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Document 52017DC0247

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior

COM/2017/0247 final

Bruxelas, 30.5.2017

COM(2017) 247 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior

{SWD(2017) 164 final}


1.    UM NOVO IMPULSO PARA O ENSINO SUPERIOR NA UE

Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior...

O êxito do projeto europeu depende da capacidade da UE para construir um futuro melhor para os cidadãos europeus. Esta é uma das principais mensagens do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa 1 . Esta mensagem está também no centro da iniciativa «Investir na Juventude Europeia» 2 e da Nova Agenda de Competências para a Europa 3 . Essas iniciativas tornam claro que a existência de sistemas de educação e formação eficazes constituem o fundamento de sociedades justas, abertas e democráticas e do crescimento sustentado e do emprego. O «pilar europeu dos direitos sociais» 4 e o recente documento de reflexão sobre como tirar partido da globalização 5 identificam a educação e as competências como uma prioridade para a cooperação europeia.

O ensino superior desempenha um papel essencial. A procura de pessoas altamente qualificadas e socialmente empenhadas é, não só, cada vez maior como se encontra em evolução. No período até 2025, metade de todos os postos de trabalho deverão exigir qualificações de alto nível. Existem já penúrias de competências de alto nível. O emprego, sob o efeito das tecnologias digitais, está a tornar-se cada vez mais flexível e complexo. As capacidades dos indivíduos para se tornarem empreendedores, gerir informações complexas, pensar de forma autónoma e criativa, utilizar recursos, incluindo digitais, de forma inteligente, comunicar de forma eficaz e ser resilientes são mais cruciais do que nunca. A Europa também necessita de mais pessoas com elevado desempenho que possam desenvolver tecnologias e soluções de ponta de que dependem a nossa prosperidade futura. Em paralelo, a luta contra a polarização crescente das nossas sociedades e a desconfiança nas instituições democráticas leva a que todos — incluindo o pessoal do ensino superior e os estudantes — se empenhem mais ativamente nas comunidades em seu redor e promovam a inclusão social e a mobilidade.

Sem instituições de ensino superior (IES) e sistemas que sejam eficazes em termos de educação, investigação e inovação e que estejam ligados às suas sociedades, a Europa não pode responder a estes desafios. A reforma do ensino superior é da responsabilidade dos Estados-Membros e inscreve-se nos seus esforços para desenvolver sistemas de ensino e de formação de craveira mundial. A UE pode ajudar os Estados-Membros nos seus esforços de reforma do ensino. A presente agenda renovada em prol do ensino superior 6 visa garantir que as iniciativas da UE para apoiar a modernização do ensino superior estão centradas em questões que são importantes ajudando, ao mesmo tempo, a preparar para o próximo período de financiamento da UE.

... que tem por base o trabalho já feito...

A UE possui uma experiência bem sucedida no que se refere ao apoio ao ensino superior através de uma política de cooperação e de programas de financiamento. O Semestre Europeu é um motor fundamental da reforma, nomeadamente através de recomendações específicas por país relacionadas com a educação. Como parte da estratégia Europa 2020 e do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020»), o Conselho acordou que 40 % de jovens devem ter um diploma do ensino superior ou equivalente até 2020. Como forma de apoio deste objetivo, desde 2011, a agenda para a modernização do ensino superior 7 definiu orientações estratégicas para as atividades da UE e dos Estados-Membros, no sentido de:

·Desenvolver uma base factual sobre o que funciona no ensino superior (em domínios como a educação, a investigação, a inovação e a conceção de sistemas) através de estudos, grupos de peritos e análise e acompanhamento de parâmetros de referência e indicadores;

·Apoiar a cooperação, a aprendizagem mútua e aconselhamento estratégico específico entre poderes públicos e autoridades responsáveis pelo ensino superior;

·Reforçar a capacidade e as realizações das instituições de ensino superior através do financiamento de projetos de cooperação inovadores entre instituições e os respetivos parceiros (Erasmus +, Horizonte 2020), e através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o investimento em infraestruturas, instalações, competências e projetos de inovação. Os projetos do Banco Europeu de Investimento também têm apoiado os investimentos nas infraestruturas de ensino superior, incluindo através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE);

·Apoiar a mobilidade internacional dos estudantes, do pessoal docente e dos investigadores como uma forma de desenvolver a sua experiência e competências (Erasmus + e as ações Marie Skłodowska-Curie); bem como

·Reforçar a colaboração entre o ensino superior, a investigação e as empresas.

