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Document 62012TJ0372
El Corte Inglés/OHMI - Apro Tech (APRO)
El Corte Inglés/OHMI - Apro Tech (APRO)
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 4 de fevereiro de 2015 —El Corte Inglés/IHMI — Apro Tech (APRO)
(Processo T‑372/12)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária APRO — Marca figurativa nacional anterior B PRO by Boomerang, marca nominativa comunitária anterior PRO MOUNTAIN e pedidos de marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores B PRO by Boomerang e PRO OUTDOOR — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
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1. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 16, 17, 42) |
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2. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa APRO — Marcas figurativas B‑PRO by Boomerang e marcas nominativas PRO MOUNTAIN e PRO OUTDOOR [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 35, 37, 40, 41, 45‑49) |
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3. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 29) |
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de maio de 2012 (processo R 196/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e Jian Min Ruan.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas. |