Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32015D0917(01)

Decisão da Comissão, de 10 de fevereiro de 2015, relativa aos dias feriados do ano de 2016 para as instituições da União Europeia

OJ C 306, 17.9.2015, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2016

17.9.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/5


DECISÃO DA COMISSÃO

de 10 de fevereiro de 2015

relativa aos dias feriados do ano de 2016 para as instituições da União Europeia

(2015/C 306/07)

DIAS FERIADOS PARA O ANO DE 2016

1 de janeiro

Sexta-feira, dia de Ano Novo

24 de março

Quinta-Feira Santa

25 de março

Sexta-Feira Santa

28 de março

Segunda-feira de Páscoa

5 de maio

Quinta-feira da Ascensão

6 de maio

Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão

9 de maio

Segunda-feira, declaração de Robert Schuman

16 de maio

Segunda-feira de Pentecostes

21 de julho

Quinta-feira, Dia Nacional da Bélgica

15 de agosto

Segunda-feira, Assunção

1 de novembro

Terça-feira, Dia de Todos-os-Santos

2 de novembro

Quarta-feira, Dia de Finados

26 de dezembro

a

30 de dezembro

Segunda-feira

5 dias de fim de ano

Sexta-feira

TOTAL

17 dias

Luxemburgo: os mesmos dias que em Bruxelas, exceto a quinta-feira 21 de julho que é substituída pela quinta-feira 23 de junho, feriado nacional do Luxemburgo.

O trabalho recomeça normalmente na terça-feira, 3 de janeiro de 2017.

Sem prejuízo do calendário final dos feriados para 2017, a segunda-feira 2 de janeiro de 2017 será considerada feriado nesse ano.

A Comissão reserva-se a possibilidade de alterar as decisões em função das necessidades de serviço.


Top