... mas que recentra os esforços nas oportunidades e nos desafios atuais e em evolução

O impacto positivo das atividades da UE, bem como a dimensão internacional que proporcionam, tem sido reconhecida pelos EM, os parceiros sociais e o setor do ensino superior. A UE está no bom caminho para cumprir o objetivo de 40 % de licenciados, mas, tal como sublinhado na consulta pública sobre o futuro apoio da UE para o ensino superior, realizada em 2016, 8 os sistemas de ensino superior da Europa enfrentam desafios, nomeadamente 9 :

·Uma inadequação entre as competências de que a Europa necessita e as competências que a Europa tem: Muitas zonas da UE enfrentam uma penúria em certas profissões altamente especializadas 10 , tanto em termos das qualificações como de qualidade das competências associadas. Ao mesmo tempo, um número demasiado elevado de estudantes obtem uma licenciatura com fracas competências básicas (literacia, numeracia, digital) e sem a gama de competências transversais (resolução de problemas, comunicação, etc.) de que necessitam para se adaptarem num mundo em mutação.

·Fraturas sociais persistentes e crescentes: pessoas oriundas de um meio socioeconomicamente desfavorecido e com antecedentes de migração continuam a ter muito menos probabilidades de entrar e concluir o ensino superior; universitários e licenciados são, com excessiva frequência, encarados como separados do resto da sociedade; e a segregação entre géneros por área de estudo está ainda omnipresente.

·Uma lacuna em termos de inovação: as instituições de ensino superior muitas vezes não contribuem tanto quanto deveriam para a inovação na economia em geral, em particular nas suas regiões. O desempenho do ensino superior na inovação varia fortemente entre as regiões da UE.

·As diferentes componentes dos sistemas de ensino superior nem sempre trabalham em simbiose: financiamentos, mecanismos de incentivo e de recompensa no ensino superior nem sempre estão adaptados para recompensar a qualidade do ensino e da investigação, da inovação, da inclusão social e da participação. A cooperação entre escolas, prestadores de VET e educação de adultos é muitas vezes limitada.

2.    PRIORIDADES DE AÇÃO

Chegou a altura de dar um novo sentido ao apoio da UE em prol do ensino superior. Tal irá abordar os quatro desafios supra, centrando-se em quatro prioridades de ação correspondentes, apoiadas por atividades a nível da UE:

1.Combater futuras inadequações de competências e promover a excelência no desenvolvimento de competências;

2.Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados;

3.Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação;

4.Apoiar sistemas de ensino superior eficazes e eficientes.

2.1    Combater futuras inadequações de competências e promover a excelência no desenvolvimento de competências

Fazer face às necessidades de competências de alto nível da Europa exige ação. Em primeiro lugar, é necessário que haja mais pessoas a ser atraídas para as áreas de estudo que preparam os estudantes para os empregos em que existem penúrias ou em que estas estão a surgir. Em muitos Estados-Membros da UE, verifica-se uma procura não satisfeita de licenciados nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia, (artes) e matemática, bem como a nível de profissionais de saúde e de ensino 11 . Em segundo lugar, todos os estudantes em educação avançada, independentemente da disciplina, precisam de adquirir competências transversais e aptidões essenciais avançadas que lhes permitam ser bem sucedidos. As competências digitais de alto nível 12 , a numeracia, a autonomia, o espírito crítico e a capacidade de resolução de problemas são atributos cada vez mais cruciais.

Os estudos que as pessoas escolhem no ensino superior dependem da motivação pessoal, de uma orientação adequada e da disponibilidade de opções de carreira atrativas e de aprendizagem. As oportunidades de carreira dependem, em última análise, dos empregadores e da economia em geral, mas a educação e a formação têm um papel fundamental a desempenhar. As escolas podem motivar os alunos a interessar-se por todas as disciplinas, incluindo a matemática e as ciências, e orientar as suas escolhas. São igualmente fundamentais para combater a sub-representação das mulheres, das minorias e de outros grupos sub-representados nos grupos de disciplinas científicas e técnicas no domínio do ensino superior e, posteriormente, em profissões conexas. Uma boa informação sobre o que fazem os licenciados, contactos com antigos alunos e previsões das futuras necessidades em matéria de competências constituem, todos eles, elementos valiosos para os conselheiros de orientação profissional. O ensino superior tem o dever de assegurar que o conteúdo é atualizado, de fornecer programas de estudo adequados nos domínios em que existem penúrias de competências e desenvolver métodos de ensino e aprendizagem que permitam aos estudantes adquirir a amplitude e a profundidade das competências de que necessitam.

Programas e currículos de ensino superior bem concebidos, centrados nas necessidades de aprendizagem dos alunos, são cruciais para um desenvolvimento efetivo de competências. Um leque mais vasto de escolhas de cursos, incluindo diplomas de dois anos 13 e opções de desenvolvimento profissional contínuo, pode ajudar o ensino superior a reagir melhor às necessidades das pessoas. A tecnologia oferece novas formas de estruturar a forma como a aprendizagem e o ensino são organizados 14 , incluindo através de uma aprendizagem aberta, em linha e mista 15 , para aumentar a flexibilidade e a interação entre professores e alunos. Recursos educativos abertos (REA) e a análise pedagógica 16 têm potencial para melhorar a aprendizagem, mas esta opção continua subaproveitada. Embora muito do ensino prestado no ensino superior tenha lugar em instituições que executam atividades de investigação, esta última não é suficientemente explorada como contributo para o ensino, ao passo que os licenciandos não são frequentemente envolvidos na investigação. Esta situação limita as oportunidades dos estudantes para estudar questões contemporâneas e desenvolver as suas competências de investigação. A ciência aberta de base digital 17 abre novas possibilidades para fazer face a este problema.

O ensino superior deve igualmente permitir aos estudantes adquirir competências e experiências através de atividades orientadas em função de problemas reais, incluindo a aprendizagem no trabalho e, sempre que possível, oferecer mobilidade internacional. A cooperação com os empregadores pode permitir que instituições de ensino superior aumentem a relevância dos seus currículos e os executem eficazmente, além de incrementar as oportunidades de os estudantes acederem a uma aprendizagem com base no trabalho de alta qualidade.

A conceção, a implementação e a realização de bons programas de estudo não é fácil. Os bons professores são essenciais. Um número demasiado elevado de docentes do ensino superior recebeu pouca ou nenhuma formação pedagógica e sistemática e o investimento sistemático no desenvolvimento profissional contínuo dos docentes continua a ser a exceção. Estratégias nacionais e institucionais para melhorar as oportunidades de carreira e recompensar os bons professores estão a tornar-se cada vez mais comuns, mas estão longe de ser a norma.

A Comissão irá :

1.Dar início a uma iniciativa europeia para acompanhar o percurso dos licenciados, de forma a melhorar os conhecimentos a nível nacional e da UE sobre a forma como progridem nas suas carreiras profissionais ou prosseguem os seus estudos. Tal permitirá apoiar a melhoria da orientação profissional, da conceção de programas, da estratégia institucional e da formulação de políticas. A Recomendação do Conselho 18 proposta como parte integrante do presente pacote será apoiada por um inquérito à escala europeia sobre os licenciados e por uma cooperação, com vista a melhorar os mecanismos de acompanhamento nacionais dos licenciados.

2.Lançar uma coligação EU STE(A)M 19 melhorada, reunindo diferentes setores da educação, das empresas e dos empregadores do setor público, a fim de promover a aceitação de questões relevantes STE(A)M e modernizar os programas STE(A)M e outros currículos, designadamente através de mais programas multidisciplinares e da cooperação entre faculdades e instituições de ensino superior em causa.

3.Incentivar a integração de estágios profissionais, reconhecidos através de créditos ECTS, em programas de ensino superior, reforça ainda mais os consórcios empresariais do Erasmus+, aumentando a disponibilidade e a qualidade dos estágios profissionais e apoiando os estágios profissionais de estudantes no âmbito do Erasmus+, com uma ênfase especial nas competências digitais 20 .

4.Desenvolver e implantar um modelo de capacidade digital para ajudar as instituições de ensino superior, o seu pessoal e os estudantes a pôr em prática estratégias de aprendizagem digital e explorar o potencial das tecnologias de ponta, incluindo a capacidade analítica. Tal será acompanhado por orientações sobre iniciativas de educação  aberta.

5.Intensificar o apoio estratégico para docentes do ensino superior, doutorandos e doutorados licenciados através do programa Erasmus +, a fim de os ajudar a desenvolver competências pedagógicas e de conceção de currículos, através de oportunidades específicas de mobilidade de pessoal para fins de formação pedagógica e do reforço da cooperação entre os centros de formação de professores em toda a UE.

2.2.    Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados

O ensino superior tem um papel a desempenhar para fazer face aos desafios sociais e democráticos da Europa. Trata-se de garantir que o ensino superior é inclusivo, aberto a novos talentos provenientes de todas as origens 21 , e que as instituições de ensino superior não são torres de marfim, mas sim comunidades de aprendizagem com objetivos cívicos relacionadas com as suas comunidades. Os académicos e os estudantes têm um papel crucial a desempenhar na defesa dos factos e elementos de prova empíricos e na comunicação dos resultados da investigação de forma e eficaz e abrangente.

O perfil da população de estudantes que entram e concluem o ensino superior deve refletir a sociedade em geral. Tal exige a intervenção dos poderes públicos, das escolas e do ensino superior. Os grupos sociais menos representadas no ensino superior são mais suscetíveis de não disporem de competências de base (literacia, numeracia e competências digitais), de experiência de aprendizagem de forma independente e de uma ideia clara do que o ensino superior implica. A cooperação sistemática entre IES, escolas e prestadores VET, é necessária para preparar e orientar os estudantes com base nas suas capacidades e não nos seus antecedentes, e proporcionar percursos flexíveis entre os diferentes tipos de ensino e formação. Uma orientação profissional e um aconselhamento adequados são cruciais.

Tornar os sistemas de ensino superior inclusivos exige também as condições adequadas para os estudantes provenientes de meios diferentes serem bem sucedidos. Isto vai além da questão do apoio financeiro aos grupos desfavorecidos, embora isso seja vital para os estudantes provenientes de meios com baixos rendimentos. Para promover uma conclusão bem sucedida dos estudos, os estabelecimentos de ensino superior devem ter uma abordagem holística sobre a organização do ensino e da avaliação, pôr em prática medidas destinadas a orientar os estudantes e prestar apoio académico e não académico 22 . Os campus dos IES devem ser lugares seguros para todos os estudantes, livre de violência com base no género e na discriminação. A deteção precoce de problemas é fundamental para identificar o apoio de que os estudantes necessitam. Opções de estudo flexíveis (tempo parcial ou em linha) e um reconhecimento mais generalizado das aprendizagens anteriores são igualmente necessários para tornar o ensino superior mais acessível, nomeadamente para os alunos adultos. Estratégias para ajudar os estudantes desfavorecidos a aceder e concluir um curso superior são uma forma promissora para alcançar estes objetivos.

A eliminação das barreiras entre o ensino superior e o resto da sociedade pode ajudar os estudantes a desenvolver as suas competências sociais e cívicas 23 . Algumas instituições estão a desenvolver o seu perfil como «universidades cívicas», mediante a integração de questões locais, regionais e sociais nos programas de ensino, envolvendo a comunidade local em projetos de ensino e de investigação, prestando educação a adultos e comunicando e criando laços com as comunidades locais. Um trabalho voluntário e comunitário bem organizado pode ser uma forma particularmente eficaz de ajudar os estudantes a desenvolver a sua ampla experiência prática e competências. As IES devem estar empenhadas no desenvolvimento das suas cidades e regiões, quer através da contribuição para as estratégias de desenvolvimento, da cooperação com as empresas, dos setores público ou voluntário, ou ainda apoiar o debate público sobre questões sociais. A sensibilização para além da comunidade académica nas línguas locais deve ser incentivada e recompensada, inclusive como parte da progressão na carreira.

A Comissão irá :

6.Canalizar diretamente o apoio do Erasmus+ para ajudar as IES no desenvolvimento e na implementação de estratégias institucionais integradas para a inclusão, a igualdade de géneros e o sucesso escolar, desde a admissão até à obtenção da licenciatura, inclusive através da cooperação com as escolas e prestadores de serviços VET.

7.Promover o desenvolvimento e ensaio de conceção de cursos flexíveis e modulares para apoiar o acesso ao ensino superior através de prioridades específicas para os parceiros estratégicos do programa Erasmus +.

8.Apoiar os IES que pretendam atribuir créditos ECTS aos estudantes por atividades voluntárias e comunitárias, com base nos exemplos positivos existentes.

9.Apoiar o reconhecimento das qualificações dos refugiados, a fim de facilitar o seu acesso ao ensino superior. As ações desenvolvidas terão por base um projeto Erasmus + em curso, que fornece orientações práticas e inclui atividades de aconselhamento de pares entre os NARIC 24 e as partes interessadas e módulos de aprendizagem em linha, e irá complementar o instrumento de perfis de competências dos nacionais de países terceiros.

2.3    Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação

Muitas instituições de ensino superior estão a desenvolver novas soluções para os problemas económicos, sociais e ambientais. Assegurar que estes esforços são bem orientados e ajudam a resolver desafios imediatos e a longo prazo não é simples. A inovação é o motor mais importante do crescimento económico. Os institutos de investigação, as universidades com forte atividade de investigação e as universidades de ciências aplicadas contribuem para a inovação de várias formas diferentes e interdependentes; no interior de fronteiras geográficas múltiplas e para além dessas fronteiras. Reforçar o contributo do ensino superior para a inovação requer uma ação em toda a gama das atividades das instituições de ensino superior — a educação, a investigação e as relações com o resto do mundo. As instituições têm de desenvolver uma cultura da inovação e de espírito empresarial orientado para o exterior.

Novas ideias e descobertas decorrem da curiosidade humana, da criatividade e do espírito de iniciativa. Todas as formas de ensino superior devem ter por objetivo dotar os estudantes da capacidade de compreender novos conceitos, levar a efeito uma reflexão crítica e demonstrar espírito empreendedor para conceber e aplicar novas ideias. Estudos de pós-graduação e formação a nível de doutoramento de elevada qualidade são essenciais. Produzem investigadores, promotores e «gestores da inovação» que impulsionam as descobertas científicas, bem como a promoção e a adoção de novas ideias. Em comparação com os Estados Unidos e o Japão, é escasso o número de titulares de um doutoramento na UE que vai trabalhar fora do mundo académico. As IES têm de promover este tipo de iniciativa ao insistirem mais, nos programas de doutoramento, na tradução na prática dos conhecimentos e na interação com os futuros empregadores.

As IES devem também desempenhar um papel mais importante no desenvolvimento local e regional. O investimento da UE no desenvolvimento regional através da inovação é orientado pelo princípio da especialização inteligente que consiste em centrar os investimentos e esforços regionais na inovação em setores com elevado potencial de crescimento. As IES podem fazer mais para facilitar as ligações entre os universitários, os empresários e as autoridades públicas, a fim de adaptar a sua oferta educativa às necessidades identificadas em estratégias de especialização inteligente, aproveitar todas as oportunidades de inovação em setores prioritários, e ajudar as empresas locais e outras organizações a compreender e adotar novas formas de pensamento. Para que tal se torne realidade, é necessária uma mudança cultural mais ampla, que assistiria a uma transformação das instituições de ensino superior em «intervenientes empresariais». A ferramenta «HEInnovate» 25 apoiada pela UE contribui para tornar a inovação e o empreendedorismo, parte integrante de estratégia global das instituições. O sêlo de excelência proporciona uma possibilidade adicional de realizar investimentos na investigação e na inovação 26 .

As inovações de amanhã dependem da investigação realizada hoje e de talentos criativos capazes de explorarem os resultados. Os poderes públicos e os sistemas de ensino superior devem investir de forma inteligente para desenvolver os domínios nos quais dispõem de trunfos em matéria de investigação inovadora. A excelência na investigação está relacionada com a cooperação e mobilidade internacionais: uma missão-chave do programa Horizonte 2020. Mas a UE pode fazer mais para reforçar os centros de excelência da investigação em várias partes da Europa e incentivar a concretização dos avanços científicos em inovações comerciáveis

A Comissão irá :

10.Alargar o modelo de programa regional de inovação (EIT-PRI) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e o rótulo do EIT 27 a um maior número de universidades e regiões, a fim de reforçar o desenvolvimento de competências em matéria de empreendedorismo e de inovação e preparar melhor os candidatos a doutoramento e os licenciados para trabalhar em empresas inovadoras.

11.Apoiar novos desenvolvimentos e ensaios de métodos pedagógicos que favoreçam a criatividade e a inovação no ensino superior, tendo por base o trabalho conjunto entre a OCDE e a Comissão Europeia 28 no domínio escolar.

12.Prosseguir o desenvolvimento da iniciativa ensino superior para a especialização inteligente 29 , para prestar aconselhamento às autoridades públicas para associar mais estreitamente as IES e, sempre que possível, as Comunidades do Conhecimento e da Inovação (CCI) do EIT, à conceção e execução de estratégias de especialização inteligente. 

13.Desenvolver oportunidades no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie que contribuirão para colmatar o fosso em matéria de investigação e inovação entre Estados-Membros e as regiões e ajudar a travar a fuga de cérebros das regiões menos desenvolvidas.

14.Reforçar o apoio da UE em prol da cooperação universidades-empresas, fazer do Fórum Universidade-Empresa bianual um ponto de contacto para o intercâmbio sobre os IES e o desenvolvimento regional a nível europeu e favorecer a criação de Fóruns regionais e nacionais universidade-empresa em toda a UE

2.4.    Apoiar sistemas de ensino superior eficazes e eficientes.

A capacidade das instituições e dos sistemas de ensino superior de responder às necessidades da Europa depende de recursos humanos e financeiros suficientes e de incentivos e recompensas postos em prática de maneira eficiente. Os poderes públicos continuam a ser os principais financiadores do ensino superior na maioria dos Estados-Membros da UE e, em todos os casos, a desempenhar um papel fundamental no estabelecimento de incentivos, objetivos e normas de qualidade para o sistema de ensino superior no seu todo.

Uma vez que o ensino superior é chamado a fazer mais, torna-se mais difícil para os poderes públicos e as instituições de ensino superior determinar as melhores formas de orientar e de equilibrar os investimentos. A questão que se coloca é a de saber se mais dinheiro privado pode e deve ser utilizado para financiar o ensino superior. Uma segunda consiste em saber como conceber sistemas de financiamento que incentivem o ensino superior a responder às necessidades da sociedade e a conciliar os objetivos de eficácia, equidade e eficiência. Muitos Estados-Membros estão a testar acordos institucionais e de financiamento baseados no desempenho que definem os objetivos acordados que cada IES deverá alcançar em troca dos fundos públicos recebidos. Embora os primeiros resultados destas atividades sejam promissores, a definição de indicadores suficientemente vastos para quantificar os progressos constitui um desafio.

Para além de medidas estruturais relativas ao sistema geral de financiamento, alguns países estão a introduzir incentivos específicos para melhorar certos aspetos do ensino superior. Para aumentar o prestígio e as recompensas associadas a um ensino de qualidade, alguns países introduziram novas formas de bolsas de ensino e de quadros para a excelência no ensino. Outras iniciativas visam reforçar as relações entre o ensino e a investigação, através de uma melhor integração dos quadros de qualidade e dos sistemas de financiamento 30 . Iniciativas de financiamento foram igualmente utilizadas para estabelecer ligações entre as IES e parceiros externos, promover o ensino baseado na investigação, apoiar o ensino e a investigação interdisciplinar e trazer a inovação prática para as salas de aula.

Embora os IES funcionem num quadro instituído pelos poderes públicos (financiamento, acreditação, controlo de qualidade), a atribuição de recursos e a criação de incentivos nas próprias instituições, tem um grande impacto. Uma boa direção dos estabelecimentos e uma política eficaz de cooperação interna e de gestão dos recursos, tornam-se ainda mais importantes quando o leque das tarefas das instituições aumenta e a tónica é colocada na medição e na demonstração do desempenho.

A Comissão irá :

15.Lançar um reexame das estruturas de financiamento, de incentivo e de recompensa concebidas para os sistemas de ensino superior, em cooperação com a OCDE e desenvolver o programa de aconselhamento interpares para Estados-Membros da UE respeitante à boa conceção de incentivos e de financiamento do ensino superior.

16.Assegurar que os investigadores são incentivados a desempenhar as funções de ensino e/ou são formados para o efeito, como parte integrante das ações Marie Skłodowska-Curie.

3.    RACIONALIZAR O APOIO DA UE EM PROL DO ENSINO SUPERIOR

Para realizar progressos é preciso que as atividades e o financiamento da UE sejam melhor coordenados...

As prioridades aqui descritas ilustram a medida em que os papeis que o ensino superior desempenha na educação, na investigação, na sociedade e na inovação — os quatro elementos da hélice do conhecimento — estão interligados 31 . Para que os sistemas de ensino superior trabalhem eficazmente estas ligações têm de ser reconhecidas e reforçadas nas estratégias de cada IES nas políticas nacionais e regionais em matéria de ensino e a nível de todas as atividades que a União Europeia leva a efeito.

... em apoio de elementos concretos para a elaboração de políticas e práticas

Ao medir o desempenho das políticas em matéria de ensino superior, dos sistemas e de cada instituição de forma comparável, a UE contribui para dar uma visão do que funciona. Tal pode ser utilizado para desencadear debates nos sistemas nacionais e nas instituições e proporcionar uma base para que sejam encontradas melhores soluções para os problemas.

Para consolidar e melhorar a base factual constituída no domínio do ensino superior, a Comissão irá:

17.Otimizar as sinergias entre os instrumentos de dados factuais da UE, criando um polo de conhecimentos em matéria de ensino superior. A integração do Registo Europeu do Ensino Superior (ETER) 32 , do instrumento «U-Multirank» 33 e da fase piloto proposta do estudo do acompanhamento do percurso dos licenciados, irá melhorar a qualidade dos dados, a sua comparabilidade, a recolha de dados e os indicadores e permitirá retirar ensinamentos da implementação dos instrumentos disponíveis sobre os dados relativos ao ensino superior na UE nest fase.

18.Reforçar o trabalho da rede Eurydice e a cooperação da Comissão com a OCDE e os seus países membros no domínio do ensino superior, da investigação e da inovação, a fim de evitar a duplicação de esforços e beneficiar de um trabalho conjunto.

... para assegurar que os recursos disponíveis sejam utilizados para fins de investimento estratégico no ensino superior

Para além do financiamento do Erasmus +, foram atribuídos fundos estruturais e de investimento europeus significativos para apoiar o ensino superior em muitas partes da UE, em particular nas regiões menos desenvolvidas 34 . O projeto HESS 35 é uma componente importante da estratégia em curso da Comissão para ajudar as IES a otimizarem estes recursos, melhorando o seu impacto nas economias regionais e na capacidade de inovação. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) está igualmente a começar a ser utilizado para atrair investimentos privados para determinadas atividades de ensino superior que oferecem boas perspetivas de retorno financeiro, mas que desencorajam os mutuantes tradicionais do setor privado.

... e promover a cooperação, a mobilidade e o intercâmbio internacionais para fomentar a qualidade

Através das suas ações, a Comissão procura assegurar boas práticas e os desenvolvimentos mais recentes na educação, na investigação e na inovação são partilhados e aplicados tão amplamente quanto possível na Europa e em todo o mundo. Esta circulação internacional de ideias é impulsionada pela cooperação entre estudantes, investigadores, pessoal docente, instituições e poderes públicos; a mobilidade física dos indivíduos; e o apoio à «internacionalização em casa» nas IES europeias. Tal irá, por sua vez, ajudar as instituições a tornarem-se mais abertas ao mundo e contribuir para travar a fuga de cérebros.

Os programas da UE no domínio do ensino e da investigação estão cada vez mais a pôr a tónica na cooperação internacional, refletindo o leque de competências necessários para resolver os desafios mundiais complexos. A Comissão continuará a facilitar a mobilidade dos estudantes e do pessoal docente, assegurando que os Estados-Membros implementem a diretiva reformulada sobre os estudantes e os investigadores 36 e promovam os intercâmbios eletrónicos de dados entre as IES europeias e os estudantes e o pessoal docente em mobilidade. Na perspetiva da Conferência Ministerial do Processo de Bolonha, que se realizará em 2018, a Comissão reunirá igualmente os Estados-Membros da UE para debater a futura direção da cooperação no Espaço Europeu do Ensino Superior.

Por ocasião da elaboração do próximo orçamento plurianual da UE, a Comissão irá examinar com os Estados-Membros o futuro dos objetivos comuns da UE nos domínios da educação, investigação e inovação, e procurar reforçar a cooperação nestes domínios para assegurar a realização dos objetivos definidos na presente comunicação.

A Comissão irá :

19.Simplificar a mobilidade dos estudantes baseando-se nos projetos Erasmus + 37 existentes para o intercâmbio eletrónico de dados e ponderar a possibilidade de criação de sistemas de identificação eletrónica de estudantes para permitir um acesso transfronteiras a serviços e dados para os estudantes.

20.Lançar um debate com os Estados-Membros e as partes interessadas, no quadro da análise intercalar do programa Erasmus +, sobre um apoio eficaz aos estudantes, pessoal docente, instituições e sistemas de ensino superior.

4.    CONCLUSÕES E PRÓXIMAS ETAPAS

Execução da presente agenda renovada requererá uma cooperação entre as partes interessadas, dentro e fora do ensino superior. A Comissão iniciará um diálogo sobre a implementação destas medidas, e continuará a colaborar com as partes interessadas, juntamente com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social e o Grupo do Banco Europeu de Investimento, a fim de fazer avançar a agenda e garantir a harmonização com as prioridades dos programas de financiamento atuais e futuros da UE.

A presente agenda renovada em prol do ensino superior faz parte da estratégia mais vasta da Comissão destinada a apoiar os jovens e a reforçar o pilar europeu dos direitos sociais. Ao complementar a Comunicação sobre desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência e a Comunicação sobre o Corpo Europeu de Solidariedade, reconhece o papel primordial desempenhado pelo ensino superior na construção dos alicerces de sociedades prósperas, inclusivas e democráticas. É o objetivo final que a Comissão, os Estados-Membros e as partes interessadas devem ter em mente aquando da execução da presente agenda.

(1)

      COM(2017) 2025 final

(2)

      COM(2016) 940 final

(3)

      COM(2016) 381 final .

(4)

      COM(2017) 250 final  

(5)

      https://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-harnessing-globalisation_pt  

(6)

     COM(2016) 941 final

(7)

      COM(2011) 567 final .

(8)

     Ver o anexo II do documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a Nova Agenda de Competências para a Europa.

(9)

     Ver o referido documento de trabalho dos serviços da Comissão

(10)

     Ver «Skill shortage and surplus occupations in Europe» (CEDEFOP, 2016): «Na UE [...], as cinco profissões mais deficitárias são especialistas das TIC; médicos; especialistas no domínio das ciências, tecnologia, engenharia e matemáticas; enfermeiros e parteiras; professores.» A situação varia de uma região para outra.

(11)

     Ver COM(2017) 228.

(12)

     (DigComp): https://ec.europa.eu/jrc/en/digcomp

(13)

     Cursos de curta duração (nível 5 do QEQ)

(14)

     https://ec.europa.eu/jrc/en/open-education

(15)

     Combinação da aprendizagem em linha e a formação ministrada nas salas de aula.

(16)

     Dados sobre os alunos e os respetivos contextos utilizados para identificar as necessidades de aprendizagem dos estudantes

(17)

     Ciência aberta é um movimento que consiste em tornar a investigação e os dados científicos acessíveis a todos

(18)

     Tal incluirá licenciados do ensino superior e do ensino e formação profissionais (VET), bem como pessoas que abandonam o ensino sem qualificações. 

(19)

     Com base em projetos da UE até à data, incluindo a coligação EU STEM. . A evolução de STEM para STEAM reflete o reconhecimento no âmbito do ensino superior da importância crescente das abordagens interdisciplinares. A interação entre as STEM e a arte e design é um motor substancial da inovação e da criatividade.

(20)

     Ver COM (2017) 228. Um exemplo é o projeto-piloto «Oportunidade Digital», financiado pelo Horizonte 2020.

(21)

     Em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da ONU, garantindo um ensino inclusivo e de qualidade para todos.

(22)

     Tal inclui a formação de professores sobre a forma como lidar com a diversidade na sala de aula.

(23)

     Conforme definido no Quadro Europeu de Competências Essenciais.

(24)

     Centros nacionais de informação sobre reconhecimento académico

(25)

     https://heinnovate.eu

(26)

     O selo de excelência é um rótulo de qualidade atribuído pela Comissão Europeia às propostas de projetos de excelência em matéria de investigação e inovação que foram apresentados e avaliados de forma positiva no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, mas que não puderam ser financiados devido a recursos limitados (https://ec.europa.eu/research/soe/index.cfm?pg=opportunities_msca)

(27)

     https://eit.europa.eu/activities/education/eit-label

(28)

     O projeto CREASSESS

(29)

      http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/hess .

(30)

     Alguns sistemas de financiamento da investigação incluem a utilização da investigação no ensino como critério de seleção

(31)

     Ver descrição do modelo de hélice quádrupla no documento de trabalho anexo

(32)

      https://ec.europa.eu/education/resources/european-tertiary-education-register_en .

(33)

      http://www.umultirank.org/#!/home?trackType=home .

(34)

     Até 2020, quase 13 mil milhões de EUR dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus foram atribuídos ao ensino superior e às infraestruturas públicas de investigação.

(35)

     Ensino Superior para a especialização inteligente.

(36)

      Diretiva (UE) 2016/801

(37)

      https://www.erasmuswithoutpaper.eu/ , http://europeanstudentcard.eu/ , http://www.emrex.eu  

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