ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.047.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 157/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 884/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito ao financiamento das despesas de intervenção efectuadas no âmbito de operações de armazenagem pública

1

*

Regulamento (UE) n.o 158/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Špekáčky»/«Špekačky» (ETG)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 159/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Spišské párky (ETG)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 160/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Lovecký salám»/«Lovecká saláma» (ETG)]

7

*

Regulamento (UE) n.o 161/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Liptovská saláma»/«Liptovský salám» (ETG)]

9

*

Regulamento (UE) n.o 162/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, que estabelece os centros de intervenção do arroz

11

Regulamento (UE) n.o 163/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento (UE) n.o 164/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

16

DECISÕES

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Decisão 2011/119/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

18

2011/120/UE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, relativa à não inclusão de brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 950]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT