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Document 02009R0250-20210101

    Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 250/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que executa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições das características, ao formato técnico para a transmissão dos dados, aos requisitos em matéria de dupla apresentação de relatórios para a NACE Rev.1.1 e a NACE Rev.2 e às derrogações a conceder para as estatísticas estruturais das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/250/2021-01-01

    02009R0250 — PT — 01.01.2021 — 004.001


    Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

    ►B

    REGULAMENTO (CE) N.o 250/2009 DA COMISSÃO

    de 11 de Março de 2009

    que executa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições das características, ao formato técnico para a transmissão dos dados, aos requisitos em matéria de dupla apresentação de relatórios para a NACE Rev.1.1 e a NACE Rev.2 e às derrogações a conceder para as estatísticas estruturais das empresas

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (JO L 086, 31.3.2009, p.1)

    Revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão de 30 de julho de 2020

    L 271

    1

    18.8.2020

     
    A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
    http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009R0250-20150721
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