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Document 12016EN02
Consolidated version of the Treaty on the Functioning of the European Union#ANNEX II OVERSEAS COUNTRIES AND TERRITORIES TO WHICH THE PROVISIONS OF PART FOUR OF THE TREATY ON THE FUNCTIONING OF THE EUROPEAN UNION APPLY
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
ANEXO II PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
ANEXO II PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
JO C 202 de 7.6.2016, p. 334–334
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 202/334 |
ANEXO II
PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
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A Gronelândia |
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a Nova Caledónia e Dependências |
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a Polinésia Francesa |
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as Terras Austrais e Antárticas Francesas |
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as ilhas Wallis e Futuna |
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São Pedro e Miquelon |
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São Bartolomeu |
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Aruba |
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Antilhas Neerlandesas:
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Anguila |
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as Ilhas Caimão |
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as Ilhas Malvinas-Falkland |
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Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do Sul |
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Montserrate |
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Pitcairn |
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Santa Helena e Dependências |
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o Território Antártico Britânico |
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o Território Britânico do Oceano Índico |
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as Ilhas Turcas e Caicos |
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as Ilhas Virgens Britânicas |
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as Bermudas |