Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 260
37.o ano
17 de Setembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 260/01

ECU

1

94/C 260/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

94/C 260/03

Linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura (1)

3

94/C 260/04

Aviso de reexame do Regulamento (CEE) n.° 1768/89 do Conselho relativo às importações de cassetes vídeo originárias da República da Coreia e de Hong Kong e da Decisão 89/376/CEE da Comissão que aceita compromissos oferecidos a esse respeito

10

94/C 260/05

Aviso aos importadores comunitários de brinquedos classificados no código SH/NC 9503 41 originários da República Popular da China

11

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

94/C 260/06

Anúncio para a manifestação de interesse à criação de uma central de consultoria

14

94/C 260/07

Convite para apresentação de propostas com vista à celebração de um contrato relativo à prestação de serviços intitulados «implementação do mecanismo de controlo das emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa» na Comunidade — Concurso público — XI/B4/1099

16

94/C 260/08

Realização de boletins e de dossiers de informação — Concurso público

17

94/C 260/09

Fundação Europeia para o Melhoramento das Condições de Vida e de Trabalho — Programa de estudos e outras actividades — Convite à manifestação de interesses n.° 1/94

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT