ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.105.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

1

*

Regulamento (UE) n.o 357/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 358/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

12

Regulamento (UE) n.o 359/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

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Decisão 2010/231/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2009/138/PESC

17

*

Decisão 2010/232/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

22

2010/233/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que cria um grupo de peritos para um quadro comum de referência no domínio do direito europeu dos contratos

109

2010/234/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que concede ao Luxemburgo uma derrogação parcial da Decisão 2006/66/CE, relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante — ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e da Decisão 2006/861/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «material circulante — vagões de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2010) 2546]

112

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT