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Document 22015D1219
Decision No 5/2014 of the EU-Central America Association Council of 7 November 2014 on the geographical indications to be included in Annex XVIII of the Agreement [2015/1219]
Decisão n.° 5/2014 do Conselho de Associação UE-América Central, de 7 de novembro de 2014, sobre as indicações geográficas a incluir no Anexo XVIII do Acordo [2015/1219]
Decisão n.° 5/2014 do Conselho de Associação UE-América Central, de 7 de novembro de 2014, sobre as indicações geográficas a incluir no Anexo XVIII do Acordo [2015/1219]
JO L 196 de 24.7.2015, p. 59–66
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
24.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 196/59 |
TRADUÇÃO
DECISÃO N.o 5/2014 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
de 7 de novembro de 2014,
sobre as indicações geográficas a incluir no Anexo XVIII do Acordo [2015/1219]
O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, («o Acordo») nomeadamente o artigo 245.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
Nos termos do artigo 353.o, n.o 4, a Parte IV do Acordo é aplicada a título provisório desde 1 de agosto de 2013 com a Nicarágua, as Honduras e o Panamá, desde 1 de outubro de 2013 com Salvador e a Costa Rica e desde 1 de dezembro de 2013 com a Guatemala. |
(2) |
As indicações geográficas da União Europeia e da América Central constantes do Anexo XVII do Acordo, ou da declaração comum «Nomes em relação aos quais foram apresentados pedidos de registo como indicações geográficas numa República da Parte AC», e que entretanto tenham obtido resultado favorável em exame efetuado pelas autoridades competentes da outra Parte devem ser inscritas no Anexo XVIII, nos termos do Título VI e do Título XIII da Parte IV do Acordo, |
DECIDE:
Artigo único
Alteração do Anexo XVIII
As indicações geográficas constantes do anexo da presente decisão são incluídas no Anexo XVIII, Parte A e Parte B, do Acordo, conforme previsto no anexo da presente decisão.
A presente decisão é adotada por procedimento escrito e entra em vigor 90 dias após a data em que for recebida pelo Secretariado, depois de devidamente assinada por todas as Partes.
Feito em São José, Costa Rica, em 7 de novembro de 2014.
ANEXO
DA DECISÃO N.o 5/2014 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL
ANEXO XVIII
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS
PARTE A
Indicações geográficas da Parte UE protegidas nas Repúblicas da Parte AC, nos termos do Título VI (Propriedade intelectual) da Parte IV do presente Acordo
ESTADO-MEMBRO |
NOME |
DESIGNAÇÃO DO PRODUTO OU CLASSE |
ALEMANHA |
Bayerisches Bier |
Cervejas |
ALEMANHA |
Münchener Bier |
Cervejas |
ALEMANHA |
Nürnberger Bratwürste/Nürnberger Rostbratwürste |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) |
IRLANDA |
Irish Cream |
Bebidas espirituosas |
IRLANDA |
Irish whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish whisky |
Bebidas espirituosas |
GRÉCIA |
Ούζο (Ouzo) (1) |
Bebidas espirituosas |
GRÉCIA |
Σάμος (Samos) |
Vinhos |
ESPANHA |
Bierzo |
Vinhos |
ESPANHA |
Brandy de Jerez |
Bebidas espirituosas |
ESPANHA |
Campo de Borja |
Vinhos |
ESPANHA |
Cariñena |
Vinhos |
ESPANHA |
Castilla |
Vinhos |
ESPANHA |
Cataluña |
Vinhos |
ESPANHA |
Cava |
Vinhos |
ESPANHA |
Empordà |
Vinhos |
ESPANHA |
Idiazábal |
Queijos |
ESPANHA |
Jamón de Teruel |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
ESPANHA |
Jerez — Xérès — Sherry |
Vinhos |
ESPANHA |
Jijona |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos — Turrón |
ESPANHA |
Jumilla |
Vinhos |
ESPANHA |
La Mancha |
Vinhos |
ESPANHA |
Los Pedroches |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
ESPANHA |
Málaga |
Vinhos |
ESPANHA |
Manzanilla — Sanlúcar de Barrameda |
Vinhos |
ESPANHA |
Navarra |
Vinhos |
ESPANHA |
Penedés |
Vinhos |
ESPANHA |
Priorat |
Vinhos |
ESPANHA |
Queso Manchego (2) |
Queijos |
ESPANHA |
Rías Baixas |
Vinhos |
ESPANHA |
Ribera del Duero |
Vinhos |
ESPANHA |
Rioja |
Vinhos |
ESPANHA |
Rueda |
Vinhos |
ESPANHA |
Somontano |
Vinhos |
ESPANHA |
Toro |
Vinhos |
ESPANHA |
Turrón de Alicante |
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos — Turrón |
ESPANHA |
Utiel-Requena |
Vinhos |
ESPANHA |
Valdepeñas |
Vinhos |
ESPANHA |
Valência |
Vinhos |
FRANÇA |
Alsace (Alsácia) |
Vinhos |
FRANÇA |
Anjou |
Vinhos |
FRANÇA |
Armagnac |
Bebidas espirituosas |
FRANÇA |
Beaujolais |
Vinhos |
FRANÇA |
Bordeaux (Bordéus) |
Vinhos |
FRANÇA |
Bourgogne |
Vinhos |
FRANÇA |
Brie de Meaux (3) |
Queijos |
FRANÇA |
Cadillac |
Vinhos |
FRANÇA |
Calvados |
Bebidas espirituosas |
FRANÇA |
Camembert de Normandie (4) |
Queijos |
FRANÇA |
Canard à foie gras du Sud-Ouest/Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Pato |
FRANÇA |
Chablis |
Vinhos |
FRANÇA |
Champagne |
Vinhos |
FRANÇA |
Châteauneuf-du-Pape |
Vinhos |
FRANÇA |
Cognac |
Bebidas espirituosas |
FRANÇA |
Comté |
Queijos |
FRANÇA |
Côtes de Provence |
Vinhos |
FRANÇA |
Côtes du Rhône |
Vinhos |
FRANÇA |
Côtes du Roussillon |
Vinhos |
FRANÇA |
Emmental de Savoie (5) |
Queijos |
FRANÇA |
Graves |
Vinhos |
FRANÇA |
Haut-Médoc |
Vinhos |
FRANÇA |
Huile essentielle de lavande de Haute-Provence |
Óleo essencial — Alfazema |
FRANÇA |
Jambon de Bayonne |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
FRANÇA |
Languedoc (Coteaux du Languedoc) |
Vinhos |
FRANÇA |
Margaux |
Vinhos |
FRANÇA |
Médoc |
Vinhos |
FRANÇA |
Pommard |
Vinhos |
FRANÇA |
Pruneaux d'Agen/Pruneaux d'Agen mi-cuits |
Frutas, produtos hortícolas e cereais frescos ou transformados — Ameixas secas |
FRANÇA |
Reblochon |
Queijos |
FRANÇA |
Rhum de la Martinique |
Bebidas espirituosas |
FRANÇA |
Romanée Saint-Vivant |
Vinhos |
FRANÇA |
Roquefort |
Queijos |
FRANÇA |
Saint-Emilion |
Vinhos |
FRANÇA |
Saint-Julien |
Vinhos |
FRANÇA |
Sauternes |
Vinhos |
FRANÇA |
Val de Loire |
Vinhos |
ITÁLIA |
Asti |
Vinhos |
ITÁLIA |
Barbaresco |
Vinhos |
ITÁLIA |
Barbera d'Alba |
Vinhos |
ITÁLIA |
Barbera d'Asti |
Vinhos |
ITÁLIA |
Barolo |
Vinhos |
ITÁLIA |
Brachetto d'Acqui |
Vinhos |
ITÁLIA |
Conegliano — Valdobbiadene — Prosecco |
Vinhos |
ITÁLIA |
Dolcetto d'Alba |
Vinhos |
ITÁLIA |
Fontina (6) |
Queijos |
ITÁLIA |
Franciacorta |
Vinhos |
ITÁLIA |
Gorgonzola (7) |
Queijos |
ITÁLIA |
Grana Padano |
Queijos |
ITÁLIA |
Grappa |
Bebidas espirituosas |
ITÁLIA |
Mortadella Bologna |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) |
ITÁLIA |
Parmigiano Reggiano (8) |
Queijos |
ITÁLIA |
Prosciutto di Parma (9) |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
ITÁLIA |
Prosciutto di S. Daniele/Prosciutto di San Daniele |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
ITÁLIA |
Prosciutto Toscano |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) — Presunto |
ITÁLIA |
Provolone Valpadana (10) |
Queijos |
ITÁLIA |
Soave |
Vinhos |
ITÁLIA |
Taleggio |
Queijos |
ITÁLIA |
Toscano |
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) — Azeite |
ITÁLIA |
Toscano/Toscana |
Vinhos |
ITÁLIA |
Vino Nobile di Montepulciano |
Vinhos |
CHIPRE |
Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα (Zivania) |
Bebidas espirituosas |
CHIPRE |
Κουμανδαρία (Commandaria) |
Vinhos |
CHIPRE |
Ούζο (Ouzo) (11) |
Bebidas espirituosas |
HUNGRIA |
Pálinka |
Bebidas espirituosas |
HUNGRIA |
Szegedi téliszalámi/Szegedi szalámi |
Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) |
HUNGRIA |
Tokaj |
Vinhos |
HUNGRIA |
Törkölypálinka |
Bebidas espirituosas |
ÁUSTRIA |
Inländerrum |
Bebidas espirituosas |
ÁUSTRIA |
Jägertee/Jagertee/Jagatee |
Bebidas espirituosas |
POLÓNIA |
Polska Wódka/Polish Vodka |
Bebidas espirituosas |
POLÓNIA |
Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com extrato de «erva de bisonte» |
Bebidas espirituosas |
PORTUGAL |
Douro |
Vinhos |
PORTUGAL |
Porto/Port/Oporto |
Vinhos |
ESLOVÁQUIA |
Vinohradnícka oblasť Tokaj |
Vinhos |
SUÉCIA |
Svensk Vodka/Swedish Vodka |
Bebidas espirituosas |
REINO UNIDO |
Scotch Whisky |
Bebidas espirituosas |
PARTE B
Indicações geográficas das Repúblicas da Parte AC, protegidas na Parte UE nos termos do Título VI (Propriedade intelectual) da Parte IV do presente Acordo
PAÍS |
NOME |
PRODUTOS |
COSTA RICA |
Café de Costa Rica |
Café |
COSTA RICA |
Banano de Costa Rica |
Bananas |
SALVADOR |
Café Apaneca-Ilamapetec |
Café |
SALVADOR |
Bálsamo de El Salvador |
Bálsamo |
GUATEMALA |
Café Antigua |
Café |
GUATEMALA |
Ron de Guatemala |
Bebidas espirituosas |
HONDURAS |
Cafés del Occidente Hondureño (H W C) |
Café |
HONDURAS |
Café de Marcala |
Café |
PANAMÁ |
Seco de Panamá |
Bebidas espirituosas |
(1) Produto da Grécia ou de Chipre
(2) Registado na Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Costa Rica e em Salvador.
(3) Registado na Costa Rica, Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimento de oposição ainda pendente na Guatemala.
(4) Registado na Costa Rica, Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Guatemala.
(5) Registado na Costa Rica, Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Guatemala.
(6) Registado em Salvador, na Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimento de oposição ainda pendente na Costa Rica.
(7) Registado na Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Costa Rica e em Salvador.
(8) Registado nas Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Costa Rica, Salvador e Guatemala.
(9) Registado na Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimento de oposição ainda pendente em Salvador.
(10) Registado em Salvador, nas Honduras, Nicarágua e Panamá; procedimentos de oposição ainda pendentes na Costa Rica e na Guatemala.
(11) Produto da Grécia ou de Chipre.