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Document 52017DC0673

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017

COM/2017/0673 final

Estrasburgo, 14.11.2017

COM(2017) 673 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

FMT:Bold,ItalicReforçar a identidade europeia através da educação e da cultura/FMT
FMT:Bold,ItalicContributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017/FMT


Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura

Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017

«A educação e a cultura são a chave para o futuro, não apenas para as pessoas individualmente mas também para a União no seu conjunto. Dão-nos a possibilidade de convertermos as circunstâncias em oportunidades, de nos abrirmos ao mundo e de compreendermos o que verdadeiramente significa ser europeu, em toda a sua diversidade. Quando os líderes da Europa se reunirem esta semana em Gotemburgo, devemos aproveitar a oportunidade para garantir que a educação e a cultura são as forças motrizes da criação de emprego, do crescimento económico, da equidade social e, em última instância, da nossa unidade».

(Presidente Jean-Claude Juncker, 14 de novembro de 2017)

«A UE não é perfeita, mas é o melhor instrumento que temos para superar os novos desafios que enfrentamos. Precisamos da UE, não só para garantir a paz e a democracia, mas também para garantir a segurança dos nossos povos. Precisamos que a UE sirva melhor as necessidades dos nossos cidadãos e os seus desejos de viver, estudar, trabalhar, circular e prosperar livremente no nosso continente e beneficiar do rico património cultural europeu.»

(Declaração de Bratislava, 16 de dezembro de 2016)

«Queremos uma União onde os cidadãos tenham novas oportunidades de desenvolvimento cultural e social e de crescimento económico. [..] Comprometemo-nos a trabalhar em prol de […]uma União onde os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e possam estudar e encontrar trabalho em todo o continente; uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural.»

(Declaração de Roma, 25 de março de 2017)

O debate sobre o futuro da Europa tem vindo a ganhar força. A Comissão Europeia lançou esse debate em março de 2017 com a publicação do seu Livro Branco 1 . O Presidente Juncker apresentou a sua visão para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática no discurso sobre o Estado da União de 2017 2 , tendo apresentado um roteiro claro para a cimeira de Sibiu, que entretanto foi convocada pelo Presidente Tusk para 9 de maio de 2019, e durante a qual deverão ser tomadas novas decisões sobre o futuro da Europa, elaboradas no âmbito das discussões previstas na Agenda dos Dirigentes 3 .

Uma das questões mais importantes a debater e sobre a qual deverão ser tomadas decisões é a dimensão social da Europa. A Comissão apresentou um documento de reflexão específico 4 onde salienta as importantes conquistas da Europa neste domínio. As sociedades europeias são das mais inclusivas e igualitárias do mundo, com uma esperança de vida elevada (80,7 anos em média) e sistemas de proteção social sólidos, que ajudaram a fazer face à crise económica. As taxas de desemprego estão a diminuir (7,5% em setembro de 2017: a taxa mais baixa registada desde novembro de 2008), mas diferem substancialmente de país para país, existindo ainda 18,4 milhões de pessoas no desemprego, das quais 3,7 milhões de jovens. Simultaneamente, 40 % dos empregadores europeus referem que têm dificuldades em encontrar pessoas com as competências necessárias ao crescimento e à inovação.

A reflexão sobre o futuro da União implica também uma reflexão sobre a solidez da nossa identidade comum. Numa altura em que as democracias e os valores europeus estão a ser postos à prova com o despertar das forças populistas, tanto dentro como fora da Europa, ou com a propagação de notícias falsas e a manipulação das redes de informação, os líderes europeus e as instituições têm de reagir. Em março de 2017, em Roma, os Chefes de Estado ou de Governo decidiram manter a UE como um projeto único graças ao qual, guiados pela divisa «unidade na diversidade», a UE e os seus Estados-Membros foram capazes de mobilizar as forças e as riquezas únicas das nações que os compõem para realizarem progressos sem precedentes. Sessenta anos após a assinatura dos Tratados de Roma, continua a ser essencial fortalecer a identidade europeia, sendo a educação e a cultura a melhor forma de o conseguir.

Foi por esta razão que os líderes europeus decidiram reunir-se em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, para debater o futuro papel da educação e da cultura no fortalecimento do nosso sentimento de pertença e de fazer parte integrante de uma comunidade cultural.

A presente comunicação é o contributo da Comissão Europeia para a cimeira. Identifica as questões mais importantes e sugere possíveis caminhos a seguir no respeito do princípio da subsidiariedade e do facto de as competências em matéria de educação e cultura incumbirem principalmente aos Estados-Membros, a nível nacional, regional e local. As competências da União limitam-se a incentivar a cooperação e a apoiar e complementar as medidas nacionais. A União pode ainda financiar programas (sendo os mais antigos e mais populares o programa Erasmus no domínio da educação e o programa Media no domínio da cultura).

