen 1

    D - 88416 Ochsenhausen

    62. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Kentheim

    Lange Steige 34

    D - 75365 Calw

    IV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

    1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

    2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

    3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück

    4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 Höxter

    5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf D - 46348 Raesfeld

    V. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA

    1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim D - 97332 Volkach

    2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D - 86925 Fuchstal-Leeder

    3. Rogg Fisch Rogg D - 87751 Heimertingen

    VI. EXPLORAÇÕES NA SAXÓNIA

    1. Anglerverband Südsachsen "Mulde/Elster" e.V. Forellenanlage Schlettau D - 09487 Schlettau

    2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und Lachszucht D - 01844 Langburkersdorf

    VII. EXPLORAÇÕES DE HESSE

    1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil D - 34560 Fritzlar

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