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Document 02009R0924-20210819
Regulation (EC) No 924/2009 of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on cross-border payments in the Community and repealing Regulation (EC) No 2560/2001 (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2560/2001 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (CE) n.o 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2560/2001 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02009R0924 — PT — 19.08.2021 — 006.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 924/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 266, 9.10.2009, p.11) |
Revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (UE) 2021/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de julho de 2021 |
L 274 |
20 |
30.7.2021 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009R0924-20210419