A presente comunicação enuncia a estratégia para a criação de um Espaço Europeu da Educação, tomando por base a Nova Agenda de Competências para a Europa 5 e o investimento na juventude da Europa 6 . A educação faz parte da solução para aumentar o número de postos de trabalho dignos, responder melhor às necessidades de competências da economia e aumentar a resiliência da Europa num contexto de mudanças rápidas e profundas induzidas pela revolução tecnológica e pela globalização. Este último aspeto foi abordado no documento de reflexão da Comissão sobre o controlo da globalização 7 que sublinhou o papel essencial das políticas sociais e educativas para assegurar a resiliência, a inovação e a competitividade. A Europa não se distingue pelo elevado nível das suas competências, na medida em que até os Estados-Membros com o melhor desempenho são suplantados pelos países asiáticos mais avançados. A Europa tem, contudo, a ambição de aproveitar todas as oportunidades que possam ser suscitadas pelos novos desenvolvimentos.

Todos os Estados-Membros têm portanto um interesse comum em tirar partido de todas as potencialidades da educação e da cultura enquanto motores da criação de emprego, justiça social e cidadania ativa e oportunidade para viver a identidade europeia em toda a sua diversidade.

1. Para uma agenda europeia comum ambiciosa no domínio da educação e da cultura

A Europa enfrenta uma série de mudanças importantes:

·o desenvolvimento da digitalização, da automatização e da inteligência artificial, assim como a necessidade de acompanhar o progresso tecnológico;

·o futuro do trabalho, o seu impacto nas condições laborais e nas necessidades futuras em termos de aptidões e competências;

·a modernização dos sistemas de proteção social dos países europeus, a inclusão social e a necessidade de partilhar os benefícios do crescimento, reduzindo as desigualdades, nomeadamente a desigualdade entre os géneros;

·as tendências demográficas, o envelhecimento da mão-de-obra e a necessidade de integrar uma população migrante culturalmente diversificada;

·os novos padrões de comunicação, as redes sociais, o fenómeno das notícias falsas («fake news») e a necessidade de promover a literacia mediática dos cidadãos; e

·a escalada do populismo e da xenofobia, o risco de radicalização violenta e a necessidade de reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade.

A educação e a cultura podem e devem fazer parte da solução para resolver muitos destes problemas e proporcionar formas de aproveitar as oportunidades a que os mesmos dão origem:

·A educação é a base de uma mão-de-obra criativa e produtiva, capaz de estimular a I&D e a inovação e de guiar o desenvolvimento tecnológico e digital em vez de se limitar a reagir; a educação e a formação dotam as pessoas de competências adequadas ao mercado de trabalho e preparam-nas para enfrentar novas situações e mudanças ou ruturas estruturais; a educação, a formação, a reconversão e o aperfeiçoamento profissionais ajudam a atenuar os efeitos da transição profissional; a educação e a formação proporcionam às pessoas a oportunidade de criarem elas próprias postos de trabalho; uma mão-de-obra qualificada e flexível constitui a espinha dorsal de uma economia resiliente, capaz de absorver os choques e de ter um papel proativo na economia global.

·A educação e a formação são também a melhor forma de aumentar a empregabilidade e de ajudar as pessoas a conseguir trabalho digno. São, além disso, a melhor proteção contra o desemprego, a pobreza e a exclusão social. Sendo de boa qualidade e inclusiva, a educação desde a infância cria os alicerces da coesão social, da mobilidade social e de uma sociedade equitativa.

·Ao mesmo tempo, a educação e a cultura ajudam a tornar a Europa um lugar aprazível para viver, estudar e trabalhar, um lugar de liberdade e de valores comuns, uma sociedade aberta onde os direitos fundamentais são respeitados. A educação constitui a base para uma cidadania ativa, ajudando a prevenir o populismo, a xenofobia e a radicalização violenta.

·Se, por um lado, a diversidade cultural da Europa é um trunfo que fomenta a criatividade e a inovação, por outro, os seus pontos comuns são o traço distintivo do modo de vida europeu. A educação e a cultura são essenciais para as pessoas que a) vivem em países diferentes se conhecerem melhor e b) descobrirem e tomarem consciência do que significa ser «europeu». Conservar e compreender o nosso património cultural e a nossa diversidade cultural são condições essenciais para preservar a nossa comunidade, os nossos valores comuns e a nossa identidade.

2. Incentivar a mobilidade e facilitar a cooperação transnacional

Na Europa, as pessoas estudam, trabalham, viajam e partilham ideias livremente. O projeto europeu sempre consistiu em derrubar fronteiras e circular livremente. Hoje, o mercado interno é uma realidade para as mercadorias, mas ainda não para a educação e a cultura. Por outro lado, existe em todos os Estados-Membros um interesse crescente pela cooperação e mobilidade transnacionais, tanto a nível dos aprendentes como das obras culturais e criativas, com origem nas próprias comunidades educativas e culturais.

