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Document 01992L0105-20211231
Commission Directive 92/105/EEC of 3 December 1992 establishing a degree of standardization for plant passports to be used for the movement of certain plants, plant products or other objects within the Community, and establishing the detailed procedures related to the issuing of such plant passports and the conditions and detailed procedures for their replacement
Consolidated text: Directiva 92/105/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, que estabelece uma determinada normalização para os passaportes fitossanitários a utilizar para a circulação de certas plantas, produtos vegetais ou outros materiais na Comunidade, os processos pormenorizados para a emissão desses passaportes e as condições e processos pormenorizados para a sua substituição
Directiva 92/105/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, que estabelece uma determinada normalização para os passaportes fitossanitários a utilizar para a circulação de certas plantas, produtos vegetais ou outros materiais na Comunidade, os processos pormenorizados para a emissão desses passaportes e as condições e processos pormenorizados para a sua substituição
01992L0105 — PT — 31.12.2021 — 002.001
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DIRECTIVA 92/105/CEE DA COMISSÃO (JO L 004, 8.1.1993, p.22) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1770 da Comissão de 26 de novembro de 2020 |
L 398 |
6 |
27.11.2020 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:01992L0105-20050323