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Document 22023X02436
Information concerning the entry into force of the extension of the Agreement for scientific and technological cooperation between the European Community and the Government of the United States of America [2023/2436]
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [2023/2436]
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [2023/2436]
ST/14567/2023/INIT
JO L, 2023/2436, 27.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/info/2023/2436/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2436 |
27.10.2023 |
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [2023/2436]
A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em 5 de dezembro de 1997 (1) e renovado em 2004 (2), 2009 (3), 2014 (4) e 2018 (5), entrou em vigor a 12 de outubro de 2023, nos termos do artigo 12.o, alínea a). A renovação do acordo por um período adicional de cinco anos, nos termos do artigo 12.o, alínea b), produz efeitos a partir de 14 de outubro de 2023.
(1) JO L 284 de 22.10.1998, p. 37.
(2) JO L 335 de 11.11.2004, p. 5.
(3) JO L 90 de 2.4.2009, p. 20.
ELI: http://data.europa.eu/eli/info/2023/2436/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)