a)

Estilbenos;

b)

Agentes antitiroidianos;

c)

Esteroides;

d)

Lactonas do ácido resorcílico, incluindo zeranol;

e)

Substâncias ß-agonistas.

a)

Cloranfenicol;

b)

Nitrofuranos;

c)

Dimetridazol, metronidazol, ronidazol e outros nitroimidazóis;

d)

Outras substâncias.

a)

Corantes;

b)

Produtos fitofarmacêuticos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), e biocidas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), que podem ser utilizados na criação de animais produtores de géneros alimentícios;

c)

Substâncias antimicrobianas;

d)

Coccidiostáticos, histomonostáticos e outros agentes antiparasitários;

e)

Hormonas proteicas e peptídicas;

f)

Substâncias anti-inflamatórias, sedativos e quaisquer outras substâncias farmacologicamente ativas;

g)

Substâncias antivíricas.

a)

Substâncias antimicrobianas;

b)

Inseticidas, fungicidas, antelmínticos e outros agentes antiparasitários;

c)

Sedativos;

d)

Anti-inflamatórios não esteroides (AINE), corticosteroides e glucocorticoides;

e)

Outras substâncias farmacologicamente ativas.

—

Os resíduos ou grupos de substâncias devem ser analisados em amostras colhidas em animais produtores de géneros alimentícios, incluindo, se for caso disso, os seus excrementos, fluidos corporais e produtos animais não transformados, alimentos para animais, água e subprodutos animais.

—

Sempre que existam indícios ou suspeitas de que podem ocorrer tratamentos ilegais no que diz respeito a resíduos ou grupos de substâncias em espécies ou produtos não abrangidos pelo quadro do presente anexo, esses controlos devem também ser incluídos no plano de controlo baseado no risco relativo à produção nos Estados-Membros.

—

frequência da deteção de casos de incumprimento no Estado-Membro ou comunicados nos resultados de outros Estados-Membros, ou em amostras de países terceiros, especialmente quando comunicados no âmbito do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais («RASFF») ou do Sistema de Assistência e Cooperação Administrativa («AAC»), ou quando existam provas de que substâncias não autorizadas para utilização em animais produtores de géneros alimentícios na União são utilizadas em países terceiros;

—

disponibilidade de métodos laboratoriais e normas analíticas adequados;

—

substâncias farmacologicamente ativas suscetíveis de serem utilizadas de forma indevida para aumentar a produção ou aumentar a eficiência da conversão dos alimentos para animais;

—

substâncias proibidas ou não autorizadas relativamente às quais existam indícios de utilização indevida;

—

possível risco para os consumidores ou para determinados grupos da população decorrente do consumo de resíduos presentes nos géneros alimentícios, tendo em conta as informações pertinentes disponíveis, nomeadamente, provenientes da Agência Europeia de Medicamentos, da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e do Comité Misto de Peritos em Aditivos Alimentares do Codex Alimentarius, ou, na ausência de tais informações, de outras fontes de informação, tais como publicações científicas ou avaliações de riscos nacionais.

—

indícios da utilização de substâncias farmacologicamente ativas específicas, incluindo mutilações nas orelhas ou na cauda ou a presença de locais de injeção;

—

características sexuais secundárias, alterações comportamentais, sinais de doença ou doenças crónicas, diferente estatuto sanitário de animais específicos dentro de um grupo;

—

sexo, idade e estado de gestação dos animais;

—

historial veterinário do animal e certificado sanitário;

—

animais com boa conformação física e músculos bem desenvolvidos, com pouca gordura.

—

frequência da deteção de casos de incumprimento nas amostras do Estado-Membro, nas amostras de outros Estados-Membros ou em amostras de países terceiros, especialmente quando comunicados no âmbito do RASFF ou do AAC;

—

disponibilidade de métodos laboratoriais e normas analíticas adequados;

—

informações sobre as quantidades de medicamentos veterinários produzidas, importadas, exportadas, comercializadas e vendidas para uma espécie animal específica destinada à produção de alimentos;

—

informações sobre a cadeia de distribuição de medicamentos veterinários, o registo nacional de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas como medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal, informações sobre os padrões de prescrição mais populares;

—

probabilidade de utilização indevida das substâncias farmacologicamente ativas;

—

limites máximos de resíduos e teores máximos para substâncias farmacologicamente ativas e aditivos para a alimentação animal, incluindo restrições (por exemplo, não destinados a utilização em animais em lactação);

—

formulações de medicamentos veterinários para as quais tenham sido estabelecidos longos intervalos de segurança, após o tratamento dos animais, a fim de assegurar que os produtos animais não transformados comestíveis cumprem os LMR da UE;

—

possível tratamento de animais produtores de géneros alimentícios nos termos dos artigos 113.o e 114.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

—

informações sobre as autorizações de introdução no mercado de medicamentos veterinários que contenham substâncias farmacologicamente ativas para espécies animais e classes de produção específicas;

—

informações sobre as autorizações de introdução no mercado de aditivos para a alimentação animal para espécies animais e classes de produção específicas;

—

informações sobre a frequência da utilização de substâncias de categorias de substâncias específicas em espécies animais específicas;

—

frequência de deteção de casos de incumprimento relativos a resíduos de substâncias farmacologicamente ativas e aditivos para a alimentação animal por categoria de produção;

—

informações sobre as taxas de resistência aos antimicrobianos em determinados setores de produção animal.