Não obstante o processo de Bolonha 8 e outros quadros de cooperação no âmbito do Conselho da Europa, um dos obstáculos identificados à mobilidade dos estudantes é o facto de os diplomas académicos do ensino superior não serem facilmente reconhecidos noutros Estados-Membros, o que na prática impede, injustificadamente, que os jovens estudem e trabalhem noutros países. Perde-se assim a oportunidade de proporcionar aos jovens um bom nível de instrução e entrava-se a livre circulação das ideias, dificultando o trabalho das universidades, da investigação e da inovação. Este aspeto constitui também um dos derradeiros obstáculos a um mercado de trabalho europeu totalmente integrado.

Existem muitos obstáculos administrativos e burocráticos que impedem as universidades e outros estabelecimentos de ensino superior e de formação de funcionarem sem entraves além fronteiras. Além disso, os programas de estudos e de formação que permitem obter qualificações automaticamente reconhecidas em mais do que um país continuam a ser a exceção. Isto dificulta a vida aos titulares dos diplomas, obrigando as universidades a lidar com questões administrativas, em vez de se concentrarem na excelência académica.

Segundo os rankings internacionais, de entre as 50 melhores universidades do mundo, apenas dez estão situadas na UE. É importante que a Europa continue a ser um lugar atrativo para estudar e que, no futuro, as universidades europeias possam atingir melhores classificações internacionais A fim de apoiar a excelência dos nossos estabelecimentos de ensino superior e desenvolver o sentimento de pertença à UE, o orçamento da UE financia um pequeno número de estabelecimentos de ensino superior que lecionam estudos europeus: o Instituto Universitário Europeu, em Florença, o Colégio da Europa (Bruges e Natolin), o Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht, a Academia de Direito Internacional, em Trier, o Centro Internacional de Formação Europeia, em Nice. Pelas mesmas razões, as instituições da UE e os Estados-Membros deveriam apoiar a criação da escola europeia de governação transnacional de Florença, responsável por ministrar formação em assuntos europeus aos quadros das administrações públicas nacionais, do setor privado e da sociedade civil. A UE também presta apoio ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), que ajuda espíritos criativos a desenvolverem novas ideias e projetos empresariais.

A UE tem alcançado resultados excelentes na promoção ativa da mobilidade, em particular junto dos estudantes universitários, mas também dos alunos do ensino secundário, dos estudantes do ensino profissional, dos jovens profissionais e dos professores, graças ao programa Erasmus. Mais recentemente, a Comissão lançou o Corpo Europeu de Solidariedade, que oferece novas oportunidades de voluntariado, estágios e empregos a jovens da UE entre os 18 e os 30 anos. Em 2017, o projeto Move2Learn Learn2Move proporcionou a jovens europeus a oportunidade de descobrirem e aprenderem mais sobre a Europa.

O exemplo mais proeminente da ação da UE para promover a mobilidade são as diferentes gerações do programa Erasmus+ 9 , um dos programas mais populares da UE. Após 30 anos de funcionamento, o programa Erasmus+ ajudou 9 milhões de pessoas a estudar, a receber formação, a ensinar ou a fazer voluntariado noutro país. Fala-se da existência de uma «geração Erasmus». Existem dados que comprovam que as pessoas que participaram no programa Erasmus têm excelentes oportunidades no mercado de trabalho. Na era de globalização, as experiências deste tipo tendem a tornar-se ainda mais valiosas. Não obstante estes factos, a verdade é que, atualmente, apenas 3,7 % dos jovens têm a oportunidade de participar neste tipo de mobilidade. É também verdade, pelas razões já referidas, que fora destes quadros bem definidos, continua a ser difícil concretizar a mobilidade.

Se os líderes e os cidadãos europeus querem uma Europa aberta, em que a norma é a mobilidade para fins de aprendizagem, e se a Europa pretende continuar a ser um continente de excelência e um lugar atrativo para estudar, trabalhar e fazer investigação, chegou o momento de se avançar para a criação de um Espaço Europeu da Educação. Embora as competências da União em matéria de educação e cultura claramente não permitam proceder a uma harmonização, como sucede noutros domínios, é, todavia, possível e desejável assegurar uma cooperação à escala da UE.

Caminho a seguir (em relação às ideias a seguir apresentadas que implicam acesso a financiamento da UE para além de 2020, só poderão ser tomadas decisões definitivas no âmbito do futuro debate sobre as finanças da UE e sobre o quadro financeiro plurianual para o período seguinte):

- um elemento essencial do Espaço Europeu da Educação seria a elaboração de uma proposta de recomendação do Conselho sobre o reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior, do ensino secundário e dos períodos de estudo no estrangeiro. Esta proposta poderia ser acompanhada por um novo processo, tirando partido da experiência adquirida com os mecanismos de cooperação já existentes, para facilitar o reconhecimento e levar mais longe a validação transnacional dos certificados de formação e aprendizagem ao longo da vida («processo da Sorbonne»);

- conferir um novo impulso ao programa Erasmus+, cuja eficácia já foi demonstrada, em todas as categorias de aprendentes já abrangidas (alunos, estudantes, formandos, aprendizes e professores) a fim de, até 2025, duplicar o número de participantes e abranger aprendentes provenientes de meios mais desfavorecidos;

- levar a cabo, em 2019, o projeto-piloto para criar um cartão de estudante da UE, a fim de o disponibilizar, até 2025, a todos os estudantes em situação de mobilidade, permitindo armazenar facilmente informações sobre as suas habilitações académicas e facilitar a mobilidade transnacional;

- envidar esforços para que a Europa disponha de verdadeiras universidades europeias, capazes de funcionar em rede, cooperar sem entraves além-fronteiras e competir a nível internacional, incluindo a criação de uma escola europeia de governação transnacional (junto do Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália).

3. Investir nas pessoas e na sua educação

Investir na educação é do interesse comum de todos os Estados-Membros e da Europa no seu conjunto, enquanto força motriz de criação de emprego, crescimento económico e melhoria do bem-estar, a fim de reforçar a convergência económica e social ascendente, tanto entre os Estados-Membros como no interior de cada Estado-Membro. Investir na educação e formação de base e no aperfeiçoamento profissional ao longo da vida é um investimento com retorno, tanto para as pessoas individualmente como para as finanças públicas. A educação não contribui apenas para a consecução dos objetivos económicos e sociais. Constitui, igualmente, um direito consagrado no artigo 14.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ainda que o âmbito desse direito seja limitado à intervenção das instituições e organismos da UE e só seja aplicável aos Estados-Membros quando aplicam o direito da União.

Os sistemas de ensino e de formação europeus são em geral de boa qualidade, embora apresentem algumas lacunas: um número demasiado elevado de alunos obtém apenas um baixo nível de competências. A percentagem de «alunos com fraco aproveitamento» na disciplina de ciências aumentou 25 % recentemente. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento a matemática estabilizou há já alguns anos em torno dos 20 %. Estes jovens irão enfrentar sérios problemas no mercado de trabalho. 20 % da população em idade ativa da UE tem fracas competências de literacia e numeracia. 44 % da população da UE tem baixas competências digitais. Atendendo a que a procura de competências não cessa de aumentar, este problema não irá desaparecer.

O segundo problema está relacionado com a igualdade de oportunidades. A proporção de alunos com fraco desempenho provenientes de meios desfavorecidos (ou seja, de agregados familiares com baixos níveis de rendimento ou de educação) é demasiado elevada. O que se constata na prática é que a educação nem sempre oferece uma oportunidade efetiva de mobilidade social. A qualidade do ensino não significa apenas bons resultados, mas também que todos os alunos recebem o apoio necessário para poderem obter bons resultados.

Outro aspeto fundamental para garantir um ensino de qualidade é assegurar que os sistemas de ensino, incluindo o ensino profissional, proporcionam os conhecimentos, as qualificações e as competências consideradas essenciais no mundo de hoje. Como as necessidades em termos de competências evoluem muito rapidamente, assume particular importância a aprendizagem em contexto laboral, nomeadamente os estágios de aprendizagem ou outras formas de aprendizagem ao longo da vida, devendo as empresas desempenhar um papel importante no âmbito das parcerias entre o mundo das empresas e o da educação. Para colher os benefícios da evolução tecnológica, será necessário suprir as carências existentes a nível do ensino de competências digitais, nomeadamente em matéria de codificação e cibersegurança, assim como nos domínios da literacia mediática e do empreendedorismo. Além disso, as competências sociais, cívicas e para «aprender a aprender» são essenciais para a plena participação dos jovens em sociedades diversificadas e em rápida mutação. São necessários mais esforços para desenvolver currículos abrangentes que incluam todas estas «competências essenciais».

Uma questão específica é a aprendizagem das línguas. O processo de integração europeia requer a aquisição de boas competências linguísticas. O multilinguismo é um dos maiores trunfos em termos de diversidade cultural na Europa e, simultaneamente, um dos mais sérios desafios. Cerca de metade dos cidadãos da UE fala e percebe unicamente a sua língua materna. Simultaneamente, a grande maioria dos Estados-Membros 10 torna a aprendizagem de duas línguas estrangeiras obrigatória para todos os alunos do ensino geral em dado momento da sua escolaridade.

Um problema adicional é o número demasiado baixo de estudantes que seguem a via das ciências, tecnologias, engenharia e matemática, especialmente do sexo feminino. Em ligação com este problema, não existem oportunidades suficientes para os estudantes seguirem abordagens interdisciplinares, sendo que poucos estudantes combinam a ciência e a tecnologia com os estudos humanísticos, o que cria um risco de escassez de mão-de-obra e de qualificações, que poderá constituir um entrave à inovação e à competitividade.

Caminho a seguir:

- elaborar uma recomendação do Conselho sobre a melhoria da aprendizagem de línguas estrangeiras na Europa, definindo como critério de referência que, até 2025, todos os europeus que terminam o ensino secundário disponham de bons conhecimentos de duas línguas para além da(s) língua(s) materna(s);

- no contexto da reformulação da atual cooperação a nível da UE, tornar mais ambiciosos, até 2025, os atuais critérios de referência do Conselho no que respeita aos alunos com fraco aproveitamento e aos alunos que abandonam a escola precocemente, reduzindo o primeiro de 15 % para 10 % e o segundo de 10 % para 5 %. Ponderar a adoção de novos critérios de referência para as competências digitais e o empreendedorismo;

- atualizar a recomendação sobre as competências essenciais já no início de 2018.

Três fatores fundamentais podem contribuir para uma melhor educação: o primeiro dos quais é a qualidade dos professores e do ensino. Os professores desempenham um papel central no processo de transmissão de aptidões, competências e conhecimentos, assim como na promoção de perspetivas internacionais numa fase precoce da vida dos jovens. Quanto melhor for o professor, melhor os resultados. Contudo, há muitos professores que se irão reformar nos próximos anos, sendo pois essencial atrair para a profissão um número suficiente de pessoas qualificadas e motivadas. Para tal seria necessário que beneficiassem de uma formação excelente e de perspetivas de carreira interessantes, tanto para a evolução na carreira como a nível da remuneração.

O segundo fator prende-se com a aprendizagem ao longo da vida. Embora os jovens passem a maior parte do seu tempo na escola, o investimento nas suas competências baixa após terminarem o curso, mantendo-se estacionário durante o resto da vida. A aprendizagem ao longo da vida permite a realização de ações de formação para reconversão e aperfeiçoamento profissionais, mas apenas uma pequena parte dos adultos participa neste tipo de atividades e muitos deles possuem já boas qualificações. Muitos adultos com baixas qualificações, incluindo aqueles que nem sequer dominam competências básicas ou que se encontram em situações de emprego precário ou fragmentado, não participam na aprendizagem ao longo da vida. Existem atualmente grandes disparidades entre os vários países da UE quanto à participação na aprendizagem ao longo da vida. Seria importante alcançar alguma convergência neste domínio e aumentar a percentagem de pessoas que participam na aprendizagem ao longo da vida. Seria uma maneira promissora de melhorar as competências e o capital de conhecimento na Europa. Há duas gerações atrás, ter acesso ao ensino básico constituía a chave para a segurança, mas no mundo atual, que está em rápida mutação, a chave reside na aprendizagem ao longo da vida.

Ao mesmo tempo, há provas de que uma boa educação durante a primeira infância constitui uma base sólida para a aprendizagem na escola e ao longo de toda a vida, mas na prática esta etapa da educação depara com dificuldades em termos de acesso, qualidade e acessibilidade .

O terceiro fator é o da inovação e do uso das tecnologias digitais no ensino. Oferecem novas possibilidades no modo de ensinar e aprender, mas a Europa está a ficar para trás no uso que faz delas. Há ainda muitas escolas que não têm acesso a conectividade de alta velocidade e a equipamentos digitais, não havendo professores suficientes a beneficiar de programas de desenvolvimento profissional nestas áreas.

Caminho a seguir (em relação às ideias a seguir apresentadas que implicam acesso a financiamento da UE para além de 2020, só poderão ser tomadas decisões definitivas no âmbito do futuro debate sobre as finanças da UE e sobre o quadro financeiro plurianual para o período seguinte):

- mobilizar apoio aos professores, aumentando a sua mobilidade na Europa e através da rede «eTwinning», com o objetivo de alcançar 600 000 utilizadores até 2020, e ministrando cursos em linha abertos a todos, como parte integrante da criação de uma academia do professor da UE;

- criar uma dinâmica para estimular a aprendizagem ao longo da vida, fixando um critério de referência mais ambicioso (25% até 2025) no que respeita à participação em atividades de aprendizagem ao longo da vida;

- elaborar uma recomendação do Conselho sobre um quadro de qualidade para o ensino pré-escolar e os cuidados na primeira infância, acompanhada de um critério de referência comum mais ambicioso, que teria como meta oferecer lugares para, pelo menos, 95 % das crianças entre os 3 anos e a idade de escolaridade obrigatória;

- elaborar um novo plano de ação para a educação digital tendo em vista a promoção de métodos inovadores de ensino digital e de tecnologias que ajudem a melhorar os resultados da aprendizagem; implementar novas metas em matéria de conectividade na UE tendo em vista garantir o acesso de todas as escolas à banda larga ultra rápida até 2025.

4. Reforço do sentimento de identidade europeia e consciencialização do património cultural

A liberdade, a democracia, a igualdade, o respeito do Estado de direito, dos direitos humanos e da dignidade humana são os valores fundamentais que presidem à União Europeia. Fazem parte da identidade europeia. A educação, a cultura e o desporto desempenham um papel fulcral na promoção da cidadania ativa e dos valores comuns entre as gerações mais jovens. A sua combinação em projetos concretos das comunidades locais contribui para reforçar o sentimento de identidade europeia. Iniciativas como o Dia da Europa nas escolas 11 merecem ser apoiadas e desenvolvidas a uma escala maior.

A UE está a desenvolver várias atividades para salvaguardar e valorizar o património cultural da Europa, concedendo apoio aos setores culturais e criativos. Também providencia um enquadramento regulamentar para melhorar as condições dos autores e dos criadores para que possam criar, distribuir ser remunerados no mundo digital.

Embora seja difícil medir os resultados alcançados em termos de cultura ou de identidade, as atividades culturais contribuem para melhorar as experiências das pessoas, para que se conheçam melhor umas à outras e para que compreendam o que significa ser-se europeu. Neste contexto, a já consagrada iniciativa das Capitais Europeias da Cultura 12 tem celebrado e promovido a diversidade cultural desde há 30 anos. Simultaneamente, a importância económica das indústrias culturais não deve ser subestimada. Os setores culturais e criativos europeus representam cerca de 4 % do PIB europeu, dando emprego a 8 milhões de europeus.

O Ano Europeu do Património Cultural (2018) 13 será uma oportunidade para aumentar a sensibilização para a importância da cultura e do património cultural e, nomeadamente, recordar que o património cultural pertence a todos. Será também o momento de destacar o importante papel desempenhado pelo património cultural. Constituirá ainda uma boa oportunidade para demonstrar que as ferramentas digitais podem facilitar o acesso ao material cultural e às oportunidades, realçar o papel de iniciativas como a Europeana 14  que fomenta o acesso ao material do património cultural detido pelas bibliotecas, arquivos e museus através de meios digitais.

O programa Europa Criativa 15 apoia a circulação de projetos além-fronteiras, a mobilidade dos artistas e a difusão em grande escala de filmes europeus. O «instrumento de garantia para os setores culturais e criativos» visa aumentar o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas destes setores e desenvolver atividades baseadas em valores culturais e/ou artísticos ou noutras expressões criativas. O instrumento de garantia está a funcionar desde 30 de junho de 2016 e dispõe de um orçamento de 121,4 milhões de euros para o período de 2016-2020. Até à data a adesão por parte do mercado tem vindo a aumentar, tendo já sido assinados acordos de garantia em Espanha, em França e na Roménia e estando em preparação quatro outros acordos na Bélgica, em Itália e na República Checa. O programa MEDIA investiu desde 1991 mais de 2,5 mil milhões de euros na criação de filmes europeus e de conteúdos audiovisuais, apoiando a produção, a promoção e a distribuição além-fronteiras.

Dado o desafio cada vez mais sério para o jornalismo de qualidade e a descrição objetiva dos factos que é suscitado pelos fenómenos das «notícias falsas» e dos «factos alternativos», há que assumir uma posição mais firme em defesa da liberdade da comunicação social, do pluralismo mediático e da transparência na Europa. Embora não tenha qualquer competência direta quanto à comunicação social, a UE mantém, desde há anos, uma estreita relação com a Euronews. Em 1993, um grupo europeu constituído por canais públicos de televisão nacionais criou a Euronews com o objetivo de proporcionar acesso a uma informação independente, de alta qualidade, com uma perspetiva pan-europeia. Na altura, o projeto tinha por objetivo contribuir para o reforço da identidade europeia. Por essa razão, embora não sendo acionista, a UE tem vindo desde o início a prestar apoio financeiro ao canal, apoiando a difusão de programas em nove línguas da UE e também de serviços nas línguas árabe e farsi. O financiamento da UE representa hoje 36% do orçamento da Euronews (25 milhões de euros anuais).

Contudo, ao longo dos anos, os canais públicos de televisão europeus tornaram-se acionistas minoritários, à medida que os canais privados de fora da UE e os investidores privados de países terceiros aumentaram a respetiva quota. Existe uma preocupação cada vez maior sobre se um canal, que transmite aos espetadores a impressão de ser uma espécie de canal público europeu, continua a refletir a diversidade de opiniões existentes na Europa e os valores europeus. Esta situação torna necessário que procedamos a uma reflexão e tomemos decisões a nível político quanto ao grau de ambição da UE para o futuro da Euronews. O Parlamento Europeu deve ser estreitamente associado a este processo.

Caminho a seguir (em relação às ideias a seguir apresentadas que implicam acesso a financiamento da UE para além de 2020, só poderão ser tomadas decisões definitivas no âmbito do futuro debate sobre as finanças da UE e sobre o quadro financeiro plurianual para o período seguinte):

- elaborar uma recomendação do Conselho sobre os valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino;

- reforçar a capacidade de financiamento do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos até 2020, a fim de permitir aos bancos e outras instituições financeiras de um leque amplo de países aumentar consideravelmente o financiamento das pequenas e médias empresas dos setores culturais e criativos;

- lançar, até 2020, uma estratégia #Digital4Culturecom o objetivo de ligar a cultura ao digital e utilizar o potencial digital para reforçar os efeitos económicos e sociais positivos da cultura;

- reformular e reforçar a Agenda Europeia para a Cultura até 2025, com base no princípio da integração cultural do Tratado, a fim de promover a dimensão cultural da União, com especial ênfase na identidade europeia através da cultura e dos valores.

- reforçar a dimensão europeia da Euronews.

5. Conclusões e perspetivas

A Europa é uma comunidade cultural, assente em valores comuns e numa integração económica bem sucedida, como sucede no caso do mercado interno. A economia social de mercado da União Europeia é um aspeto marcante do modo de vida europeu, combinando liberdade económica e princípios sociais, como refletido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A educação e cultura são políticas essencialmente da competência dos Estados-Membros e das respetivas autoridades locais e regionais. O nível europeu desempenha um importante papel complementar, especialmente quando se trata de atividades transnacionais (os exemplos mais proeminentes da intervenção da UE são o programa Erasmus+ e o programa Media). É do interesse comum de todos os Estados-Membros explorar ao máximo todas as potencialidades da educação e da cultura. Um esforço coletivo permitiria à Europa no seu todo enfrentar melhor os desafios que tem pela frente.

Uma visão para 2025 seria a de uma Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não estariam limitados pelas fronteiras. Um continente, onde se tornou normal viver noutro Estado-Membro – a estudar, a aprender ou a trabalhar – e onde também se tenha tornado normal falar mais duas línguas, para além da língua materna. Um continente onde as pessoas possuem um forte sentimento da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade.

Materializar esta visão implica um esforço comum. Significa trabalhar em conjunto rumo a uma agenda comum no pleno respeito pelo princípio da subsidiariedade.
 

No cerne desta agenda comum está a ideia de trabalhar em conjunto no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação, baseado na confiança, no reconhecimento mútuo, na cooperação e intercâmbio de boas práticas, na mobilidade e no crescimento, a concretizar até 2025, nomeadamente:

·tornando a mobilidade para fins de aprendizagem acessível a todos;

·eliminando os obstáculos ao reconhecimento das qualificações, tanto a nível das escolas como do ensino superior;

·modernizando o desenvolvimento dos programas curriculares;

·estimulando a aprendizagem de línguas;

·criando universidades europeias de nível mundial que possam colaborar sem entraves além-fronteiras;

·melhorando a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida;

·promovendo a inovação nas escolas na era digital;

·dando mais apoio aos professores;

·preservando o património cultural e fomentando um sentimento de identidade e de cultura europeia.

Investir nas pessoas tem os seus custos. Para que esta ambiciosa agenda comum tenha credibilidade, a União Europeia deve investir adequadamente nas pessoas. Ajudar os jovens a ganhar experiência noutro Estado-Membro requer a disponibilização de recursos financeiros consideráveis. A ambição política deve traduzir-se em meios concretos de ação e, nesse sentido, ser tida em conta no futuro debate sobre as finanças da UE.

Certos elementos não requerem novo financiamento mas sim um investimento na cooperação, nomeadamente racionalizando as disposições em matéria de reconhecimento ou eliminando os obstáculos jurídicos à mobilidade e à cooperação transnacionais.

Os Estados-Membros já investem, em média, quase 5 % do PIB nos respetivos sistemas de ensino. Existem, contudo, diferenças consideráveis entre os diferentes Estados-Membros, pois alguns consagram à educação 4 % ou menos das respetivas despesas (Roménia) enquanto outros lhe dedicam até 7 % das suas despesas (Dinamarca). Procurar assegurar uma maior convergência ascendente, a fim de tornar a Europa um continente de excelência exige que alguns Estados-Membros melhorem os investimentos que efetuam na educação, de modo a estreitarem o fosso relativamente à média da UE.

Os investimentos efetuados à escala da UE na educação e na formação complementam os esforços envidados a nível nacional. Trata-se de uma grande diversidade de instrumentos, abrangendo os programas de mobilidade (nomeadamente o Erasmus +), os programas de investigação e inovação (Horizonte 2020, designadamente as ações Marie Skłodowska Curie), os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, os instrumentos financeiros (incluindo o Plano de Investimento para a Europa, que já financia projetos no domínio da educação na Finlândia, em Portugal e na Letónia) e o Serviço de Apoio à Reforma Estrutural. A educação é financiada essencialmente através da despesa pública. Todavia, num contexto de rigor orçamental, tanto a nível nacional como a nível da UE, importa explorar igualmente a possibilidade de se recorrer a formas de financiamento inovadoras, nomeadamente o investimento privado ou os instrumentos de financiamento como o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para financiar determinados equipamentos educativos (por exemplo, reforçar a conectividade das escolas) e certas formas de ensino (por exemplo, promover a cooperação no ensino superior).

Este programa comum seria levado a cabo com base na atual repartição de atribuições e competências, recorrendo a modos de cooperação que já tenham dado provas. O Semestre Europeu, em particular, poderia desempenhar um papel fundamental no apoio às reformas estruturais destinadas a melhorar os resultados da política de educação e a favorecer a convergência ascendente. Uma medida prioritária seria proporcionar a todos acesso a ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida, que sejam inclusivos e de boa qualidade, em conformidade com o primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A cooperação já existente a nível da UE no domínio da educação e da formação - centrada no intercâmbio de experiências, na aprendizagem mútua e no fornecimento aos decisores políticos nacionais de elementos elucidativos quanto às melhores práticas sobre o que funciona bem no domínio da educação - poderia ser relançada na perspetiva de 2025, em função das novas prioridades e da ambição de se criar um Espaço Europeu da Educação. Mais concretamente, poderia apoiar o lançamento de um processo («o processo da Sorbonne») que acompanharia, política e tecnicamente, os esforços envidados para remover os obstáculos ao reconhecimento de diplomas do ensino secundário e superior, facilitando a validação transnacional dos certificados de formação e de aprendizagem ao longo da vida.

Como afirmou o Presidente Juncker em 1 de março de 2017, ao apresentar o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa: «A União Europeia mudou as nossas vidas para melhor. Temos de assegurar que continuará a fazê-lo para todos aqueles que nos sucederão». Colocar a educação e a cultura no cerne da nossa reflexão sobre a forma de reforçar a identidade europeia que partilhamos, apresentando ideias e iniciativas concretas para se atingir este objetivo, é a melhor forma de apoiar a diversidade e a riqueza da União.

Na reunião sobre educação e cultura que terá lugar em Gotemburgo em 17 de novembro de 2017, os líderes europeus serão convidados a debater e a formular orientações estratégicas quanto às seguintes seis propostas de ação apresentadas pela Comissão Europeia (sem prejuízo da decisão sobre o próximo quadro financeiro plurianual):

1)conferir um novo impulso ao programa Erasmus+ em todas as categorias de aprendentes já abrangidas (alunos, estudantes, formandos, aprendizes e professores) a fim de, até 2025, duplicar o número de participantes e abranger aprendentes provenientes de meios mais desfavorecidos;

2)preparar uma recomendação do Conselho sobre a melhoria da aprendizagem de línguas estrangeiras na Europa, definindo como critério de referência que, até 2025, todos os europeus que terminam o ensino secundário disponham de bons conhecimentos de duas línguas para além da(s) língua(s) materna(s);

3)preparar uma recomendação do Conselho sobre o reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior, do ensino secundário e dos períodos de estudo no estrangeiro. Este esforço poderia ser acompanhado por um novo processo, tirando partido da experiência adquirida com os mecanismos de cooperação já existentes, a fim de facilitar o reconhecimento e levar mais longe a validação transnacional dos certificados de formação e de aprendizagem ao longo da vida («processo da Sorbonne»);

4)reforçar a capacidade de financiamento do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos até 2020, a fim de permitir aos bancos e outras instituições financeiras de um leque amplo de países aumentar consideravelmente o financiamento das pequenas e médias empresas dos setores culturais e criativos;

5)envidar esforços para que a Europa disponha de verdadeiras universidades europeias, capazes de funcionar em rede, cooperar sem entraves além-fronteiras e competir a nível internacional, incluindo a criação de uma escola europeia de governação transnacional (junto do Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália).

6)reforçar a dimensão europeia da Euronews.

(1)

COM(2017) 2025 final.

(2)

  https://ec.europa.eu/commission/state-union-2017_pt  

(3)

  http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/talinn-leaders-agenda/  

(4)

COM(2017) 206 final.

(5)

COM(2016) 381 final.

(6)

COM(2016)940: Investir na juventude europeia: COM(2016)941: Melhorar e modernizar o ensino COM(2017)248: Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida COM(2017)247: Nova agenda da UE em prol do ensino superior

(7)

COM(2017) 240 final.

(8)

Lançado em 1999, o processo de Bolonha é um processo intergovernamental que visa facilitar o reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior em 48 países.

(9)

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/

(10)

Bélgica (comunidade francófona), Alemanha, Irlanda, Espanha, Croácia, Hungria e Reino Unido são os países em que aprender duas línguas constitui uma opção e não uma obrigação.

(11)

O Dia da Europa nas escolas é um bom exemplo de como os alunos podem entrar em contacto com os ideais europeus. Desde 2007, o projeto lançado pela Chanceler Angela Merkel, por ocasião da Presidência alemã do Conselho, oferece aos estudantes da Alemanha a oportunidade de conhecerem melhor a Europa. Políticos de todos os quadrantes e funcionários das instituições europeias são convidados a visitar escolas e a debater a Europa.

(12)

  https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/capitals-culture_en  

(13)

  https://ec.europa.eu/culture/european-year-cultural-heritage-2018_en  

(14)

  https://www.europeana.eu/portal/pt  

(15)

  https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/  

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