31990R3544

REGULAMENTO (CEE) Nº 3544/90 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e peras de mesa no que diz respeito à lista de variedades de frutos grandes

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1193/90 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1763/90 (4) fixou, no seu anexo III, as normas de qualidade para as maçãs e peras de mesa ; que as informações recolhidas acerca das características agronómicas levaram à conclusão que as variedades Red Ingrid Marie e Karin Schneider são a mesma variedade ; que, portanto, a lista do quadro 3 do anexo III do citado regulamento deve ser corrigida;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão de Frutas e Produtos Hortícolas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O quadro 3 do anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 é alterado do seguinte modo:

a menção «(Karin Schneider)» é inserido após «Red Ingrid Marie», na mesma linha.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável. em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Dezembro de 1990.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão (1) JO nº L 118 de 20.5.1972, p. 1. (2) JO nº L 119 de 11.5.1990, p. 43. (3) JO nº L 97 de 11.4.1989, p. 19. (4) JO nº L 162 de 28.6.1990, p. 29.