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Document 12016A
Consolidated version of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community#TABLE OF CONTENTS
Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
SUMÁRIO
Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
SUMÁRIO
JO C 203 de 7.6.2016, p. 3–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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|
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 203/3 |
VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
(2016/C 203/01)
SUMÁRIO
| Preâmbulo | 5 |
|
TÍTULO I |
Missões da Comunidade | 5 |
|
TÍTULO II |
Disposições que favorecem o progresso no domínio da energia nuclear | 7 |
|
CAPÍTULO 1 |
O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 7 |
|
CAPÍTULO 2 |
A DIFUSÃO DOS CONHECIMENTOS | 9 |
|
Secção 1 |
Conhecimentos de que a Comunidade dispõe | 9 |
|
Secção 2 |
Outros conhecimentos | 10 |
|
Secção 3 |
Disposições relativas ao segredo | 15 |
|
Secção 4 |
Disposições especiais | 18 |
|
CAPÍTULO 3 |
A PROTEÇÃO SANITÁRIA | 18 |
|
CAPÍTULO 4 |
OS INVESTIMENTOS | 21 |
|
CAPÍTULO 5 |
AS EMPRESAS COMUNS | 22 |
|
CAPÍTULO 6 |
O APROVISIONAMENTO | 24 |
|
Secção 1 |
A Agência | 24 |
|
Secção 2 |
Minérios, matérias-primas e materiais cindíveis especiais provenientes da Comunidade | 25 |
|
Secção 3 |
Minérios, matérias-primas e materiais cindíveis especiais não provenientes da Comunidade | 28 |
|
Secção 4 |
Preços | 29 |
|
Secção 5 |
Disposições respeitantes à política de aprovisionamento | 29 |
|
Secção 6 |
Disposições especiais | 30 |
|
CAPÍTULO 7 |
SALVAGUARDAS | 32 |
|
CAPÍTULO 8 |
O REGIME DA PROPRIEDADE | 35 |
|
CAPÍTULO 9 |
O MERCADO COMUM NUCLEAR | 36 |
|
CAPÍTULO 10 |
AS RELAÇÕES EXTERNAS | 38 |
|
TÍTULO III |
Disposições institucionais e financeiras | 40 |
|
CAPÍTULO 1 |
APLICAÇÃO DE DETERMINADAS DISPOSIÇÕES DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA | 40 |
|
CAPÍTULO 2 |
AS INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE | 40 |
|
Secção 1 |
O Parlamento Europeu | 40 |
|
Secção 2 |
O Conselho | 40 |
|
Secção 3 |
A Comissão | 40 |
|
Secção 4 |
O Tribunal de Justiça da União Europeia | 41 |
|
Secção 5 |
O Tribunal de Contas | 42 |
|
CAPÍTULO 3 |
DISPOSIÇÕES COMUNS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES | 42 |
|
CAPÍTULO 4 |
O COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL | 43 |
|
TÍTULO IV |
Disposições financeiras específicas | 43 |
|
TÍTULO V |
Disposições gerais | 46 |
|
TÍTULO VI |
Disposições relativas ao período inicial (revogado) | 51 |
| Disposições finais | 51 |
ANEXOS
|
ANEXO I |
ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO RELATIVO À ENERGIA NUCLEAR REFERIDO NO ARTIGO 4.o DO TRATADO | 54 |
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ANEXO II |
SETORES INDUSTRIAIS REFERIDOS NO ARTIGO 41.o DO TRATADO | 58 |
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ANEXO III |
VANTAGENS SUSCETÍVEIS DE SEREM CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS COMUNS DE ACORDO COM O ARTIGO 48.o DO TRATADO | 59 |
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ANEXO IV |
LISTA DOS BENS E PRODUTOS ABRANGIDOS PELAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 9 RELATIVO AO MERCADO COMUM NUCLEAR | 60 |
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ANEXO V |
PROGRAMA INICIAL DE INVESTIGAÇÃO E ENSINO REFERIDO NO ARTIGO 215.o DO TRATADO (REVOGADO) | 66 |
PROTOCOLOS
| Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais na União Europeia | 69 |
| Protocolo relativo ao estatuto do tribunal de justiça da União Europeia | 72 |
| Protocolo relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia | 96 |
| Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia | 97 |
| Protocolo relativo ao artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda | 105 |
| Protocolo relativo às disposições transitórias | 106 |